Destaques: 1º de Maio descentralizado, sabatina de Messias e Malafaia na mira do STF
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Na sexta-feira, quando se comemora o Dia do Trabalhador, as centrais sindicais realizam atos descentralizados. A CUT realiza manifestação em São Bernardo do Campo (SP) e a Força Sindical na capital paulista. Na pauta, redução da jornada para 40 horas semanais e fim da escala 6×1.
As centrais sindicais decidiram descentralizar os atos do 1º de Maio de 2026 como estratégia para ampliar a mobilização nacional e massificar as principais pautas da classe trabalhadora. A decisão foi tomada durante reunião realizada em 16/04, na sede da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em São Paulo. Participaram do encontro dirigentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), CSB, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Nova Central, Força Sindical, CTB, Pública e Intersindical.
O Paço Municipal de São Bernardo será palco da mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), como na edição anterior, que reuniu mais de 70 mil pessoas. A organização é dos metalúrgicos do ABC, em conjunto com outros 23 sindicatos da região. O evento reúne debate político e programação cultural, reforçando a importância da unidade sindical em um momento relevante para a economia nacional e para a democracia. Defende isenção total sobre a PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e redução da jornada para 40 horas semanais e fim da escala 6×1.
A Força Sindical, com a participação CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, realiza ato do 1º. de Maio na sede do sindicato dos Metalúrgicos no bairro da Liberdade, em São Paulo.
É possível que políticos, como o pré-candidato Fernando Haddad, participem.
LULA POR VÍDEO
Apenas a agenda do presidente Lula desta segunda-feira (27/04) foi divulgada pela Presidência. Lula participa, por videoconferência, de evento de entregas para a agricultura familiar e de apresentação da estratégia de desenvolvimento da produção de peite (Coapar, Andradina/SP). Também por videoconferência, participa da inauguração do centro de radioterapia do Hospital Regional de Presidente Prudente, com anúncios de radioterapia no SUS no âmbito do Agora Tem Especialistas. Os dois compromissos serão no Palácio da Alvorada.
Na sexta-feira (24/04), o presidente retirou uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo e fez uma infiltração no punho para tratar uma tendinite no polegar da mão direita no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Ele deixou o hospital no mesmo dia e retornou a Brasília no domingo. Segundo o médico Roberto Kalil Filho, os dois procedimentos ocorreram sem nenhuma intercorrência.
MESSIAS: SABATINA NA CCJ
Está marcada para quarta-feira (29/04), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). O relatório sobre a indicação, elaborado pelo senador Weverton (PDT-MA) e lido na quarta-feira (15/04), foi favorável a Messias.
Evangélico, Messias ocupa o cargo na AGU desde 1º de janeiro de 2023 e foi indicado pelo presidente Lula em novembro para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, mas a indicação formal foi feita em 1º. de abril.
Jorge Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também atua como professor da Universidade Santa Cecília. O indicado é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já exerceu funções no Banco Central, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e no Ministério da Educação. Na área educacional, foi consultor jurídico e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior. Também trabalhou na Casa Civil da Presidência de 2014 a 2016.
Desde a semana passada, Messias retomou o contato com os senadores e tem visitado gabinetes para angariar apoio. Desde a indicação, esteve com mais de 70 senadores e pretende conversar com a totalidade da Casa até a data da sabatina. Ainda falta um encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), segundo a mídia.
Após a CCJ a indicação segue para o plenário do Senado. Para se tornar ministro do STF, Messias precisa ser aprovado por ao menos 41 entre 81 senadores em votação secreta.
TSE: RORAIMA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na terça-feira (28/04) o julgamento que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião (União Brasil), e tornar inelegível o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos). Denarium renunciou ao cargo para disputar o Senado e o então vice assumiu o Executivo Estadual. Denarium e Damião são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, quando foram eleitos governador e vice, respectivamente. A ação tramita há mais de um ano no TSE e esta é a quinta vez que o julgamento é marcado.
STF X Malafaia
A Primeira Turma do STF retoma na terça-feira (28/04) o julgamento que pode tornar o pastor evangélico Silas Malafaia réu pelos crimes de injúria, calúnia e difamação, devido a ofensas proferidas contra generais do Exército em uma manifestação bolsonarista. A denúncia foi apresentada após representação do comandante do Exército, general Tomás Paiva. Malafaia alega perseguição. O caso será analisado pelo plenário do STF. A denúncia é de autoria da Procuradoria Geral da República (PGR). O ministro Alexandre de Morais, relator, já se posicionou de maneira favorável à medida.
CONGRESSO: DOSIMETRIA
Está nas agendas a possibilidade de o Congresso analisar, na quinta-feira (30/04), o veto do presidente Lula ao projeto de lei que permite a redução de penas de condenados pelos atos golpistas, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.
A proposta, chamada de “PL da Dosimetria”, também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Deputados e senadores vão avaliar se deve ser mantido o veto integral ou se deve ser derrubado — para a rejeição, é necessária a maioria absoluta da Câmara (257 deputados) e do Senado (41 senadores), em votações separadas das duas Casas.
*Com o feriado na sexta-feira, não há garantia de que a proposta seja analisada pelo Congresso na véspera por redução do número de parlamentares.
6×1: COMISSÃO ESPECIAL E RELATOR NA MIRA
A proposta que acaba com a medida 6×1 depende agora da instalação de uma comissão especial na Câmara e da escolha pelo presidente da Casa de um relator — medidas anteriores à votação em plenário. Na última semana, a proposta foi aprovada de forma simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na ocasião, deputados elogiaram o trabalho do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA) na relatoria do texto. A CCJ, contudo, não analisa o mérito do projeto, mas apenas sua constitucionalidade, isto é, se o texto está ou não de acordo com a Constituição.
STF: REPÓRTER-FOTOGRÁFICO
O STF retoma o julgamento do caso do repórter-fotográfico Sérgio Andrade da Silva, na terça-feira (28/04), quando a ministra Carmen Lúcia deve votar. Até o momento, há dois votos reconhecendo o direito à indenização (dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin), e um contrário (do ministro Alexandre de Moraes). Sérgio perdeu a visão de um dos olhos após ser atingido por uma bala de borracha disparada pela Polícia Militar de São Paulo durante a cobertura das manifestações de junho de 2013, na capital paulista. Desde então, o profissional busca na Justiça o reconhecimento da responsabilidade do Estado e a devida reparação.
PESQUISA PARA GOVERNO DE SP
A Quaest deve divulgar na quarta-feira (29/04) a sua primeira pesquisa deste ano sobre as intenções de voto em São Paulo, para o governo do Estado, as duas vagas em disputa no Senado e a Presidência da República. A um custo de R$ 279 mil, o levantamento vai ouvir 1.650 pesquisados.
Devem fazer parte os pré-candidatos o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), o ex-ministro Fernando Haddad (PT), o deputado federal Kim Kataguiri (Missão) e o ex-prefeito de Santo André (SP) Paulo Serra (PSDB).
COPOM CAUTELOSO?
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne nesta terça e quarta-feira para decidir a nova taxa de juros da economia, a Selic. A expectativa é que o comitê, alegando incertezas inflacionárias, possa manter a taxa Selic em 14,75% ao ano ou realizar um corte moderado, refletindo uma postura cautelosa.
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico.