Retorno de Lula a Brasília depende de exame; Congresso tem 1 semana para votar corte de gastos, tributária e Orçamento
AGENDA POLÍTICA
Por Carmen Munari
O presidente Lula teve alta hospitalar no domingo (15/12) e passará os próximos dias em sua residência em São Paulo. Permanecerá na cidade até pelo menos a próxima quinta-feira (19/12), quando será submetido a uma nova tomografia para a reavaliação do seu quadro clínico. Só então a equipe médica que o atende decidirá se ele poderá retornar Brasília. De acordo com o cardiologista Roberto Kalil Filho, que chefiou a equipe, Lula necessitará de cuidados necessários a um pós-operatório por cerca de um mês.
Lula estava internado desde a madrugada da última terça-feira (10/12), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, quando precisou passar por uma cirurgia de emergência para conter uma hemorragia intracraniana, decorrente da queda que sofreu no banheiro do Palácio da Alvorada, no dia 19 de outubro. O coágulo foi detectado após ele sentir fortes dores de cabeça na segunda-feira (9). Foi submetido também na quinta-feira (12/12), a uma embolização, para reduzir o risco de novo sangramento intracraniano. Situação muito grave. “Não consigo mais ouvir o barulho daquela máquina”, disse Lula no domingo em entrevista sobre o exame de ressonância magnética a que vem sendo submetido desde a queda,
A equipe médica convocou uma coletiva no domingo, no hospital, quando comunicou a alta do presidente. Lula apareceu de surpresa durante a coletiva e relatou, emocionado, seu estado de saúde até ser transferido para o Sírio Libanês em São Paulo. “Fui tomar ciência da gravidade depois da cirurgia”, disse Lula, que também afirmou “estar voltando para casa tranquilo”.
Durante seu pronunciamento, Lula disse que avalia se participará do Natal dos Catadores deste ano. O evento, organizado anualmente pela Ancat (Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis), conta tradicionalmente com a presença do presidente. Em 2024, será realizado em 20 de dezembro. Lula também afirmou que deve fazer uma reunião ministerial ainda em 2024 e adiantou que vai passar as festas de fim de ano em casa. Mais tarde, disse que acredita ser capaz de realizar em março de 2025 uma viagem para o Japão e Vietnã.
Segundo Kalil Filho, Lula está autorizado a fazer atividades compatíveis ao cargo de presidente da República, como reuniões e despachos internos. O presidente não pode realizar exercícios físicos nem realizar viagens internacionais. Lula ainda deve ter acompanhamento tomográfico até a completa cicatrização, o que pode levar de 45 a 60 dias.
Mais tarde, em entrevista à Rede Globo, disse que quando retornar a Brasília vai retomar as negociações com o Congresso para aprovação do pacote fiscal. E entre as especulações recentes, deve tratar da saída de Paulo Pimenta da Secom, dada como certa. O marqueteiro baiano Sidônio Palmeira deve substituí-lo ou pode ocupar um cargo na área de comunicação do presidente. Sidônio participou da campanha do presidente nas eleições de 2022.
CONGRESSO
A Câmara dos Deputados tem uma semana para votações importantes até o recesso que se inicia a partir de sexta-feira (20/12). Os deputados farão sessões de segunda-feira (16) a sexta-feira (20). O pacote fiscal do governo (com um projeto de lei, um projeto de lei complementar e uma proposta de emenda constitucional), a regulamentação da reforma tributária (que recebeu modificações no Senado) e o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) são os itens prioritários. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias 12 (hoje) e 20 de dezembro. Esse período será destinado exclusivamente à discussão e à votação de propostas no plenário. O pacote de corte de gastos ainda precisa passar pelo Senado.
Os deputados estão insatisfeitos com alguns pontos, como a proibição de deduções não descritas em lei no BPC (Benefício de Prestação Continuada), o corte no sistema de reajuste do valor anual do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) e a destinação de verbas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), segundo a mídia.
Está prevista também a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para votar projetos de créditos orçamentários para 2024 e os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
Os detalhes das medidas fiscais estão aqui.
