Lula participa de cúpula na Espanha e viaja a Hanover e Lisboa; centrais sindicais ‘ocupam’ Brasília por redução da jornada
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
(Texto atualizado)
Lula e o primeiro-ministro Sánchez, da Espanha, se destacam no cenário internacional por serem antagonistas ao presidente Donald Trump.
Destaque nos compromissos do presidente Lula nesta semana: sua viagem para Espanha, Alemanha e Portugal. Participa, na sexta-feira (17/04) em Barcelona, de Cúpula Brasil- Espanha, quando se une ao primeiro-ministro Pedro Sánchez (PSOE) para assinar declaração política e 14 acordos bilaterais. Lula e Sánchez se destacam no cenário internacional por serem antagonistas ao presidente Donald Trump.
No sábado (18/04), ainda na Espanha, o presidente participa do fórum “Defendendo a Democracia contra os Extremismos”, encontro que reúne de dezenas de líderes de países que enfrentaram episódios de extremismo político, como representantes de Irlanda, Eslováquia, África do Sul, Gana e Malásia e África do Sul.
Em seguida, Lula segue para Hannover, na Alemanha, quando deve se reunir com Friedrich Merz (CDU), ao participar de feira industrial, e, em Lisboa, com Luís Montenegro Lisboa –ambos primeiros-ministros.
Antes da viagem internacional, nesta segunda-feira (13/04), o presidente Lula participa de evento no Palácio do Planalto para assinatura de decreto de reembolso-creche para servidores terceirizados da administração federal. Ainda nesta segunda recebe ministros em diversas audiências.
Na terça-feira (14/04), participa de cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE). No dia seguinte (15/04), comanda reunião com as centrais sindicais, os dois eventos também em Brasília.
Ainda na terça, a TV 247 entrevista, a partir das 9h, o presidente Lula, em conjunto com os canais da revista Fórum e do DCM. Os entrevistadores serão os jornalistas Leonardo Attuch, Renato Rovai e Kiko Nogueira, editores dos respectivos veículos de comunicação.
ATO DAS CENTRAIS SINDICAIS EM BRASÍLIA
As centrais sindicais fazem ato em Brasília na quarta-feira (15/04) na Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat) e Marcha da Classe Trabalhadora 2026. A expectativa, segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT), é reunir milhares de pessoas em defesa de uma pauta que inclui a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, o fim da escala 6×1, o combate ao feminicídio, o enfrentamento à pejotização, o fortalecimento das negociações coletivas e a regulamentação do trabalho por aplicativos. O evento precede o encontro com o presidente Lula.
GUIMARÃES NA ARTICULAÇÃO E PIMENTA NA LIDERANÇA
O líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), será o próximo ministro da Secretaria de Relações Institucionais. A pasta é a responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. A nomeação do novo ministro pelo presidente Lula deve ser publicada nesta segunda-feira (13/04), com cerimônia de posse prevista para a terça-feira (14/04).
O posto está vago desde a saída da ex-ministra Gleisi Hoffmann, que deixou o cargo para concorrer ao Senado pelo Paraná. Na liderança do governo, Guimarães tem a memória de todas as negociações do Planalto com o Congresso e deve dar continuidade ao trabalho da antecessora.
Em substituição a Guimarães, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) será o novo líder do governo na Câmara.
JORGE MESSIAS QUASE LÁ
O relatório sobre a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser lido na quarta-feira (15/04), pelo senador Weverton (PDT-MA), durante reunião da CCJ do Senado. O nome de Messias foi anunciado em 2025 pelo presidente Lula e a mensagem oficial chegou ao Senado no início de abril. O relator informou que a sabatina está prevista para o dia 29 de abril, com posterior votação em plenário na mesma data. Para ser aprovado, o indicado precisa ter apoio de 41 dos 81 senadores. O relatório é favorável à indicação de Messias, por cumprir os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico.
6X1 DEVE IR A VOTO NA CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior (União-BA), anunciou a conclusão do ciclo de audiências públicas sobre a redução da jornada de trabalho, abrindo caminho para a votação na comissão, entre terça e quarta-feira (14 e 15/04), do parecer do relator da PEC do fim da escala 6×1, Paulo Azi (União-BA).
