Bolsonaro pode ter direito à liberdade condicional em 2037
Da agência Prensa Latina
O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena em regime fechado por liderar um golpe de Estado, poderá entrar em regime semiaberto em 23 de abril de 2033 e ter direito à liberdade condicional em 13 de março de 2037.
Essa informação consta da certidão de condenação, enviada esta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Tribunal de Execução Penal (TEP) do Distrito Federal.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado, o término de sua pena está previsto para 2052.
Bolsonaro começou a cumprir sua pena final no final de novembro na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.
A ordem para executar essa sentença foi emitida pelo Ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 25 de novembro, quando Bolsonaro estava em prisão preventiva após desobedecer ordens judiciais.
No regime semiaberto, uma pessoa pode sair da unidade prisional durante o dia para estudar ou trabalhar, mas deve retornar à prisão à noite.
O certificado também afirma que o encerramento pode estar sujeito a alterações e depende do acompanhamento do processo de execução da pena.
Por exemplo, cometer infrações pode atrasar o progresso.
Além disso, pode haver redução da pena por meio de remissão (para trabalho, estudo ou leitura) ou por razões passíveis de redução da pena (como transtornos de saúde mental).
A remissão de pena permite a dedução de um dia da sentença para cada três dias de trabalho ou estudo.
Segundo o TEP, “as informações contidas neste certificado foram extraídas do Sistema Informatizado desenvolvido a partir de guias de coleta e certidões de antecedentes criminais”.
Ele acrescenta que essas condições podem estar sujeitas a alterações e não garantem a concessão automática dos benefícios, sendo essencial uma análise processual de cada caso específico.
No entanto, a equipe de defesa de Bolsonaro anunciou que apresentará um novo pedido de prisão domiciliar humanitária ao Supremo Tribunal Federal, em virtude de suas comorbidades.
O Supremo Tribunal poderá conceder o benefício ao líder da extrema-direita ainda este ano.
A prisão tem um efeito simbólico dentro do Bolsonarismo (apoiadores do ex-presidente de extrema-direita).
Grande parte do movimento político que surgiu em 2018 se baseou em seu carisma pessoal e presença constante nas redes sociais. Seu confinamento limita essas ferramentas e levanta questões sobre quem liderará a direita, especialmente com a proximidade das eleições de 2026.
Com os recursos esgotados e o caso considerado encerrado, Bolsonaro, de 70 anos, convive com um cenário sem possibilidade imediata de reversão.
(+) Imagem em destaque: Reprodução/Construir Resistência
(++) Publicado originalmente em Construir Resistência
