Lula visita MST e anunciará 12 mil lotes a assentados; denúncia contra Bolsonaro tem chance de avançar no STF este mês
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
O presidente Lula tem uma visita marcada ao acampamento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG), nesta sexta-feira (07/03). Às 10h, está previsto um ato pela reforma agrária no local que também deve contar com a participação do presidente. No evento, serão entregues 12.297 lotes em 138 assentamentos, totalizando 385 mil hectares espalhados em 24 estados do país. “O presidente Lula e nós vamos estar lá nesse grande anúncio da reforma agrária”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em vídeo gravado ao lado do líder do MST, João Paulo Rodrigues. Também serão assinados atos, como decretos de desapropriação por interesse social; portarias de criação de projetos de assentamento; contrato de renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural com assentados da reforma agrária; além de entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF); de Títulos de Domínio. Nesta quarta-feira, Lula se reúne no Planalto com Paulo Teixeira, quando deve organizar os detalhes da visita ao MST.
REFORMA MINISTERIAL
*Lula iniciou a reforma ministerial na última semana. A posse de Alexandre Padilha na Saúde será na quinta-feira (06/03) e a da deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na pasta de Relações Institucionais está marcada para 10 de março.
*Entre as especulações para as mexidas no ministério, o deputado Guilherme Boulos (PSOL) tem sido mencionado como opção para ocupar a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Márcio Macêdo.
*Outros rumores indicam que Lula e Gleisi Hoffmann articulam para que um deputado de um partido de centro assuma a liderança do governo na Câmara. Nomes citados pela mídia são os dos deputados Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Antonio Brito (PSD-BA) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) –este já foi ministro de Dilma Rousseff na pasta de Cidades.
ORÇAMENTO / EMENDAS/ STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na segunda-feira (03/03), por unanimidade, homologar o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. A medida foi elaborada em conjunto pelos poderes Legislativo e Executivo. A decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte, em sessão virtual de julgamento, que começou na sexta-feira (28/02) e, mesmo com a votação de todos os ministros, segue aberta até esta quarta-feira (05/03).
O compromisso dos parlamentares foi enviado na terça-feira (25) ao ministro, que é relator dos processos que tratam das medidas de transparência determinadas pelo STF para o pagamento das emendas. Ao homologar o plano, Dino liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores suspensas por decisões da Corte.
Pelo plano de trabalho da Câmara e do Senado, a partir do exercício financeiro deste ano, não será mais possível empenhar emendas sem a identificação do deputado ou senador que fez a indicação e da entidade que vai receber os recursos.
A decisão do STF deve destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025. A partir do dia 11 de março, os deputados e senadores começam as discussões e a votação será até 18/03. A questão da transparência e corrupção de parte das emendas se arrastava há meses, desde meados 2024. Como revanche, o Congresso deixou de votar o Orçamento em dezembro, o que restringiu os gastos do governo federal desde janeiro deste ano.
STF / BOLSONARO
O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para fim de março o início do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar a tentativa de golpe de 2022. A Primeira Turma vai decidir se torna o ex-presidente formalmente réu no processo, assim como os demais 33 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo mesmo motivo. Bolsonaro tem até quinta-feira (06/03) para apresentar a defesa. As contestações serão encaminhadas à PGR, que tem até 5 dias para responder. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, deve liberar o caso para julgamento. A data será definida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Apesar desses prazos próximos, o julgamento deve se estender até o fim do ano.
O presidente do STF Luís Roberto Barroso negou na sexta-feira (28/02) os pedidos para declarar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos para julgar a denúncia apresentada contra Bolsonaro.
Na imagem destacada, Lula com boné do MST / Ricardo Stuckert /PR
Na imagem central, a deputada Gleisi Hoffmann, o presidente Lula e Alexandre Padilha / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.