Destaques: Lula vai à cúpula do Mercosul; centrais pressionam nas ruas pelo fim da 6×1

Próximos dias têm ainda decisão sobre prisão de Bolsonaro e entra em vigor restrição a inaugurações de obras

AGENDA POLÍTICA

Por Carmen Munari

O presidente Lula participa da 68ª. Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados em Assunção, no Paraguai, na terça-feira (30/06). O encontro reunirá os líderes para discutir medidas de aprofundamento da integração regional, fortalecimento do comércio, agenda social e desenvolvimento. A programação será precedida, na segunda-feira (29/6), pela reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), envolvendo ministros das Relações Exteriores, da Fazenda e representantes dos bancos centrais dos países membros.

A sessão de chefes de Estado ocorrerá na manhã de terça-feira (30/6), com participação do presidente Lula e de demais líderes da região, Javier Milei (Argentina), Yamandú Orsi (Uruguai), Rodrigo Paz (Bolívia), José Antonio Kast (Chile), Daniel Noboa (Equador) e Santiago Peña (Paraguai) quando devem assinar acordo que permitirá o reconhecimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) como documento válido para ingresso nos países do Mercosul e Estados Associados. Também será firmado um protocolo de reconhecimento mútuo de meios de identificação e autenticação eletrônica, aproximando sistemas digitais como o GOV.BR dos mecanismos adotados pelos demais países do bloco. Segundo o Itamaraty, o bloco reúne 73% do território sul-americano, cerca de 65% da população da região e responde por aproximadamente 70% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul. 

A cúpula deverá marcar o lançamento das negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e o Panamá e também para avançar em entendimentos com a República Dominicana, Guiana, Suriname e Trinidad e Tobago.

LULA À TODA

A semana do presidente tem ainda inaugurações e anúncios. Participa nesta segunda-feira (29/06) da cerimônia de anúncio de medidas de incentivo à adimplência, no Palácio do Planalto, quando serão anunciadas ações para aliviar o peso das dívidas na renda das famílias que estão com as contas em dia.

Na terça-feira (30/06), antes de embarcar para o encontro do Mercosul, lança o Plano Safra 26/27. Nas últimas três safras, o governo destinou mais de R$ 225 bilhões em crédito com baixas taxas de juros. No evento, será anunciado novo recorde de investimentos para a agricultura familiar brasileira.

Lula visita, na quarta-feira (01/07), o canteiro de obras da ponte que irá ligar Salvador à ilha de Itaparica, em Vera Cruz (BA). Obra inserida no Novo PAC, a ponte terá 12,4 quilômetros de extensão e deve reduzir o tempo de travessia de 1 hora para 15 minutos.

FIM DA 6X1 DESTRAVADA NO SENADO, SERÁ?

Após mais de um mês parada no Senado, aprovada pela Câmara, a PEC que prevê o fim da escala 6×1 será discutida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro foi marcado para quarta-feira (01/07) na residência oficial do Senado. Participarão da conversa a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), os autores da PEC na Câmara, deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), além das centrais sindicais. Sem iniciativa até agora com a medida, esta será a primeira vez que Alcolumbre trata do tema desde que a proposta chegou ao Senado. Ela está travada e depende de um despacho do presidente da Casa para começar a tramitar.

PRESSÃO NAS RUAS PELA NOVA JORNADA DE TRABALHO

Mobilizações em diferentes regiões do país vão tomar as ruas na terça-feira (30/06) em defesa da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1. Convocados pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Fórum das Centrais e o movimento Vida Além do Trabalho (VAT), os atos buscam ampliar a pressão sobre o Senado Federal para que avance a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221. A proposta abre caminho para uma nova organização da jornada de trabalho no país. A expectativa dos organizadores é reunir milhares de pessoas em manifestações simultâneas nas capitais e em outras cidades. A mobilização tem como objetivo pressionar o presidente Davi Alcolumbre para que coloque a pauta em votação. Os atos acontecem em diversas capitais. No Rio, no Terminal Gentileza, às 8h, e em São Paulo, na avenida Paulista às 18h.

OUTRA BOMBA NO SENADO

O Senado permanece em embate contra o governo Lula.  Nesta semana, deve analisar no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 14 de 2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O impacto nas contas públicas é calculado em R$ 30 bilhões em 10 anos, pelos cálculos da Previdência. A proposta é a segunda medida de impacto fiscal relevante pautada pela Casa em junho, após a aprovação do projeto de renegociação de dívidas rurais, cujo custo é estimado pela equipe econômica em R$ 140 bilhões nos próximos anos.

CÂMARA: VIGILÂNCIA

A Câmara deve votar esta semana o projeto de lei 1828/2023, que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial em estações ferroviárias e rodoviárias, vagões, vias públicas e repartições públicas.

BOLSONARO EM CASA OU NAS GRADES?

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deve decidir nos próximos dias se prorroga ou não a prisão domiciliar temporária do ex-presidente Jair Bolsonaro. O prazo de 90 dias venceu na quinta-feira (25/06), mas o ministro ainda avalia o impacto da apreensão de uma arma do ex-presidente para tomar uma decisão sobre a extensão do benefício. Há expectativa de que os advogados de Bolsonaro se reúnam com Moraes no começo desta semana para tratar da prisão domiciliar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu aguardar a conclusão do inquérito pela Polícia Civil do DF para avaliar se todos os elementos reunidos na apuração configuram falta grave.

BOLSONARO AZARÃO

O ministro do STF André Mendonça deve enviar nesta semana para manifestação da Procuradoria-Geral da República o pedido de investigação de repasses do fraudador preso Daniel Vorcaro para o filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A PGR deve se manifestar se é o caso de abertura de inquérito, ou se ainda há necessidade de diligências preliminares. Ou, ainda, se o caso deve ser arquivado. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou o STF após a divulgação de um áudio em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência, pede repasses de dinheiro a Vorcaro para o financiamento do filme.

STF: IMPROBIDADE

STF julga trechos da lei de improbidade administrativa. Detalhes aqui.

ELEIÇÕES: RESTRIÇÕES A INAUGURAÇÕES

A partir de sábado (04/07), três meses antes do primeiro turno das eleições de outubro, as inaugurações e entregas de obras e serviços podem ser realizadas, desde que sem caráter de promoção de gestão ou de candidatos e com execução técnica e objetiva. Também é vedada a distribuição gratuita de bens e brindes nesses eventos, quando caracterizar promoção eleitoral. Os órgãos públicos não poderão promover shows artísticos em inaugurações de obras ou lançamentos de serviços públicos. As medidas fazem parte das regras da legislação eleitoral e valerão até o fim das eleições de 2026.

DEBATES

Onze veículos de comunicações criaram consórcio para debates.  O grupo “A Hora da Decisão” pretende realizar debate entre candidatos à Presidência no dia 14 de setembro de 2026. O consórcio reúne CNN Brasil, Exame, Metrópoles, Nova Brasil FM, Rádio Itatiaia, RedeTV!, Rede Vida, SBT, SBT News, Terra e VEJA+ TV. A transmissão será simultânea em todas as plataformas participantes. Na Bandeirantes, o debate entre presidenciáveis deve ser em 16 de agosto.

Imagem de Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

(Com dados do Poder360 e g1)