Escola e neoliberalismo: quando o aluno vira nota e o professor, mero executor

Escola da aprendizagem significativa é substituída por uma escola funcional, “prática”, voltada para atingir determinadas metas e suprir a força de trabalho útil para o capitalismo. Imagem: © Sam Balye/Unsplash
POR FRANCISCO FERNANDES LADEIRA
Desacato
A educação, entendida como prática social, está situada em um contexto dinâmico e multifacetado, que exige uma análise aprofundada de suas finalidades, uma vez que elas dão a direção de sentido a essa prática. Isso significa que compreender o fenômeno educativo requer mais do que a observação do cotidiano de uma escola ou das interações entre professores e alunos em sala de aula, pois a educação envolve, além de aspectos pedagógicos, dimensões políticas, culturais, históricas, sociais e econômicas.
De maneira geral, a concepção predominante em uma determinada época sobre “qualidade da educação” orienta as políticas educacionais, os currículos, a seleção de conteúdos e os critérios das avaliações em larga escala, o que, consequentemente, reflete na organização escolar, no trabalho do professor e na aprendizagem do aluno.
Desde a década de 1990, a educação tem sido norteada em grande parte do planeta (incluindo o Brasil) a partir de critérios de qualidade propostos por organismos internacionais como o Banco Mundial e o FMI, seguindo perspectivas e princípios do neoliberalismo como “produtividade”, “competitividade”, “individualidade”, “meritocracia” e “utilitarismo”, reduzindo a formação escolar à preparação para o mercado de trabalho. Neste contexto, as provas aplicadas em larga escala (as chamadas “avaliações externas”) constituíram-se nos principais referenciais para mensurar o sistema educacional.
De acordo com José Carlos Libâneo e Raquel Freitas, a aplicação de pressupostos do neoliberalismo tem trazido inúmeros prejuízos para a educação brasileira, ocasionando a deterioração do ensino público, pois praticamente todo o processo educacional passou a ter como prioridade habilitar o aluno a obter os conhecimentos necessários para um desempenho positivo nas avaliações externas.
Consequentemente, a escola da aprendizagem significativa – que estimula o desenvolvimento das capacidades intelectuais, afetivas e éticas do estudante, necessárias tanto à sua inserção no mundo do trabalho quanto à sua emancipação cidadã – é substituída por uma escola funcional, “prática”, voltada para atingir determinadas metas e suprir a força de trabalho útil para o capitalismo.
Em outras palavras, a construção histórica da educação como bem público e direito social tem cedido espaço para a concepção de escola como “empresa” e da educação como “serviço”, priorizando os resultados em detrimento dos processos. Diante dessa realidade, o magistério tende a ser reduzido ao treinamento de estudantes para os testes padronizados. Paulatinamente, o professor vai sendo expropriado da essência de sua profissão. Pressionado a acatar conteúdos pré-definidos externamente, ele pode perder o poder de decisão sobre o seu trabalho, passando a não ter mais autonomia em relação ao planejamento, aos objetivos, à metodologia e à avaliação, o que acarreta a “proletarização docente”.
Além disso, em muitas ocasiões, os estudantes são privados do acesso aos conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade, indispensáveis à sua formação enquanto cidadãos. Como o aluno é incentivado a “memorizar” e não a “compreender” e “refletir” sobre os conteúdos ministrados, sua função é limitada a responder questões das provas aplicadas em larga escala, deixando assim de ser “sujeito” e “protagonista” no processo de ensino e aprendizagem, transformando-se em mero instrumento de avaliações.
Não se trata de negligenciar a importância das avaliações externas como mecanismo para aferir o sistema educacional, porém esses testes padronizados não levam em conta alguns fatores que interferem no rendimento escolar (como as características sociais e psicológicas dos alunos, infraestrutura das escolas e condições de trabalho do professor); tampouco contemplam as competências necessárias para a formação humanística do discente.
Por outro lado, é fundamental não perder de vista a dimensão política da educação. Sendo assim, a docência deve ser entendida como uma prática engajada, que pode contribuir para a construção de espaços de resistência às investidas neoliberais na educação, pois, apesar de as ideias neoliberais serem hegemônicas no sistema escolar, isso não significa que elas serão automaticamente aplicadas em todas as situações de ensino e aprendizagem.
No entanto, é importante frisar que a educação, isoladamente, não altera a realidade. São as mudanças políticas, econômicas e culturais que modificam a educação. Apesar de a escola não ser completamente subordinada aos interesses dominantes, ela não é uma instituição autônoma em relação às outras instâncias sociais. Portanto, um melhor sistema educacional será possível na medida em que também seja colocado em prática um projeto efetivo de transformação global da sociedade, pois, lembrando as palavras de Paulo Freire, “não é mudando as partes que se muda o todo, mas é mudando o todo que se mudam as partes”.
Francisco Fernandes Ladeira é Doutor em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Licenciado em Geografia pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac). Especialista em Ciências Humanas: Brasil, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Mestre em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ).
