Lula retoma viagens ao Nordeste e Santa Catarina
AGENDA POLÍTICA
Por CARMEN MUNARI
(Texto publicado na segunda-feira (26/05) e atualizado na terça-feira (27/05) e na quarta-feira (28/05) com informações sobre o presidente Lula)
O presidente Lula foi liberado pela equipe médica para viajar nesta quarta-feira (28/05) a trabalho, após o episódio de labirintite que fez com que ele interrompesse compromissos no Palácio do Planalto, na tarde de segunda-feira (26/05). Viaja à Paraíba e Pernambuco para entregas de obras. Na quinta-feira (29/05), deve participar da cerimônia de retomada das operações do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Na última terça-feira, Lula foi representado por ministros em reunião com reitores de universidades e instituições federais de ensino.
Lula disse no sábado (24/05) que anuncia novos programas do governo pois em seguida vai se dedicar à política. “Isso [os novos programas] será anunciado este mês, porque mês que vem vou começar a fazer política”, afirmou, no lançamento do Programa Solo Vivo, em Campo Verde (MT). Ele afirmou que pretende percorrer o país. “Não vamos permitir que a mentira, a canalhice, a fake news ganhem espaço e a verdade seja soterrada”, afirmou. “Estamos vendo a política “Estamos vendo a política ganhar uma dimensão de mentira, de gente que não sabe viver democraticamente.”
HOMENAGEM EM PARIS
A Academia Francesa, instituição equivalente à Academia Brasileira de Letras, prepara sessão privada oficial para homenagear o presidente brasileiro Lula em Paris em 5 de junho. A homenagem é um evento raro: desde a fundação da academia pelo Cardeal Richelieu em 1635, apenas 19 chefes de Estado foram homenageados em sessão oficial — ou seja, uma média de quatro por século, de acordo com fontes que participam da elaboração do programa do presidente na capital francesa. Lula é o segundo brasileiro a receber a rara homenagem. O primeiro foi Dom Pedro II em 1872. No mesmo dia, Lula faz visita de Estado à França, segundo as fontes, que afirmam também que as datas ainda estão sendo debatidas e podem mudar. A ideia de convidar Lula para a homenagem foi do secretário Perpétuo da Academia, o escritor Amin Maalouf.
No dia 6, Lula deve deixar Paris junto com Macron. Está em debate a possibilidade de Lula visitar uma base naval em Toulon e dormir no Forte de Bregançon. No sábado dia 7 o presidente deve partir para Nice, onde acontece a Conferência das Nações Unidas para os Oceanos (UNOC). Para o governo francês, a visita está muito ligada à discussão do meio ambiente, já que o Brasil recebe neste ano em Belém a COP 30, e Macron deve visitar o Brasil pelo segundo ano seguido para participar do evento.
No dia seguinte, a agenda pode incluir uma visita a um fórum de economia e finanças em Mônaco, país vizinho, uma conferência sobre financiamento ligado a atividades de proteção do meio ambiente. À noite o presidente volta para participar do jantar da UNOC, e a conferência acontece no dia seguinte em Nice. A previsão atual é que o presidente volte para o Brasil no dia 9, depois da conferência.
PESQUISA
A nova pesquisa Genial/Quaest para medir a aprovação do governo Lula deve ser divulgada em 4 de junho. A Quaest vai às ruas dentro de uma semana para ouvir 2.004 pessoas em todo o país.
JULGAMENTO DO GOLPE
O Supremo Tribunal Federal entra nesta segunda-feira na segunda semana de depoimentos de testemunhas na ação penal que apura uma tentativa de golpe de estado articulada pela cúpula do governo do ex-presidente Bolsonaro.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta segunda-feira (26/05) o depoimento do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. Queiroga foi arrolado como testemunha pelas defesas do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e de Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil. Queiroga comandou o Ministério da Saúde entre março de 2021 e dezembro de 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro. Foi o quarto titular da pasta durante a pandemia de Covid-19. Além de Queiroga, outras nove testemunhas indicadas pela defesa de Heleno serão ouvidas nesta segunda-feira. Entre elas está Carlos José Russo Penteado, que foi secretário-executivo do GSI, considerado número dois da pasta, durante a gestão do general.
CRISE DO INSS
O governo Lula aposta no avanço das investigações da Polícia Federal para reduzir os efeitos de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS no Congresso.
