Lula participa do G7 em meio à tensão no Oriente Médio; Câmara mantém postura desafiadora ao governo
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
Em meio ao aprofundamento da guerra no Oriente Médio, o presidente Lula viaja nesta segunda-feira (16/06) ao Canadá para participar da cúpula de líderes do G7, grupo formado pelas sete maiores economias do planeta. Em telefonema na quarta-feira (11/06), o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, formalizou o convite a Lula para o evento que ocorrerá na cidade de Kananaskis na terça-feira (17/06). O Brasil participará da sessão ampliada da cúpula, com outros países convidados, que são África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia e México. Já a cúpula principal terá os presidentes dos países-membros – Estados Unidos, Itália, França, Reino Unido, Japão, Canadá e Alemanha. Neste mandato, Lula foi convidado e participou das cúpulas do G7 no Japão em 2023 e na Itália em 2024. Os presidentes brasileiro e canadense também manterão encontro bilateral. Sites afirmam que Lula também deve se reunir com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, mas esta informação não foi confirmada pelo Palácio do Planalto.
As potências se reúnem com foco na pauta energética, mas num momento de forte tensão geopolítica global. A guerra entre Rússia e Ucrânia, sem perspectivas de pacificação. O massacre de Israel em Gaza, frequentemente classificado pelo presidente Lula não como uma guerra, mas um genocídio – com um exército contra civis, sobretudo mulheres e crianças. E com o crescimento da mobilização popular internacional em meio à omissão dos organismos internacionais. E os ataques iniciados por Israel contra o Irã na última semana, provocando a contraofensiva e a ameaça de um conflito armado de proporções imprevisíveis. A análise foi feita pelo Planalto.
A presença do presidente dos EUA Donald Trump traz um toque de surpresa ao evento em relação aos conflitos internacionais e a postura que terá em meio ao tarifaço que atingiu os países presentes ao encontro. Carrega consigo também os crescentes protestos contra sua administração, com pelo menos 2.000 manifestações no sábado em todo o país, com foco principal na política anti-imigração e deportação de estrangeiros.
O encontro se encerra na própria terça-feira à tarde.
CÂMARA X GOVERNO LULA
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve pautar nesta segunda-feira (16/06) requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, para suspender decisão do governo em elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão ocorreu após reunião de líderes na quinta (12/06). O passo seguinte é votar o mérito da proposta, que poderá acontecer nesta ou na próxima semana. Deputados vêm reclamando há alguns dias de que o pagamento das emendas está atrasado, o que explicaria, em parte, as idas e vindas das ameaças do presidente da Câmara às iniciativas econômicas do governo Lula.
Motta ainda decidiu retirar o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) da relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), um cargo chave para a definição do orçamento de 2026. O Centrão, que pressionou Motta a não permitir que o PT ficasse com a relatoria, aceitou que um deputado da base governista assumisse a frente da LDO. O cargo deve ficar com Gervásio Maia (PSB-PB), segundo analistas.
A postura belicosa da Câmara dos Deputados é interpretada como insatisfação com o governo em razão do ritmo do pagamento de emendas parlamentares — que se arrasta desde o início do mandato do presidente Lula. As decisões do ministro Flavio Dino do STF com o objetivo de disciplinar a aplicação dos recursos das emendas também colaboram para os ataques às medidas do governo.
O presidente Lula se reuniu no sábado com Hugo Motta e ministros, no Palácio da Alvorada, em meio às negociações do pacote fiscal proposto pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na quarta-feira, o governo publicou uma medida provisória e um decreto presidencial para conseguir equilibrar as contas públicas deste ano. Entre outras medidas:
- aumentam a tributação sobre as bets;
- aumentam a tributação sobre fintechs (empresas de tecnologia que prestam serviços financeiros, como bancos digitais);
- aumentam a tributação sobre títulos públicos incentivados, como LCIs e LCAs;
- aumentam a tributação dos juros sobre o capital próprio – uma fórmula usada pelas empresas para distribuir lucros, similar aos dividendos;
- mudanças na cobrança do Imposto de Renda sobre investimentos.
HADDAD DE FÉRIAS
Em meio à dificuldade para emplacar o pacote de medidas econômicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcou férias para o período desta segunda-feira (16/06) a domingo (22/06), anteriormente previstas para julho. A assessoria de imprensa da Fazenda disse que a escolha das férias para 16 a 22 de junho foi realizada por causa da proximidade com o feriado de Corpus Christi, no dia 19. É comum que congressistas também “emendem” o período de trabalho com feriados. O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, assume interinamente o comando do ministério.
CONGRESSO
*Possível instalação da CPMI do INSS. Protocolado no dia 12 de maio, o requerimento para a criação da comissão tem assinaturas de mais de 1/3 da composição da Câmara dos Deputados e do Senado, o que garante direito à investigação. Para que isso aconteça, o presidente do Senado Davi Alcolumbre precisa fazer a leitura do pedido em plenário, com possibilidade de ocorrer na terça-feira (15/06). No pedido de criação da comissão, os congressistas lembram que as investigações da PF (Polícia Federal) e da CGU (Controladoria-Geral da União) apontaram, em abril, a existência de um esquema de cobrança de mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e de pensionistas sem autorização.
*Senadores e deputados podem se reunirão na terça-feira (17/06) em sessão conjunta para analisar 60 vetos presidenciais. Se ocorrer, será a 1ª votação de vetos presidenciais em mais de um ano. Será semipresencial por conta do feriado de Corpus Christi na quinta-feira (19/06).
* Emendas parlamentares. Também está na pauta o projeto de Resolução nº 3/2025, que busca alterar o rito de indicações de emendas parlamentares. De acordo com o projeto, as emendas de comissão e bancada poderão ser utilizadas para o pagamento de salários de trabalhadores da saúde em atividade. A proposta também define requisitos específicos para entidades privadas receberem emendas, exigindo a comprovação de experiência na área e de capacidade técnica para aplicar os recursos. O texto modifica as regras para alteração de emendas de bancada e de comissão, exigindo que o congressista autor seja identificado, em atendimento às exigências do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino.
Detalhes dos vetos podem ser vistos aqui.
FIMA DA ALTA DA SELIC?
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central divulga na quarta-feira (18/06) a nova Selic. Será a quarta vez que os diretores do órgão se reunirão em 2025. Segundo veio a público, a maioria dos bancos e financeiras prevê que o Banco Central mantenha a taxa básica de juros em 14,75% e encerre o ciclo de alta. O Copom fez seis altas seguidas nos juros e poderá interromper esta tendência.
STF: RESPONSABILIDADE CIVIL DAS BIG TECHS
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá sessões reduzidas nesta emana em razão do feriado de Corpus Christi. A Corte retoma os trabalhos na semana seguinte com o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais. Os ministros já formaram maioria para alterar o regime de responsabilização das plataformas de redes sociais por conteúdos postados por usuários. A maioria dos ministros entende que, como regra geral, as empresas devem retirar os conteúdos criminosos assim que houver a notificação do ofendido, sem necessidade de ordem judicial. O placar está 7 a 1.
Na imagem, Hugo Motta e o presidente Lula / Reprodução
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.