Deputados de direita não querem que trabalhador tenha folga; confira lista
Emenda protocolada por Sérgio Turra (PP-RS) e assinada por outros 175 deputados da direita e extrema-direita tenta adiar redução da jornada de trabalho por dez anos e prevê ainda compensações aos empregadores. (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)
POR SIMÃO ZYGBAND
Construir Resistência
Emenda protocolada por Sérgio Turra (PP-RS) e assinada por outros 175 deputados da direita e extrema-direita tenta adiar redução da jornada de trabalho por dez anos e prevê ainda compensações aos empregadores.
Trata-se de uma emenda de cunho patronal à PEC do fim da escala 6×1, que extingue que o trabalhador trabalhe 6 dias e tenha apenas 1 único de folga.
O texto apresentado pelos conservadores pode elevar a jornada de trabalho para 52 horas semanais e adiar por dez anos a redução da carga horária.
O documento tramita na comissão especial que analisa a PEC 219/221. A emenda fixa a jornada normal de trabalho em até oito horas diárias e 40 horas semanais.
No entanto, a proposta autoriza que acordos individuais ou instrumentos coletivos ultrapassem esse limite em até 30%. Essa brecha leva ao teto de 52 horas semanais.
A conta parte do limite criado pela própria emenda, 40 horas acrescidas de 30%. O texto troca a promessa de redução da jornada por um modelo em que a carga horária pode ser ampliada por negociação.
Além disso, a proposta não acaba imediatamente com a escala 6×1, mas a prorroga por 10 anos. O texto cria uma transição longa e condicionada. A mudança constitucional só entrará em vigor dez anos após a publicação.
Mesmo depois desse prazo, a redução para 40 horas dependerá de uma lei complementar. Até a entrada em vigor dessa norma, continuará valendo o limite atual de oito horas diárias e 44 horas semanais.
A emenda cria uma exceção para atividades essenciais. Setores cuja interrupção possa comprometer vida, saúde, segurança, mobilidade, abastecimento, ordem pública ou infraestruturas críticas poderão manter jornada máxima de 44 horas semanais. A definição final desses setores também ficará para lei complementar.
A PEC prevê compensações a empregadores que aderirem à nova jornada. O texto inclui redução de 50% da contribuição ao FGTS, incentivos sobre novos vínculos de trabalho e deduções tributárias.
Os 176 deputados traidores dos trabalhadores que assinaram a favor da emenda são:
Sérgio Turra (PP-RS)
Joaquim Passarinho (PL-PA)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Afonso Hamm (PP-RS)
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)
Alberto Fraga (PL-DF)
Pedro Lupion (Republicanos-PR)
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
Any Ortiz (PP-RS)
Ana Paula Leão (PP-MG)
Cobalchini (MDB-SC)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Capitão Alden (PL-BA)
Juarez Costa (Republicanos-MT)
Dr. Zacharias Calil (MDB-GO)
Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA)
Mauricio Marcon (PL-RS)
Alexandre Guimarães (MDB-TO)
Fernanda Pessoa (PSD-CE)
Rafael Simões (União Brasil-MG)
General Girão (PL-RN)
Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Henderson Pinto (União Brasil-PA)
Sergio Souza (MDB-PR)
Lucio Mosquini (PL-RO)
Tião Medeiros (PP-PR)
José Rocha (União Brasil-BA)
Jorge Goetten (Republicanos-SC)
Vitor Lippi (PSD-SP)
Pastor Eurico (PSDB-PE)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Evair Vieira de Melo (Republicanos-ES)
Caroline de Toni (PL-SC)
Daniel Freitas (PL-SC)
Rodrigo Valadares (PL-SE)
Pezenti (MDB-SC)
Dr. Flávio (PL-RJ)