*O governo Lula pagou R$ 7,12 bilhões em emendas ao Congresso, de quarta-feira (11/12) a sexta-feira (13/12). A quantia busca facilitar a articulação com deputados e senadores para aprovar temas de interesse do Executivo neste fim de ano, como o pacote de corte de gastos.
STF
No STF, destaque para a retomada, na quarta-feira (18/12), do julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados pelos usuários. Até o momento, apresentaram seus votos os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores dos dois recursos em análise.
AMSUR
O Diálogo AMSUR desta segunda-feira (16/12) às 20h debate o tema “Governo Lula 3 – Balanço do Segundo Ano”. Realização: Instituto Sulamericano para a Cooperação e a Gestão Estratégica de Políticas Públicas. Parceria: Fórum 21 e Rede Estação Democracia. Para participar ID: 831 0363 5316 / Senha: 760780
Redução da pobreza e processos de inclusão social na contramão dos desmontes produzidos nas políticas públicas no pós impeachment da Presidenta Dilma; volta a um protagonismo internacional, tanto em escala regional como global, com reconquista de respeitabilidade e busca de reorganização de sistemas de governança global e concertações internacionais, com uma diplomacia de não alinhamento ativo; políticas de reorientação da economia nacional, buscando reindustrialização e afirmação de vantagens comparativas em alguns setores da economia e agregação de valor a produtos exportados; resiliência política, mesmo em um cenário de manutenção de forte bipolarização política e chantagens.
Tentativa frustrada de golpe, com ameaças de várias ordens e participação de setores militares e civis; minoria parlamentar, com necessidade de composições políticas não programáticas para governar; grande dificuldade de efetivação de reformas mais profundas que revertam o poder de pressão e chantagem a que o governo está submetido; articulação política carente de uma base sólida dentro e fora do governo; forças armadas que mantêm seu perfil histórico de organização para o controle do território em função do combate a hipotéticos “inimigos internos”, mas com uma estrutura de defesa nacional débil que impõe alianças geopolíticas de alinhamento subalterno; um setor primário-exportador baseado em commodities minerais e agropecuárias, ao lado de um processo de desindustrialização e com baixa capacidade tecnológica e de inovação; um mercado financeiro especulativo e descolado da economia real, fortemente conectado à manipulação da dívida pública interna, controlando taxas de juros fora de parâmetros internacionais.
Como compreender, nesse complexo quadro, dificuldades e possibilidades para a segunda metade do atual governo? Como pensar este governo enquanto transição na direção de afirmação de um Projeto de País com horizontes de mais largo fôlego? Como construir correlação de forças mais favorável na direção desse projeto a ser disputado em prazo mais largo? Para buscarmos aprofundar essa compreensão, contaremos com as contribuições de:
Roberto Amaral, jornalista, foi ministro da Ciência e Tecnologia durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do Partido Socialista Brasileiro; Manuel Domingos Neto, historiador, foi professor na UFC e na UFF e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Agricultura e Fundação Casa de Rui Barbosa, ex-vice-presidente do CNPQ e presidente da Associação Brasileira de Estudos da Defesa; e Ricardo Carneiro, economista, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, foi Diretor Executivo, pelo Brasil e Suriname, do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
GENERAL GOLPISTA
O general 4 estrelas e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia no sábado (14/12), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de Braga Netto. A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. Braga Netto foi preso no sábado pela Polícia Federal por obstrução da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, como forma de “impedir ou embaraçar as investigações em curso”, conforme decisão de Moraes que embasou a prisão.
De acordo com o relatório da Polícia Federal, há “diversos elementos de prova” contra Braga Netto, que teria atuado para impedir a total elucidação dos fatos e “com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados”. Entre eles, trocas de mensagens com pai de Mauro Cid para conseguir detalhes da delação e repassado dinheiro “em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias à realização” do plano de golpe.
Agora, a Polícia Federal segue o rastro do dinheiro que, segundo o tenente-coronel Mauro Cid, foi entregue por Walter Braga Netto para financiar o plano de execução de autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin. O dinheiro veio do agronegócio, informou.
Na imagem, o presidente Lula relata à imprensa detalhes de sua internação no Hospital Sírio Libanês / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.