Cúpula do Clima, em Belém, atrai 143 delegações; Moraes ouve governador do Rio sobre operação letal
O Brasil sedia nos próximos dias a discussão mundial sobre a preservação do clima. Nesta quinta e sexta-feira, acontece evento preparatório para a COP30, que será realizada na próxima semana, ambas em Belém. E a ação policial no Rio, a mais letal do país, está na mira do STF e do Congresso
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
A ONU (Organização das Nações Unidas) e o governo brasileiro realizam a Cúpula de Líderes na COP30, em Belém, na quinta e sexta-feira (6 e 7/11). Esta reunião prepara a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025), que será também em Belém de 10 a 21 de novembro de 2025. Está confirmada a participação de 143 delegações, entre eles 57 chefes de Estado, signatários dos tratados internacionais que tratam do clima. Cerca de 50 chefes de Estado devem participar.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esse será o momento que os líderes mundiais darão o “termo de referência” para que as delegações possam conduzir as negociações na COP30. Entre a programação desta cúpula prévia, está prevista uma plenária que será aberta pelo presidente Lula, no dia 6, e que permanecerá aberta até o final do dia 7 ou quando encerram os discursos dos líderes inscritos. O tema da primeira sessão será o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).
O presidente Lula terá uma agenda cheia nos eventos do clima. Segundo o Itamaraty, o presidente terá diversas reuniões bilaterais durante a reunião da cúpula e fará a fala de abertura da sessão principal, no primeiro dia, seguido de discursos dos representantes internacionais. A Cúpula será realizada no Parque da Cidade, um dos legados da COP30 para a população local. Detalhes aqui e aqui.
Nesta segunda-feira, Lula visita o Quilombo Itacoã Miri Acará e o projeto de assentamento Agroextrativista de Ilha Grande, ambos no Pará.
PREFEITOS NO RIO
No Rio, acontece o Fórum de Líderes Locais da COP30, evento oficial da conferência climática da ONU e reunirá mais de 300 prefeitos e governadores de todo o mundo, incluindo Sadiq Khan (Londres) e Anne Hidalgo (Paris). O foco são as cidades mais sustentáveis. Organizado pela presidência da COP30 e pela Bloomberg Philanthropies, o encontro discutirá políticas públicas e soluções climáticas locais ente esta segunda e quinta-feira (3 a 5/11) no MAM e Vivo Rio, Parque do Flamengo.
PRÍNCIPE NO RIO
Também no Rio, a cerimônia do Earthshot Prize 2025 será realizada no Museu do Amanhã e contará com a presença do Príncipe William, em sua primeira visita oficial ao Brasil. A premiação distribuirá 1 milhão de libras (R$ 6,5 milhões) a cinco soluções ambientais inovadoras na quarta-feira (05/11). Deve reunir mais de mil pessoas com direito a show dos artistas Anitta, Gilberto Gil, Kylie Minogue, Seu Jorge e Shawn Mendes. A cerimônia será apresentada por Luciano Huck. Depois o príncipe vai a Belém para a COP30.
MORAES INVESTIGA MASSACRE NO RIO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ao Rio nesta segunda-feira (03/11) para se reunir com o governador Cláudio Castro sobre a operação da polícia da última terça-feira em que foram mortos mais de cem pessoas nos complexos do Alemão e da Penha. A visita ocorre no âmbito da ADPF das Favelas, ação do STF que acompanha a letalidade policial no estado. O encontro deve cobrar o cumprimento das diretrizes já fixadas pela Corte para operações policiais no Rio, além de avaliar eventuais medidas adicionais. O ministro quer que o governo estadual apresente informações completas sobre a ação, como a justificativa formal para o uso da força, o número de agentes mobilizados, os armamentos utilizados e o total de mortos, feridos e detidos. Moraes também requereu detalhes sobre perícia, uso de câmeras corporais, assistência às vítimas e medidas de responsabilização por abusos.
