BAHIA: Governo presente cuida da gente

Debate sobre parlamentares e terras indígenas

Debate sobre parlamentares e terras indígenas

AGENDA POLÍTICA

Carmen Munari

Debate sobre os parlamentares e seus financiadores que possuem sobreposições em terras indígenas com João Pedro Stedile do MST; Thiago Guarani, da Terra Indígena Jaraguá; e Laura Faerman, documentarista. Apresentação de Alceu Castilho e mediação de Luma Prado do “De olho nos Ruralistas”. Quarta-feira (14/06) às 20h15 no Cine Petra Belas Artes (r. da Consolação, 2423), com apresentação do filme “Vento na Fronteira”, de Laura Faerman e Maria Weis.

Lula recebe chefe da Comissão Europeia

Nesta segunda-feira (12/06) o presidente Lula recebe a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, seguida de declaração à imprensa. O acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia deve fazer parte do encontro. O tratado começou a ser negociado em 1999 com negociações reabertas em 2013. Em 2019 foi assinado, mas precisa ser ratificado pelos congressos nacionais dos países do Mercosul e pelo Parlamento Europeu. Na última semana, a Comissão Europeia informou que seria insensato renegociar partes da proposta e a França disse que não tem pressa em apoiar o acordo e levanta a questão do desmatamento no Brasil. Lula criticou há poucos dias condição do tratado que prevê compras governamentais de produtos europeus. A guerra na Ucrânia também fará parte das conversas.

Reportagens sobre o acordo aqui

*Antes da Comissão Europeia, Lula participa de cerimônia de lançamento do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Na sexta-feira (16/06), deve viajar a Goiás para inaugurações.

Igualdade Racial

Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo lançam a Frente Parlamentar para a promoção da igualdade racial e em defesa dos povos indígenas e tradicionais na terça-feira (13/06) às 18h na sede do legislativo.  Realização da bancada feminista do PSOL, Leci Brandão (PCdoB), Movimento Pretas (PSOL), Ediane Maria (PSOL), Thainara Faria (PT), Reis – (PT), Barba (PT), Marcolino (PT).

CPI 8 de janeiro

A CPMI do 8 de janeiro tem pelo menos 200 requerimentos a serem analisados. A pauta da primeira reunião deliberativa desta semana deverá colocar em votação os pedidos de informações e relatórios à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e convocações como a do ex-ministro Anderson Torres, do tenente-coronel Mauro Cid, dos ex-ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno e Gonçalves Dias, e do ex-ministro da Defesa, Braga Neto. O presidente da comissão, deputado Arthur Maia, vai pedir uma audiência com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir o compartilhamento de informações entre o Supremo e a CPMI.

Indicação de Zanin

 A sabatina do advogado Cristiano Zanin para a vaga no Supremo Tribunal Federal será dia 21 de junho. O ritual prevê sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça e em seguida votação no plenário do Senado. A previsão é de que ele será fortemente questionado, mas deve ser aprovado.

Veja Também:  Lula recebe presidente da Itália e vai a convenção Boulos-Marta; MST debate eleição na Venezuela; e investigação sobre Abin ouve Ramagem

Bolsonaro inelegível

O julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral da ação que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível está marcado para 22 de junho. Colunistas preveem que, dos 7 ministros, 6 votarão pela inelegibilidade, mas o julgamento pode ser adiado se o ministro Nunes Marques pedir vista do processo –o que é uma possibilidade. A ação foi proposta pelo PDT.

Regime fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir com líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater o novo regime fiscal. A proposta está sendo analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos e é possível que o parecer seja apresentado esta semana. A votação no plenário pode acontecer ainda em junho. O texto recebeu perto de 30 emendas de senadores. Um dos temas diz respeito à inclusão no limite de gastos do piso salarial da enfermagem, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), e o Fundo Constitucional do Distrito Federal, repassado pela União para a capital federal.

Sabatina BC

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vai sabatinar os indicados de Lula para o Banco Central em 27 de junho, às 9h. São eles Gabriel Galípolo para a diretoria Política Monetária e Ailton Aquino para a de Fiscalização.

Saneamento

Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, devem falar no Senado na terça-feira (13/06) sobre o projeto que susta decretos do presidente Lula que alteram o Marco do Saneamento Básico. A audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) será às 9h. O projeto já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado. O evento é interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

Tagged: , , , , , , ,

Leave comment