Destaques: Lula recebe Bachelet, cotada para ONU; bolsonaristas assumem TSE
O ministro Nunes Marques assume a presidência do TSE na terça-feira (12/05) e terá como vice André Mendonça (foto montagem/Reprodução).
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
O presidente Lula deve sancionar, nesta segunda-feira (11/05), o projeto de lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19. Aprovado pelo Senado em 15 de abril, o projeto busca reconhecer o impacto da pandemia na vida dos brasileiros. A data será lembrada em 12 de março –dia da primeira morte pela doença no Brasil. A sanção será realizada em conjunto com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Palácio do Planalto.
O Brasil ultrapassou a marca de 716 mil mortes acumuladas por Covid-19 até meados de 2025, com a circulação do vírus ainda ativa, embora em níveis muito inferiores aos anos de pico da pandemia. O auge da pandemia foi em 2021, ano com maior número de óbitos, superando 424 mil vidas perdidas. A má gestão da pandemia pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ministros, como o general Eduardo Pazuello (Saúde), foi responsável pela morte de quase 600 mil infectados no país. A negação da ciência por seu grupo político foi outro absurdo de seu governo.
LULA RECEBE BACHELET
Lula recebe nesta segunda a ex-presidente da República do Chile, Michelle Bachelet, que tem nome apoiado pelo presidente para a secretaria-geral das Nações Unidas em 2027.
LULA X CRIME
O presidente Lula deve lançar na terça-feira (12/05) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”. O governo vai editar um decreto e portarias para regulamentar a atuação governamental: enfrentamento ao tráfico de armas; asfixia financeira do crime organizado; aumento das taxas de esclarecimentos de homicídios; reforço na segurança no sistema prisional. O programa, segundo o portal g1, prevê cerca de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento deste ano e outros R$ 10 bilhões via empréstimo do BNDES para os estados. A implementação depende da adesão dos governos estaduais. Os estados que aderirem às propostas terão acesso a recursos provenientes de fundos federais.
NOVAS PESQUISAS QUAEST E DATAFOLHA
A Quaest divulga na quarta-feira (13/05) nova pesquisa de intenção de voto à Presidência da República. Até segunda-feira, 2.004 brasileiros serão entrevistados presencialmente. Encomendada pelo banco Genial, a um custo de R$ 433,2 mil, é a quinta pesquisa do ano da Quaest para as eleições de outubro. Vai medir também a aprovação do governo. A Genial/Quaest de abril mostrou que 43% dos eleitores desaprovavam o governo Lula. Em relação à eleição, a pesquisa indicava Lula (40%) e Flávio Bolsonaro (42%) empatados tecnicamente na disputa do segundo turno.
Também o Datafolha traz os resultados de pesquisa na sexta-feira (15/05) sobre a avaliação do governo Lula e a intenção de voto para a Presidência. Serão 2.004 eleitores entrevistados presencialmente. A pesquisa foi encomendada pela Folha de S. Paulo” a um custo de R$ 307,6 mil. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
TSE COM BOLSONARISTAS
O ministro Nunes Marques assume a presidência do TSE na terça-feira (12/05) e terá como vice André Mendonça. Os dois ministros foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro. Vão atuar durante a eleição presidencial em que um dos concorrentes é Flávio.
FIM DA ESCALA 6×1 NA MIRA DO CONGRESSO
A comissão especial da Câmara que discute o fim da escala 6×1 recebe nesta semana o ministro da Fazenda, Dario Durigan (12/05), e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (13/05). A ideia é debater os impactos econômicos e sociais da redução da jornada de trabalho no Brasil. Os ministros devem defender a proposta de redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial. Também foram convidados para o debate a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Servo, e o professor da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), José Dari Krein.
Além dos ministros, a comissão convidou o fundador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), Rick Azevedo, que se tornou uma das principais vozes em defesa do fim da escala 6×1. Também estão previstos seminários em São Paulo, na quinta-feira (14), e no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (15).
Tramitam em conjunto duas propostas: uma apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em 2019, e outra protocolada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), no ano passado. A votação em plenário está prevista para este mês.
LULA X ALCOLUMBRE
O relacionamento do presidente Lula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é foco de notinhas e previsões na mídia. De um lado há quem diga que haverá uma reaproximação nos próximos dias, de outro, que haverá retaliação após a rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Segundo um colunista, Lula determinou que o ministro José Guimarães, articulador político do Planalto, levantasse os cargos de Alcolumbre e fizesse uma triagem para saber de que lado esses indicados estarão nas eleições. A ideia é fazer uma faxina para demonstrar que o governo não deixou a derrota sair de graça, mas ainda deixar as portas abertas para uma eventual reaproximação.
STF E AS PENAS DOS GOLPISTAS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. O ministro citou duas ações que questionam a constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte. Os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena aprovada pelo Congresso ao derrubar veto do presidente Lula. O ministro está aplicando este entendimento a casos de condenados que já acionaram o STF pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria.
ROYALTIES DO PETRÓLEO
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sequência na quinta-feira (07/05) ao julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da Lei nº 12.734/2012, responsável por alterar os critérios de distribuição dos royalties do petróleo e das participações especiais entre estados e municípios produtores e não produtores. A ministra Cármen Lúcia, que é a relatora, foi a primeira a votar, considerando a manutenção das regras atuais de distribuição dos royalties do petróleo, declarando inconstitucionais os trechos da Lei nº 12.734/2012 que readequavam a participação de estados e municípios não produtores na divisão dessas receitas.
Após o voto da relatora, o ministro Flávio Dino pediu vista do processo, suspendendo o julgamento. Com isso, a análise foi interrompida com placar parcial de 1 a 0 pela inconstitucionalidade da lei. O ministro terá até 90 dias para devolver o caso ao plenário.
TERRAS RARAS
Após a aprovação na Câmara na última semana, o Senado vai analisar o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para exploração, processamento e reciclagem de terras raras e outros minerais usados em tecnologias, baterias e equipamentos eletrônicos. O texto cria um fundo garantidor de R$ 2 bilhões e incentivos fiscais de até R$ 5 bilhões para o setor.
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico.