Em encontro com empresas chinesas, governo Lula anuncia investimentos de R$ 27 bilhões; Congresso tem recesso branco
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Nesta segunda e terça-feira (12 e 13/05), o presidente Lula faz visita oficial a Pequim. Com a diferença de horário Lula já participou nesta segunda de quatro audiências com executivos de empresas chinesas ligadas aos setores de energia sustentável e defesa. O governo Lula anunciou investimentos da China no Brasil da ordem de R$ 27 bilhões.
O número foi citado pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil), Jorge Viana, após um fórum entre empresários brasileiros e chineses em Pequim. Os detalhes do valor que será investido estão em primeira mão no G1.
Na terça-feira (13), a visita oficial terá continuidade com a participação do presidente brasileiro na cúpula de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) com o governo chinês. A Celac é a única organização que reúne praticamente todos os países latino-americanos.
No mesmo dia, cumprindo visita de Estado, Lula terá encontros com as principais autoridades chinesas, entre os quais o presidente da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Zhao Leji, e o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e, finalmente, uma reunião ampliada com o presidente da China, Xi Jinping, no Grande Palácio do Povo. Ao menos 16 acordos entre os dois países devem ser assinados na ocasião
Lula, a primeira-dama Janja da Silva e uma comitiva de diversos ministros chegaram à China na noite de sábado (10), depois de visita à Rússia, A previsão é que o presidente volte ao Brasil na quarta-feira (14).
De volta ao Brasil, na sexta-feira, estará, na sexta-feira (16/05), em Linhares (ES) para entrega do Residencial Mata do Cacau (MCMV); e em Sapé do Norte (ES) para acordo do Rio Doce – Quilombos.
BOULOS MINISTRO
Segundo especulações, o presidente Lula avalia trocar o comando da Secretaria Geral da Presidência. A ideia é tirar Márcio Macêdo (PT) e colocar o deputado Guilherme Boulos (Psol) no lugar. A pasta é responsável por fazer a relação entre o governo e os movimentos sociais –área em que Boulos é próximo. Boulos teria admitido a aliados mais próximos que abriria mão de concorrer à reeleição à Câmara de Deputados para integrar o governo Lula até o fim de 2026, caso convidado pelo presidente.
CONGRESSO EM RECESO BRANCO
Com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fora do país, o Congresso terá mais uma semana esvaziada, com recesso informal já confirmado para todos os deputados federais. Motta estará nos Estados Unidos para participar de um fórum de discussões com empresários na terça-feira (14/05) em Nova York, assim como líderes de PL, PP e MDB. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Feitas (Republicanos), também são esperados no encontro. Não haverá votações no plenário.
O esvaziamento foi justificado pelo esforço para a aprovação de medidas controversas na última semana, como o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531 e o requerimento que suspendia a ação penal contra o deputado e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem (PL-RJ) —o Supremo já decidiu pela derrubada da medida.
Com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fora do país, o Congresso terá mais uma semana esvaziada, com recesso informal já confirmado para todos os deputados federais. Motta estará nos Estados Unidos para participar de um fórum de discussões com empresários na terça-feira (14) em Nova York, assim como líderes de PL, PP e MDB. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Feitas (Republicanos), também são esperados no encontro. Não haverá votações no plenário.
O esvaziamento foi justificado pelo esforço para a aprovação de medidas controversas na última semana, como o projeto que aumenta o número de deputados de 513 para 531 e o requerimento que suspendia a ação penal contra o deputado e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem (PL-RJ) —o Supremo já decidiu pela derrubada da medida.
No Senado, ao menos 10 senadores receberam autorização para viajar ao exterior —a maioria com custos pagos com dinheiro público. Já os senadores Magno Malta (PL-ES) e Damares Alves (Republicanos-DF) anunciaram que vão à Argentina para visitar brasileiros que fugiram ao país vizinho após os ataques golpistas de 8 de janeiro. A dupla pretende inspecionar um presídio em que estariam ao menos cinco deles.
Alcolumbre acompanha o presidente Lula em viagem à Rússia desde a última terça-feira (6). O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-PI), e três deputados federais, além dos líderes do PT e do PDT no Senado, juntaram-se à comitiva oficial do presidente na China, onde acontece a segunda parte da viagem. (da mídia)
PROCESSO CONTRA RAMAGEM PERMANECE NO STF
Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que é réu pela trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Com isso, Ramagem deve continuar respondendo por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Fica suspenso, contudo, o trecho da denúncia contra ele relativo aos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Câmara aprovou medida na última semana para suspender a ação penal contra Ramagem sobre sua participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Vale notar a votação de cada legenda sobre a medida: Partido Liberal (91%), Partido Novo (100%), 89% dos deputados do PP, 83% dos deputados do União Brasil, 90% do Republicanos, 72% do MDB e 57% do PSD.
DIÁLOGO AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (12/05) às 20h será sobre o tema “Política Nacional de Data Centers e Soberania”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas em parceria com Tecnopolítica, Fórum 21 e Rede Estação Democracia
Para participar https://us02web.zoom.us/j/87131251882?pwd=5uSexry1xClsoQ6bbKky2UIj2th7pK.1
ID: 871 3125 1882
Senha: 404442
Participa: Sérgio Amadeu, sociólogo, professor adjunto da UFABC e coordenador do blog Tecnopolitica. É defensor e divulgador do software livre e da inclusão digital no Brasi, tendo sido um dos implementadores dos Telecentros na América Latina e presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.
INSS / FRAUDE CONTRA APOSENTADOS
A oposição no Congresso decidiu adiar o protocolo de instalação da CPI mista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo é obter mais assinaturas no Senado e pressionar o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que tem demonstrado resistência em pautar a comissão. Atualmente, 182 deputados e 29 senadores assinaram o requerimento, somando 211 congressistas favoráveis. Para que uma CPI seja instalada, é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores. A responsabilidade de Bolsonaro no escândalo do INSS deve ter contado para o adiamento.
*O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, afirmou em entrevista no fim de semana que a autarquia estuda deixar de intermediar descontos associativos e empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. “A gente está agindo, a gente está fechando, a gente está sentando com órgãos de controle o tempo inteiro e com a nossa área jurídica verificando o que é risco jurídico, o que é risco para o nosso segurado. Estamos comprando briga com Deus e o mundo. Quando você bloqueia consignado, bloqueia pagamento, a gente não está comprando briga pequena”, declarou Waller.
Algumas medidas tomadas pelo INSS:
* Na quinta-feira (8), a AGU ajuizou ação cautelar de urgência para pedir o bloqueio de bens móveis e imóveis na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas (e seus dirigentes) investigadas por descontos irregulares realizados em benefícios de aposentados e pensionistas. A AGU entrou na sexta-feira (9), com pedido na Justiça Federal para inclusão de seis empresas e oito pessoas na ação cautelar ajuizada contra associações investigadas por descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
*Bloqueio de novas autorizações para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas.
*Na terça-feira (13/5), 9 milhões de aposentados e pensionistas vão receber uma notificação do INSS, de que sofreram descontos feitos por associações em seus benefícios. No dia seguinte deverão informar se as operações foram autorizadas ou se são indevidas. Haverá um esquema para reembolso pelo INSS dos descontos indevidos.
Na imagem, o presidente Lula durante audiência concedida ao presidente do Grupo GAC, Feng Xingya, em Pequim / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.