Lula comanda reunião ministerial na 4ª.; e Gilmarpalooza recebe revoada de autoridades em Lisboa
No Senado, fim da escala 6×1 terá tramitação mais lenta e conta com outros projetos para competir coma a aprovação da Câmara
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
O presidente Lula comanda na quarta-feira (03/06) reunião ministerial, quando deve discutir um cronograma de entregas e as prioridades do governo antes da eleição. Este é o primeiro encontro com os novos ministros, que assumiram seus postos após a saída dos ocupantes que vão concorrer às eleições de outubro.
Nesta segunda-feira (01/06), o presidente Lula tem apenas audiências internas no Palácio do Planalto com o secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.
Na terça-feira (02/06), participa de inaugurações do novo campus do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e, na sequência, do Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão (UFCAT), em Catalão (GO). No mesmo dia, visita o Hospital Municipal Universitário de Rio Verde (HMU), também em Goiás.
FÓRUM DO GILMAR
Esta semana acontece o Fórum de Lisboa promovido pelo ministro do STF, Gilmar Mendes –o Gilmarpalooza, em sua 14ª. edição. O texto da organização informa que o evento é realizado pelo pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça (FGV). Começa nesta segunda-feira e segue na terça e quarta-feira (1,2 e 3 de junho) com o tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”.
Órgãos públicos dos três Poderes autorizaram a viagem de ao menos 135 autoridades e funcionários para o fórum e parte das diárias e passagens será custeada com verba pública, segundo reportagem da mídia tradicional. O número ainda não é final, já que nem todos os participantes foram divulgados. Empresários e lobistas também participam.
Críticos apontam que o fórum reúne no mesmo ambiente de “networking” ministros de tribunais superiores e representantes de grandes empresas que possuem processos ativos tramitando no STF.
Detalhes e lista de participantes podem vistos aqui.
FLÁVIO E O CRIME CONTRA A SOBERANIA
Um grupo de sete deputados federais da base governista apresentou à Procuradoria-Geral da República, no sábado (30/05), uma representação para que seja investigada a atuação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) junto ao governo dos Estados Unidos sobre o enquadramento do PCC e do Comando Vermelho como organizações terroristas alegando que o pré-candidato à Presidência cometeu crime contra a soberania nacional.
Os deputados fundamentam o pedido de investigação citando reportagens da imprensa norte-americana. Segundo os congressistas, veículos de comunicação dos EUA atribuíram a decisão do governo Trump a meses de “lobby agressivo dos filhos do ex-presidente preso, Jair Bolsonaro”. A representação foca nos encontros realizados por Flávio com o presidente Trump, e com o secretário de Estado, Marco Rubio antes de o governo norte-americano anunciar na quinta-feira (28/05) que classificaria PCC e o Comando Vermelho como organizações “terroristas”. Não há data para a resposta da PGR.
6×1 NO SENADO: SEM DATA E COM OUTRAS PROPOSTAS
A tramitação do fim da escala 6×1 no Senado pode ser mais lenta do que o desejável. Por enquanto, senadores da base governista e da oposição esperam o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcar uma reunião com líderes partidários para que o caminho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala seja definido.
O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira (27/05) e aguarda despacho do presidente do Senado para começar a tramitar. A proposta deve ser remetida primeiro para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto aprovado na Câmara prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com transição de um ano. Os trabalhadores também terão direito a dois dias de folga por semana. A mudança entra em vigor 60 dias após a promulgação, ou seja, depois de aprovada também no Senado.
Porém, em dezembro do ano passado, o Senado aprovou na CCJ uma proposta relatada pelo senador Rogério Correia. (PT-SE) que prevê a redução progressiva da jornada de trabalho para 36 horas semanais. E o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou na quinta-feira (28/05) uma PEC para permitir a flexibilização da jornada de trabalho. Pela proposta, seria possível escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas, em que a empresa paga ao empregado somente as horas efetivamente trabalhadas. Chamada de “PEC do horário flexível”, tem o apoio de Flávio Bolsonaro.
CÂMARA VOTA COMBUSTÍVEIS
Entre os itens na pauta da Câmara dos Deputados, estão a criminalização do uso de deepfakes como instrumento para violência de gênero e um dos projetos de lei apresentados pelo governo para conter o aumento do preço dos combustíveis em meio à guerra EUA x Irã.
CLÁUDIO CASTRO NO TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na terça-feira (02/06), o julgamento do recurso do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, contra a decisão que o condenou à inelegibilidade até 2030 por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Nesta semana, Castro foi alvo da oitava fase da Operação Compliance Zero, que investiga a prática de crimes financeiros envolvendo o RioPrevidência, o fundo de previdência social de centenas de milhares de servidores públicos civis e militares fluminenses. A Polícia Federal identificou aplicações de mais de R$ 3 bilhões do RioPrevidência para o Banco Master durante o governo de Cláudio Castro. Após essa operação, Castro anunciou que não vai se candidatar ao Senado.
(com dados do Poder360 e Congresso em Foco)
Na imagem, o presidente Lula e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante cerimônia de lançamento do Tela Brasil no Rio (30/05/2026) / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico.