Lula recebe empresários; TSE julga deepfake e Congresso agora quer mostrar serviço

AGENDA POLÍTICA

Por Carmen Munari

A pouco mais de um mês das eleições, o Congresso deve votar nova escala de trabalho e o Brasil volta a negociar o tarifaço com EUA

O presidente Lula convidou grandes empresários e banqueiros para um jantar nesta segunda-feira (31/08) no Palácio da Alvorada. Entre os convidados estão os banqueiros André Esteves (BTG), Roberto Setúbal (Itaú) e Luiz Trabuco (Bradesco), e os empresários Joesley Batista (JBS) e José Seripieri Filho (Amil), entre outros. O organizador do jantar é Edinho Silva, presidente do PT e coordenador da campanha de Lula. Será uma medida importante para o Lula candidato conversar sobre as expectativas de empresários e banqueiros em relação a seu quarto mandato.

Sobre tema recorrente no panorama econômico, a dívida pública, Lula já deu a resposta na entrevista ao Jornal Nacional em 27/08: “A mim não me preocupa a dívida pública. Herdei este governo, em janeiro de 2023, com déficit fiscal de 2,8%. Você sabe quanto que vai ser o Orçamento deste ano? Superávit primário de 0,1%”.

Ainda nesta segunda-feira, Lula assina decreto sobre comercialização de ingressos para eventos, visando à proteção do consumidor (Cambismo Digital), e também decreto sobre distribuição de água em eventos culturais

BRASIL + EUA AGAIN

Representantes do governo brasileiro participam nesta segunda-feira (31/08) de uma conversa virtual com integrantes do governo dos Estados Unidos, para retomar as negociações em torno do tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump a produtos brasileiros. A conversa foi agendada após o telefonema entre Lula e Trump, há cerca de 10 dias, quando os dois concordaram em retomar os debates sobre o tema, sob a alegação do Brasil de que a medida é infundada. A conversa é relevante, mas é preciso cuidado com expectativas positivas imediatas.

ELEIÇÕES

*A pesquisa Quest de intenção de voto para a corrida presidencial será divulgada na quarta-feira (02/09) e, na quinta-feira (03/09), sai o Datafolha.

* O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na terça-feira (01/09) uma ação do PT contra a divulgação de vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato do PL ao Planalto. O julgamento deve fixar a interpretação da Corte sobre os conteúdos feitos por IA. No mesmo dia, o TSE promove um workshop com big techs, juízes e partidos para combater as deepfakes para criar uma relação mais próxima entre os juízes e as plataformas digitais diminuindo o caminho entre a denúncia e a execução das ordens judiciais.

*Deepfake (falsificação digital) é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado. Desta forma, o vídeo pode enganar o eleitor.

* O TSE julga nesta semana os pedidos de registro de candidaturas dos postulantes à Presidência e Vice-Presidência da República. No total, foram 13 inscrições de candidatos ao Planalto. Os processos estão em análise no plenário virtual da Corte. O ministro Dias Toffoli, adiou o julgamento do registro de Renan Santos à Presidência.

FLÁVIO BOLSONARO: TESTE NO SENADO

*O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), estará nesta segunda-feira (31), em Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso, para gravar material de campanha. O roteiro inclui encontros com produtores, famílias e lideranças indígenas Haliti-Paresi. Na terça-feira (01/09), estará em Brasília para o esforço concentrado de votações do Senado. Todas as atenções estarão voltadas para sua posição sobre a derrubada a escala de trabalho 6×1. Flávio participa também da reunião da Comissão de Segurança Pública, que preside. O colegiado pode votar um projeto que permite o porte de arma de fogo para mulheres com medida protetiva de urgência, por exemplo. Na quarta-feira (02/09), visita a Expointer, em Esteio, no Rio Grande do Sul.

HADDAD

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, será entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira à 22h.

SENADO: NOVA JORNADA DE TABALHO

Bastou o presidente Lula se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre –o embromador e chantageador– para que o Congresso voltasse a atuar nas propostas de interesse do governo. Como nada é de graça, Lula, pelo que foi noticiado, devei apoiar a recondução do senador à presidência da Casa em 2027.

A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu voto pela aprovação do texto nesta quinta (27/08). O senador também rejeitou as 12 emendas apresentadas à proposta e assim manteve o mesmo texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final de maio. A proposta (PEC 221/2019) altera a Constituição para reduzir a carga horária máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. O texto também garante dois dias de descanso semanal remunerado, sem redução de salário. Essas mudanças serão implementadas progressivamente — e inclui exceções para trabalhadores com regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior.  Deve ser votada na CCJ e no Senado esta semana. (Agência Senado)

* A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também pode analisar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, chamada de PEC da Segurança Pública, que prevê a integração dos órgãos de segurança pública e mais recursos para o setor.

CONGRESSO: A POLÊMICA DAS TAXA DAS BLISINHAS

A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros (PDT-DF), anunciou na sexta-feira (28/08) que o seu relatório deve ser apresentado e votado nesta segunda-feira (31/08) na comissão mista da proposta. A ideia é votar nos plenários da Câmara e do Senado já na terça-feira (01/09). A senadora adiantou que é favorável ao texto do governo. A MP isenta de imposto de importação as compras por remessas internacionais de até 50 dólares desde maio deste ano. Acima deste valor e até 3 mil dólares, a taxa é de 60% com um desconto fixo de 20 dólares.

O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), também é favorável à medida. Segundo ele, os brasileiros mais ricos podem trazer do exterior até 2 mil dólares em compras sem pagar imposto, quando viajam. “Será que esses brasileiros e brasileiras não têm o direito também de ter acesso a compras internacionais, ampliação de acesso para o consumo até 50 dólares, sendo que a média é em torno de menos de 20 dólares?” Lopes lembrou que a reforma tributária criou a Contribuição sobre Bens e Serviços, que entrará em vigor em 2027, inclusive para compras internacionais. Mas, para pessoas de baixa renda, haverá um cashback de 20% para bens não essenciais. A senadora Leila Barros disse que analisaria as 112 emendas apresentadas no final de semana e aproveitar o que for possível. Entre as emendas, existem as que aumentam a isenção para 100 dólares, as que permitem a isenção apenas para produtos sem similar nacional, e até as que criam regimes de compensação para a indústria nacional. (Texto detalhado da Agência Câmara)

PIB e ORÇAMENTO

O PIB do segundo trimestre de 2026 será divulgado na terça-feira (01/09). Previsão é de alta de 0,4%. Para o fechamento do ano, a pesquisa Focus do Banco Central, realizada com representantes do mercado financeiro, prevê alta de 1,92%.

*O governo Lula envia ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária de 2027.

Na imagem, o presidente Lula, com cartaz em defesa do fim da escala 6×1, junto ao governador da Bahia, Jeronimo Rodrigues (PT), que tenta a reeleição/ Ricardo Stuckert / 28/08/2026