Messias Donato (União Brasil-ES)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Adilson Barroso (PL-SP)
Augusto Coutinho (Republicanos-PE)
Luisa Canziani (União Brasil-PR)
Sanderson (PL-RS)
Célio Silveira (MDB-GO)
Toninho Wandscheer (PP-PR)
Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR)
Pastor Diniz (União Brasil-RR)
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
Nicoletti (PL-RR)
Julia Zanatta (PL-SC)
Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Roberta Roma (PL-BA)
Da Vitoria (PP-ES)
Felipe Francischini (Podemos-PR)
Beto Pereira (Republicanos-MS)
Zé Vitor (PL-MG)
Greyce Elias (PL-MG)
Lafayette de Andrada (PL-MG)
Padovani (PP-PR)
Marcos Pollon (PL-MS)
Josivaldo JP (União Brasil-MA)
Bibo Nunes (PL-RS)
Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Dilceu Sperafico (PP-PR)
Luiz Nishimori (PSD-PR)
Luiz Carlos Busato (União Brasil-RS)
Giovani Cherini (PL-RS)
Nelson Barbudo (Podemos-MT)
Zezinho Barbary (PP-AC)
Bia Kicis (PL-DF)
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Fausto Jr. (União Brasil-AM)
Julio Lopes (PP-RJ)
José Nelto (União Brasil-GO)
Domingos Sávio (PL-MG)
Marangoni (Podemos-SP)
Junio Amaral (PL-MG)
Marussa Boldrin (Republicanos-GO)
Luiz Lima (Novo-RJ)
Clarissa Tércio (PP-PE)
Zé Trovão (PL-SC)
Geovania de Sá (Republicanos-SC)
Márcio Honaiser (Solidariedade-MA)
Coronel Meira (PL-PE)
João Carlos Bacelar (PL-BA)
Zé Adriano (PP-AC)
Simone Marquetto (PP-SP)
Celso Russomanno (Republicanos-SP)
Eli Borges (Republicanos-TO)
Rosângela Reis (PL-MG)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Ismael (PL-SC)
Daniel Agrobom (PSD-GO)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
Mário Heringer (PDT-MG)
Geraldo Mendes (União Brasil-PR)
Paulo Litro (União Brasil-PR)
Gilson Marques (Novo-SC)
Antonio Andrade (PSDB-TO)
Beto Richa (PSDB-PR)
Carlos Jordy (PL-RJ)
AJ Albuquerque (PP-CE)
Danilo Forte (PP-CE)
Vermelho (PL-PR)
Paulo Azi (União Brasil-BA)
Diego Coronel (Republicanos-BA)
José Medeiros (PL-MT)
Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Magda Mofatto (PL-GO)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Filipe Martins (PL-TO)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Ricardo Salles (Novo-SP)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Max Lemos (PDT-RJ)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Pinheirinho (PP-MG)
Murillo Gouvea (PSDB-RJ)
Meire Serafim (União Brasil-AC)
Luciano Vieira (PSDB-RJ)
Marco Feliciano (PL-SP)
Lucas Redecker (PSD-RS)
Lincoln Portela (PL-MG)
Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
Átila Lira (PP-PI)
Bebeto (PP-RJ)
Osmar Terra (PL-RS)
Amaro Neto (PP-ES)
Adriano do Baldy (PP-GO)
Dr. Fernando Máximo (PL-RO)
Missionário José Olimpio (PL-SP)
Jorge Braz (Republicanos-RJ)
Julio Arcoverde (PP-PI)
Franciane Bayer (Republicanos-RS)
Mauricio Neves (PP-SP)
Delegado Fabio Costa (PP-AL)
João Maia (PP-RN)
Vinicius Carvalho (PL-SP)
Luiz Fernando Faria (União Brasil-MG)
Mario Frias (PL-SP)
Thiago Flores (União Brasil-RO)
Daniela do Waguinho (Republicanos-RJ)
Zé Silva (União Brasil-MG)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Glaustin da Fokus (Podemos-GO)
Doutor Luizinho (PP-RJ)
Aline Gurgel (União Brasil-AP)
Claudio Cajado (PP-BA)
Rosangela Moro (PL-SP)
Rafael Fera (Podemos-RO)
Eunício Oliveira (MDB-CE)
Sargento Fahur (PL-PR)
Diego Andrade (PSD-MG)
Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE)
Ricardo Guidi (PL-SC)
Luiz Gastão (PSD-CE)
Fabio Garcia (União Brasil-MT)
Jefferson Campos (PL-SP)
Gustinho Ribeiro (PP-SE)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