De outro lado, o INSS começará a devolver o dinheiro proveniente de descontos indevidos a pensionistas e aposentados a partir desta segunda-feira (26/05). Beneficiários que tiveram mensalidades associativas descontadas na folha de pagamento de abril terão o valor reembolsado integralmente. Ao todo, serão restituídos R$ 292 milhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prevê que o valor do ressarcimento dos descontos indevidos aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve ser, no total, de R$ 1 bilhão a 2 bilhões. Ressaltou que o valor é preliminar.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na última semana que a sessão do Congresso para deliberar sobre a instalação da CPMI para apurar as fraudes no INSS ficará para junho. “Como, regimentalmente, o requerimento da CPMI está embasado, no ponto de vista e dos aspectos regimentais, com o número mínimo e necessário, na sessão do Congresso de 17 de junho nós vamos fazer a leitura do requerimento dentro do amparo regimental da Câmara e do Senado”, afirmou.
A BOIADA DO SÉCULO
Senado aprovou desmonte do licenciamento ambiental no país em 21/05, diz o portal do Observatório do Clima, que complementa: Texto patrocinado pelo presidente da Casa é o maior ataque à legislação ambiental das últimas quatro décadas; votação ocorre a menos de seis meses da COP30 e amplia retrocessos do projeto que havia sido aprovado na Câmara. Todos os detalhes aqui. O tema é analisado pelo Congresso desde 2004. O texto aprovado pela Câmara em 2021 foi alterado pelo Senado. Em caso de aprovação na Câmara, o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental será enviado para a sanção do presidente da República.
CÂMARA AGORA DIZ QUE VAI TRABALHAR
A Câmara dos Deputados, em vem passo de tartaruga desde fevereiro, quando iniciou a legislatura, informa que terá nesta semana “esforço concentrado” para votar propostas que estão paradas no plenário e projetos relacionados à gripe aviária no Rio Grande do Sul.
Durante o esforço concentrado de segunda a quinta, uma das matérias a serem apreciadas institui o Fundo Nacional para Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades, que tem como objetivo socorrer os produtores agropecuários afetados por eventos climáticos ou sanitários adversos. Outro texto institui pagamento de horas-extras à carreira de auditor-fiscal federal agropecuário e aos servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária.
Ficaram de fora da pauta, até o momento, matérias como o projeto de retrocesso ao licenciamento ambiental, aprovado na última semana no Senado Federal, e o “pacote antifraude”, que visa proteger aposentadorias e pensões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de descontos indevidos.
Outros projetos na pauta: “Lei do Mar”, sobre a conservação das áreas marinhas brasileiras; e a revogação de trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sobre o projeto que proíbe descontos associativos para evitar fraudes no INSS ainda falta definir o relator da proposta. O texto, no entanto, já se encontra na pauta da semana. Na terça-feira (20), deputados aprovaram a urgência da proposta. O texto, no entanto, deve ser apensado a uma série de outros projetos semelhantes que serão analisados de forma conjunta.
As sessões de votações serão realizadas de segunda a quinta-feira (29/05). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), “pautas delicadas” não devem avançar nos próximos dias.
ADEUS AO PSDB
O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), se encaminha para repetir os movimentos dos chefes do Executivo de Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e Pernambuco, Raquel Lyra, e abandonar o ninho tucano –ambos mudaram para o PSD de Gilberto Kassab. Aliados do gestor afirmam que as tratativas para que ele se filie ao PP encontram-se avançadas. Se concluído, o movimento deixaria o PSDB sem o comando de nenhum estado.
A executiva nacional do PSDB aprovou, por unanimidade, em 29 de abril, a fusão com o Podemos. O tema precisará ser aprovado pela base do partido em convenção partidária no dia 5 de junho. O partido terá que definir mudanças no nome, mascote e número após a fusão. De acordo com dirigentes do partido, a legenda terá que escolher entre a permanência de um dos dois principais símbolos do PSDB: o tucano ou o número de urna 45.
“Avançaremos na busca de uma alternativa partidária que se coloque no centro democrático, longe dos extremos, e que permita ao país voltar a se desenvolver. PSDB e Podemos continuarão se reunindo nas próximas semanas para construir as convergências necessárias à consolidação de nossa união de estruturas e, principalmente, de propósitos”, afirma nota do partido em 29 de abril.
“Fusão com o Podemos pode marcar o fim melancólico do partido que perdeu relevância na política nacional”, diz o jornalista Marcelo Coelho em artigo.
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.