Lula anuncia Boulos na Secretaria-Geral e viaja à Indonésia e Malásia; STF retoma julgamento de golpistas
A Malásia foi indicada por Lula como possibilidade de local para encontro com o presidente Donald Trump
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Nesta segunda-feira (20/10), o presidente Lula participa de cerimônia no Planalto do lançamento de programa para reforma de casas, que contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, voltados a famílias com renda até R$ 9.600. A Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite — totalizando R$ 40 bilhões em crédito habitacional. A meta inicial é de 1,5 milhão de contratações. Nesta semana, ainda deve lançar outro programa, o Município Mais Seguro, destinado a fortalecer e qualificar as Guardas Municipais em todo o país. E nesta segunda, recebe em Brasília o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges.
O presidente viaja para Jacarta, na Indonésia, onde terá compromissos na quinta-feira (23/10) e na sexta-feira (24/10). Faz visita oficial ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, após a visita do líder a Brasília em julho. De lá, Lula vai a Kuala Lumpur, na Malásia, onde participará da 47ª Cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean) nos dias 26 e 27 de outubro. Volta ao Brasil em 28 de outubro.
LULA-TRUMP
A Malásia foi indicada por Lula como possibilidade de local para encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, na conversa entre os dois no início deste mês. Há relatos de que o Itamaraty esteja tentando esta opção. A conferir. O encontro dos presidentes viria na sequência não só do telefonema, mas também da reunião presencial entre o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em 16/10 em Washington. Não houve redução das tarifas de 50% aplicadas ao Brasil, mas representou o início para uma negociação do tarifaço. O Brasil tem a missão de eliminar a questão política das conversações.
NOMEAÇÕES: BOULOS E MESSIAS
Na noite de segunda-feira (20/10), Lula anunciou a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a chefia da Secretaria-Geral da Presidência. Márcio Macêdo, que deixará a Secretaria-Geral, deve ganhar um novo cargo. A pasta é responsável pela interlocução do governo com movimentos sociais e Boulos deve ampliar esta característica.
Boulos comentou sobre o convite em uma rede social: “Agradeço ao Presidente @LulaOficial pelo convite para ser Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Minha principal missão será ajudar a colocar o governo na rua, levando as realizações e ouvindo as demandas populares em todos os estados do Brasil. Minha grande escola de vida e de luta foi o movimento social brasileiro e levarei esse aprendizado agora ao Planalto. Presidente, sua confiança será honrada com muito trabalho!”
A indicação, dada como certa, de Jorge Messias, da AGU (Advocacia-Geral da União), para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) deve vir na sequência.
STF
*A Primeira Turma do STF dá sequência na terça-feira (21/10) ao julgamento do núcleo quatro da trama golpista, conhecido como o “núcleo de desinformação”. A sessão começa com a apresentação do voto do relator, Alexandre de Moraes. O núcleo é formado por sete réus, a maioria minitares: Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército.
*A PGR, o TCU, a AGU e o Congresso participam na quinta-feira (23/10) de audiência de contextualização envolvendo as ações sob a relatoria do ministro Flávio Dino que tratam da transparência na destinação de emendas parlamentares. Os órgãos de controle vão responder os questionamentos sobre as auditorias em andamento, a evolução da rastreabilidade dos recursos e dos relatórios de gestão solicitados por ele. Na sala da Primeira Turma do STF.
* Na quinta-feira (23/10) o STF discute se a proibição do nepotismo abrange a nomeação de parentes para cargos políticos, como os de secretário municipal e estadual ou de ministro de Estado. Também analisa se o Congresso foi omisso ao não aprovar lei complementar para instituir o imposto sobre grandes fortunas.
CONGRESSO
*O Conselho de Ética da Câmara escolhe na terça-feira (21/10) o relator para representação que pede a suspensão dos mandatos de deputados que obstruíram a Mesa Diretora, depois que os deputados Zé Haroldo Cathedral e Castro Neto, sorteados anteriormente, desistiram. Também pode ter na pauta o caso de André Janones na terça ou quarta-feira.
*O plenário da Câmara pode votar a urgência projeto de lei que proíbe a cobrança de bagagem de mão. O mérito também pode ser votado no mesmo dia.
*No Senado, na segunda-feira (20/10), a CPMI do INSS ouve Tonia Andrea Inocentini Galleti, Ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) e Felipe Macedo Gomes Dirigente da entidade Amar Brasil Clube de Benefício.
*A Comissão Mista de Orçamento do Senado deve votar na terça-feira (21/10) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
*A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na terça-feira (21/10) audiência pública para debater o impacto projeto que amplia a isenção do IR para estados e municípios. Entre os convidados, está o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira.
* O Congresso cancelou a sessão de quinta-feira (16/10) para analisar o veto parcial do presidente Lula à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A sessão ainda não foi remarcada. O presidente barrou 63 dos 400 dispositivos do Projeto de Lei 2159/21, aprovado pela Câmara e pelo Senado. Entre outros pontos, Lula vetou a possibilidade de o Licenciamento Ambiental Especial (LAE) ser realizado com fase única. A modalidade de licenciamento só pode ser acionada para projetos prioritários, com equipes focadas em dar celeridade aos licenciamentos.
MINISTRO DO TURISMO
A direção nacional do União Brasil afastou o ministro do Turismo, Celso Sabino, das funções exercidas na gestão do partido. A medida vale até análise final de um processo que pode levar à expulsão definitiva de Sabino da sigla. O prazo para isso, segundo o estatuto da sigla, é de até 60 dias. Contrariando o partido, Sabino decidiu ficar no ministério e apoiar o presidente Lula.
Na imagem, o presidente Lula com Boulos e Márcio Macêdo / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.