Lula enfatiza soberania em reunião do Conselhão nesta 4a. em meio a novo tarifaço

Presidente do Senado usa de artifícios para adiar tramitação da PEC 6×1

O presidente Lula comanda nesta quarta-feira (10/06) a 7ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, no Palácio do Itamaraty. A reunião tem como tema “Da soberania nacional ao protagonismo global”, em meio a um novo tarifaço do presidente Trump conytra o Brasil por alegadas questões comerciais. Conhecido como Conselhão, o encontro reunirá autoridades governamentais, sociedade civil e o empresariado, para focar em metas de desenvolvimento nacional até 2035 e políticas sustentáveis.

Na segunda-feira (08/06), o presidente Lula recebeu no Cine Alvorada convidados para a exibição de documentário do britânico David Attenborough sobre oceanos, no Dia Mundial dos Oceanos. O apresentador, locutor e naturalista britânico David Attenborough é conhecido no Reino Unido e mundialmente, por seus documentários sobre a vida selvagem e pelo seu estilo suave de apresentação. Completou 100 anos em 8 de maio último e está na ativa.

Embora seus primeiros programas com tema de animais datem do início dos anos 1950, seu momento inovador veio com Life on Earth. A série de 13 episódios de 1979 foi revolucionária em termos de complexidade técnica e escala –assistida por cerca de 500 milhões de pessoas em todo o mundo. A série teve uma “espécie de sequência viral”: o encontro de Attenborough com um grupo de gorilas da montanha em Ruanda. Com o passar das décadas, os programas de Attenborough enfatizaram cada vez mais o ângulo ecológico, embora seja possível argumentar que o naturalista tenha chegado atrasado na campanha contra a mudança climática. Seus vários documentários podem ser vistos na Netflix: sobre gorilas e orangotangos –recomendo!

LULA NO G7

Entre os dias 15 e 17 de junho, o presidente Lula viaja a Évian-les-Bains, na França, onde participa da Cúpula do G7, quando pretende promover um encontro com o presidente Trump para debater as recentes medidas contra o Brasil, tanto comerciais quanto a inclusão de facções como terroristas.

PT FAZ CAMPANHA PARA INCENTIVAR APOIADORES DE LULA

O PT lançou , na terça-feira (09/06), uma campanha nacional para transformar militantes em divulgadores das realizações do governo Lula nas redes sociais. O evento será realizado no Complexo Brasil 21, na Asa Sul de Brasília. A campanha é uma expansão do programa Pode Espalhar, criado pelo partido em abril. O programa treina apoiadores para divulgar dados positivos do governo nas plataformas digitais. A mobilização acontece quatro meses do início oficial da campanha eleitoral, marcada para 16 de agosto.

O lançamento será realizado durante seminário do partido para formular propostas sobre uma reforma do Judiciário que reunirá ministros do governo, dirigentes partidários e ex-integrantes da gestão Lula.

O anúncio da proposta de um novo tarifaço de 25% dos EUA sobre mercadorias brasileiras forçou o PT a rever a estratégia pré-eleitoral que havia sido definida em uma reunião com Lula. A ordem no partido foi focar 100% das manifestações contra o ‘Tariflávio’. Até então, a ideia era explorar uma pauta positiva para o governo, a aprovação da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara — que agora depende do Senado de Davi Alcolumbre para avançar. (da coluna de Lauro Jardim).

SENADO: REDUÇÃO DA JORNADA EM RITMO LENTO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reuniu na terça-feira com o ministro José Guimarães, mas evitou se comprometer com um calendário para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e proíbe a escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 27 de maio e agora aguarda que Alcolumbre o despache para análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele cancelou reunião de líderes para tratar do tema.

A PEC deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se passar por várias comissões, a medida não conseguirá ser aprovada antes do recesso parlamentar que tem início em 18 de julho. Alcolumbre tem dito que a proposta terá tramitação lenta –quem sabe para atender a empresários que não aprovam a medida. E agora quer reunião com Lula antes de iniciar a tramitação no Senado — quem sabe para exigir mais um cargo no governo.

VOTAÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Mais uma da extrema-direita: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve analisar na quarta-feira (10/06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto estabelece que “a maioridade é atingida aos dezesseis anos, idade a partir da qual a pessoa é considerada penalmente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.” A admissibilidade da PEC já teve o parecer favorável do relator. Deputados governistas são contra, mas o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, disse ser a favor de debater o tema.

NOVO CORREGEDOR DO CNJ

O Senado deve votar na quarta-feira (10/06) a indicação de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 20 de maio o nome do ministro para o período de 2026 a 2028.

MISOGINIA

A Câmara dos Deputados encerrou na quarta-feira (03/06) a fase de audiências públicas do grupo de trabalho que analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia, definida como o ódio ou a aversão às mulheres, ao crime de racismo. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para combater discursos de ódio e a discriminação baseada na crença da supremacia masculina. A coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), anunciou que o grupo ainda pode receber sugestões técnicas para construir a versão final do texto para votação, mas o relatório será apresentado na quarta-feira (10/06). “Nós encerramos as audiências públicas e entramos na fase de receber contribuições textuais”, pontuou.

STF X BIG TECHS

O Supremo Tribunal Federal volta a discutir na quarta-feira (10/06) a regulação das plataformas digitais no país. Os ministros vão analisar recursos apresentados por empresas de tecnologia e entidades da sociedade civil contra a decisão de 2025 que ampliou a responsabilização das redes sociais e demais provedores por conteúdos publicados por usuários.

O julgamento foi pautado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e marca a primeira oportunidade para que o tribunal esclareça pontos da tese aprovada no ano passado, quando os ministros declararam parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Até então, a regra estabelecia que plataformas só poderiam ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso descumprissem uma ordem judicial específica para remoção da publicação. Ao concluir o julgamento, o STF entendeu que esse modelo não oferece proteção suficiente a direitos fundamentais e passou a admitir hipóteses de responsabilização mesmo sem decisão prévia da Justiça.

COPA DO MUNDO

A Copa do Mundo de 2026 começa nesta quinta-feira (11/06), com a partida de abertura entre México e África do Sul, às 16h (horário de Brasília), no Estádio Azteca, na Cidade do México. A Seleção Brasileira está no Grupo C e fará sua primeira partida no sábado (13/06) enfrentando o Marrocos às 19h (horário de Brasília), em Nova Jersey.

Na imagem, o presidente Lula com a camisa da Seleção Brasileira de futebol, na Granja do Torto (06/06) / Ricardo Stuckert / PR

(com O Globo, Poder360, Câmara, Senado)