O debate sobre o fim da jornada 6×1 é prioridade na agenda legislativa do governo para 2026. O tema foi discutido na Comissão de Trabalho em 2025, mas não foi votado. Pressionado, o presidente da Câmara transferiu a proposta para a CCJ, quando foram concentrados os principais textos sobre o tema, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a acelerar a tramitação e tentar votar o texto até o final de maio no plenário, mas antes é necessário criar uma comissão especial sobre o tema.
O tema ganhou força no ano passado depois que a deputada Erika Hilton enviou um projeto de lei propondo escala 4×3 e a redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. O governo demorou, mas embarcou na proposta no final de 2025 e começou a fazer articulações para tentar enviar um novo texto ao Congresso.
Depois de negociações, inclusive com Motta, a saída foi juntar o PL de Hilton a outro escrito pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) nos mesmos moldes: 3 dias de descanso por semana e um teto de 36 horas de trabalho. Para o governo, no entanto, o ideal é que sejam 40 horas semanais e dois dias de folga por semana.
REGRAS PARA APLICATIVOS
A regulamentação dos aplicativos de transporte deve ser discutida em comissões temáticas. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 152 de 2025 será discutido na terça-feira (14/04). O texto determina mudanças nos direitos dos trabalhadores de aplicativos e obrigações das plataformas, mas recebeu críticas por não contemplar demandas básicas da categoria. O relatório de Augusto Coutinho (Republicanos-PE) propôs ainda mais mudanças na legislação e desagradou uma parcela dos trabalhadores. O principal problema se dá em torno da exigência de apresentação da certidão negativa de antecedentes criminais. O documento é emitido quando não há nenhuma condenação contra o trabalhador. Organizações populares entendem que, na prática, essa é uma forma de proibir que pessoas que já foram presas possam fazer o registro nas plataformas.
CPI DO CRIME ORGANIZADO CHEGA AO FIM
A CPI que investiga o crime organizado no Brasil deve ouvir o ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro. Ele foi responsável por uma das maiores chacinas do estado, em outubro de 2025, que vitimou 121 pessoas. A ideia é ouvir o ex-chefe do Executivo fluminense sobre as ações do governo para o enfrentamento às facções criminosas e como ele lidou ao longo da sua gestão com as operações policiais. Ele faltou em outras oportunidades e agora participará da última oitiva da Comissão. A CPI não teve seu prazo prorrogado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e terá o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) votado esta semana.
EDUARDO BOLSONARO NO STF
No Supremo Tribunal Federal (STF), está marcado para terça-feira (14/04) o interrogatório, por videoconferência, do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes quer ouvir o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo em que ele é acusado de coação à Justiça. Nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, Eduardo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por sua atuação em favor de sanções financeiras contra o Brasil, como forma de pressionar a Justiça a não condenar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado.
STF X COTAS DE SANTA CATARINA
Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votaram na última semana pela inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que proíbe a oferta de cotas raciais em universidades do estado. Em votação virtual, os ministros devem depositar seus votos até a próxima sexta-feira, às 23h59.
RIO: AINDA O IMPASSE
O mandato do governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, poderá ser prorrogado, talvez até as eleições de outubro, como mandatário do estado. O caso está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Flavio Dino na semana passada –ele tem um total de 90 dias para se manifestar. Couto é presidente licenciado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Durante o debate sobre eleições no Rio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, ressaltou que o desembargador deve governar com plenos poderes até a decisão final da corte. Cláudio Castro, então governador do Estado, foi considerado inelegível pelo TSE.
DURIGAN NO FMI
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, viaja a Washington nesta semana, onde participa das reuniões de primavera do FMI (Fundo Monetário Internacional), que vão de segunda-feira (13) a sábado (18). Após a agenda nos Estados Unidos, ele segue viagem para Espanha e Alemanha. De acordo com o FMI, durante a semana serão discutidos temas ligados a economia global, a criação de empregos e o apoio aos países afetados pelos impactos da guerra no Oriente Médio. Esta é a primeira viagem internacional de Durigan como ministro, que substituiu Fernando Haddad na Fazenda. Nos EUA, ele se reúne com ministros da China, França e Países Baixos.
(Com Brasil de Fato, Correio Braziliense, Poder360)
Na imagem, mobilização da CUT em Brasília em 2025 / Dino Santos
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico.