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Na semana: Lula na Europa, Bolsonaro inelegível, Zanin no Senado

Na semana: Lula na Europa, Bolsonaro inelegível, Zanin no Senado

Agenda política

Carmen Munari

Previsão de compromissos de Lula na Europa

Viaja na noite desta segunda-feira. Na quarta-feira (21/06) terá reunião com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, em Roma; audiência com o Papa Francisco, no Vaticano, e encontro com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri.

Na quinta-feira (22/06), em Paris, estão previstos: cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global; discurso no evento do Power Our Planet, no Campo de Marte; jantar oferecido pelo presidente Emmanuel Macron aos chefes de delegação participantes da cúpula.

Na sexta-feira (23/06), participação no Cúpula sobre Novo Pacto Financeiro Global, em Paris, almoço de trabalho oferecido por Macron a Lula.

*Na manhã desta segunda-feira (19/06) Lula tem encontro com o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Spengler, e outros religiosos no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro

O julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral da ação que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível está marcado para quinta-feira (22/06). O TSE analisa ação movida pelo PDT em 2022, em que o partido acusa Bolsonaro, então candidato à reeleição, de abuso de poder político e dos meios de comunicação. Bolsonaro questionou a integridade do processo eleitoral e das urnas eletrônicas em um evento com embaixadores, televisionado pela TV Brasil, órgão estatal. Os sete juízes do tribunal devem participar do julgamento: o presidente, Alexandre de Moraes, Benedito Gonçalves, Cármen Lúcia, Sergio Silveira Banhos, Carlos Horbach, Raul Araújo Filho e Kassio Nunes Marques. O relatório do caso é de autoria do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.  O julgamento pode ser estender para a próxima semana.

O Ministério Público Eleitoral defende a inelegibilidade do ex-presidente. Colunistas de jornais preveem que, dos 7 ministros, 5 ou 6 votarão pela inelegibilidade, mas o julgamento pode ser adiado se o ministro bolsonarista Nunes Marques pedir vista do processo. Caso o TSE entenda que Bolsonaro cometeu abuso de poder político, ele poderá ficar inelegível por oito anos. 

Zanin

O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, será sabatinado pelos senadores na quarta-feira (21/06) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação no plenário deve ocorrer no mesmo dia. A votação é secreta e Zanin precisa conquistar a maioria absoluta do plenário — ou seja, no mínimo 41 votos, o que ele parece já deter.

Regime fiscal

O relator da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve apresentar na terça-feira (20/05) o texto do projeto de lei da nova regra fiscal. O texto pode ser votado no mesmo dia e segue ao plenário do Senado. Até sexta-feira (16/05), haviam sido apresentadas na CAE 41 emendas ao texto aprovado na Câmara. O marco fiscal foi entregue pelo governo Lula ao Congresso em 19 de abril. É possível que o limite de gastos do novo marco fiscal não se aplicará ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nem ao FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal).

CPMI 8 de janeiro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira (20/06), às 9h, com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O ex-policial será inquirido como testemunha. Ele será cobrado a dar explicações sobre as blitzen ocorridas em rodovias federais em 30 de outubro de 2022 — data do segundo turno das eleições majoritárias — principalmente na região Nordeste, que concentra a maior parte dos eleitores do então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva.

A comissão também vai analisar mais de 20 requerimentos de convocação de envolvidos. A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), incluiu um pedido de convocação do coronel do Exército Jean Lawand Junior para prestar esclarecimentos sobre a conversa mantida com Mauro Cid, ex-auxiliar do ex-presidente Bolsonaro, que trata de um golpe de Estado. O caso foi divulgado na última semana.

Foto: Ricardo Stuckert

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