Moraes determinou que o governo do Rio de Janeiro preserve as provas relacionadas à operação policial mais letal da história do país, bem como conceda acesso a elas para a Defensoria Pública do estado (O Globo)
*A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou no domingo ter identificado os corpos de 115 dos 117 mortos na operação policial do estado. Mais cedo, no mesmo dia, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro havia dito que os 117 corpos haviam sido liberados
LULA E INDICAÇÃO PARA VAGA NO STF
O presidente Lula deve indicar o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com saída de Luís Roberto Barroso. O ministro deixou o cargo em 9 de outubro. Antes, Lula deve conversar com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pretendente ao cargo, e expressar seu desejo de que ele concorra ao governo de Minas Gerais.
STF JULGA RECURSOS DE GOLPISTAS
*Nesta segunda-feira (03/11), o ex-ajudante de ordens Mauro Cid vai passar por uma audiência no Supremo, quando será advertido sobre as condições de cumprimento da pena suspensa. Depois, ele poderá retirar a tornozeleira eletrônica. Delator do esquema golpista, Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF. O colegiado fixou a punição em2 anos de reclusão em regime aberto, com o cumprimento de medidas cautelares. Ele foi o único que não apresentou recurso ao STF.
*A Primeira Turma do STF começará a julgar, em plenário virtual, na próxima sexta-feira (07/11), o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou em setembro a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O ritual para Bolsonaro e os recursos apresentados pelos demais condenados do primeiro núcleo da trama golpista deve ir até 14 de novembro.
STF / AÇÕES DA SEMANA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início na sexta-feira (31) à sessão virtual do Plenário que se encerra em 10 de novembro. Entre os destaques da pauta estão processos que discutem “multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária, previdência complementar dos servidores públicos, limites de gastos com pessoal em Pernambuco e emendas parlamentares em Mato Grosso. O plenário também analisa liminar que suspendeu a lei paulista que exige autorização municipal para o serviço de mototáxi por aplicativos. As sessões virtuais começam às 11h das sextas-feiras e terminam às 23h59 da sexta seguinte.
EVENTO DE GILMAR MENDES EM BUENOS AIRES
O fórum jurídico organizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em Portugal terá sua primeira versão sul-americana em Buenos Aires dias 5, 6 e 7. No programa, palestras com Hugo Motta, Alexandre de Moraes e André Esteves, além do próprio Gilmar e vários ministros.
CONGRESSO
*Na Câmara, aumentam as discussões em torno da PEC da Segurança, que promove integração entre União, estados e municípios no combate ao crime organizado a partir do Susp – Sistema Único de Segurança Pública. O relator é o deputado Mendonça Filho, do União de Pernambuco. O relatório deverá ser apresentado na comissão especial em 4 de dezembro.
*O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado para investigar a atuação de facções e milícias será instalada na terça-feira (4/11). O PT e o PL disputam cargos na CPI. O PT pretende indicar o senador Fabiano Contaratto ou o líder da sigla no Senado, Rogério Carvalho, para a presidência da comissão. O PL quer emplacar o nome de Flávio Bolsonaro, integrante da bancada da bala.
O senador Alessandro Vieira, que deverá ser o relator, pretende votar na terça-feira, logo após a instalação da CPI, o plano de trabalho e os primeiros requerimentos de convite, convocação e informação. Entre os possíveis convidados e convocados, deverão estar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o governador do Rio, Cláudio Castro, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
*O governo enviou na sexta-feira ao Congresso o projeto de lei antifacção. A proposta mira grupos criminosos como o Comando Vermelho e o PCC e aumenta para até 30 anos penas a integrantes de facções e prevê mecanismos que aumentam o poder do Estado e das polícias na investigação e asfixiamento financeiro de organizações criminosas.
NEGOCIAÇÃO DO TARIFAÇO
O governo espera que a reunião com os EUA para discutir o tarifaço aconteça nos próximos 15 dias, em Washington. É possível que seja apenas após a realização da COP30. Não se tem notícia das contrapartidas esperadas dos EUA para a negociação. O encontro Lula-Trump na Malásia ocorreu em 26 de outubro.
Imagem de Lula e Marina Silva em 14/02/2025 / Ricardo Stuckert /PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.