Castas de natureza ocupacional versus párias

Uma pergunta-chave para entender o mundo é como (e em qual ordem) surgiram as diversas castas de natureza ocupacional: negociantes, guerreiros / oligarcas governantes, sábios sacerdotes / sábios intelectuais e trabalhadores organizados? Os párias, historicamente exclusos, conseguirão mobilidade e/ou inclusão social igualmente via acumulação de dinheiro com comércio, armas, poder político, religião, educação ou organização coletiva?

Essas questões tocam no nexo entre divisão social do trabalho, hierarquia simbólica e poder material. É necessário entender a gênese das castas funcionais, porque elas estruturam as civilizações complexas e, ao longo do tempo, se metamorfoseiam em classes sociais.

Apresento, em seguida, uma reconstrução sistêmica e histórica, com base em Antropologia, Sociologia Histórica e Economia Política.

A gênese das castas vai desde a segmentação tribal até a hierarquia funcional. Nas sociedades pré-agrícolas, a divisão do trabalho era sexual e etária, mas não hierárquica: caçadores, coletores, cuidadores e anciãos compartilhavam funções em equilíbrio simbólico.

O surgimento da agricultura, do excedente e do armazenamento, entre c. (cerca de) 9000–3000 a.C., criou as condições para especialização e apropriação. Alguns passaram a administrar, outros a produzir.

Assim nasceu a primeira diferenciação funcional entre administradores-sacerdotes (controladores do excedente, mediadores com o divino), guerreiros (defensores e cobradores do tributo), e trabalhadores (camponeses e servos). O comércio e o dinheiro surgiram posteriormente, dentro desse contexto já hierarquizado.

A ordem cronológica aproximada das castas ocupacionais seguiu quando sacerdotes e sábios administradores constituíram a primeira casta dominante em civilizações agrárias na Mesopotâmia, Egito e Vale do Indo. Controlavam o calendário, os registros, a contabilidade e a religião — o saber escrito e astronômico. Justificavam a ordem social pela teologia do poder divino.

A função dessa casta de sacerdotes era administrar a produção e legitimar a hierarquia. Sua base de poder era o conhecimento e o controle simbólico: o saber como forma de poder. Ser professor universitário segue longa herança histórica…

Os guerreiros e as oligarquias governantes surgiram em seguida, quando o controle coercitivo se tornou necessário para manter tributos e proteger o excedente. A casta militar se autonomizou e formou a aristocracia guerreira. O governo tornou-se teocrático-militar: o rei era sacerdote e guerreiro.

A função principal era garantir a ordem e a segurança, ou seja, dominar por meio do monopólio da violência. A base de poder era constituída pelas armas, pelo território dominado e pela fidelidade imposta pela força. Em sociedades arcaicas sem universidades (como era o Brasil até um século atrás), muitos sem herança (“sorte do berço”) se viam diante o dilema binário: ser padre ou ser milico.

Historicamente, comerciantes e financistas tiveram uma emergência posterior (c. 2000–500 a.C.), quando o excedente passou a ser mercantilizado e o intercâmbio se expandiu entre civilizações. Inicialmente, eram marginais ao poder religioso e militar, depois, tornaram-se indispensáveis.

Desenvolveram formas de crédito, contabilidade e contrato, mesmo sob suspeita moral das elites tradicionais. Sua função principal era intermediar trocas e financiar Estados. A base de poder era a mobilidade, a informação e, posteriormente, o dinheiro.

Em síntese, enquanto sacerdotes e guerreiros dominavam pelo controle da religião e da força, os negociantes introduziram o domínio pelo comércio e pelo cálculo.

Trabalhadores e produtores organizados constituíram a base material do sistema: camponeses, artesãos e, depois, operários. Por muito tempo, permaneceram subordinados e desorganizados, presos a relações de dependência pessoal ou servidão, até mesmo escravidão. Depois, criaram sindicatos e partidos trabalhistas.

A organização coletiva surgiu apenas com o trabalho assalariado urbano e a formação de sindicatos e partidos políticos na modernidade. A função principal dos trabalhadores era produzir o excedente real. A base de seu poder era o maior número deles e a capacidade de paralisação produtiva.

Párias ou exclusos sempre foram aqueles sem função reconhecida, os “fora do sistema”: estrangeiros, escravos, intocáveis, marginais, endividados. Representavam o limite negativo da sociedade, aqueles sobre os quais se projetava a impureza ou o fracasso social.

Sua função simbólica era reforçar a pureza das castas superiores e a coesão interna da ordem. Não possuíam nenhuma base de poder, exceto a subversão.

Quais seriam as formas de mobilidade ou de subversão social dos párias? Historicamente, os excluídos só conseguiram ascensão por mediações institucionais específicas, isto é, apropriando-se de uma das bases de poder das castas dominantes.

O seguinte quadro didático expõe as vias de ascensão e os tipos de mobilidade social em diversas fases históricas.

A acumulação de riqueza monetária foi a via mais frequente, mas apenas eficaz quando acompanhada de legitimação política e simbólica. O dinheiro por si só não dissolveu o preconceito de casta, apenas o reconfigurou como classe de renda.

A passagem de casta à classe de renda ou riqueza representa a metamorfose da hierarquia. As castas antigas se dissolveram, gradualmente, com a expansão do comércio, o advento das cidades, a secularização do saber e a monetarização das relações sociais.

Mas suas funções estruturais persistem sob novas formas: sacerdotes viram intelectuais, tecnocratas e ideólogos; guerreiros se transformam em oligarquias políticas, militares e empresariais; comerciantes passam a ser a burguesia financeira e constituem corporações globais; trabalhadores deixam de ser proletariado industrial e viram precariado digital. Os párias são os excluídos urbanos, imigrantes, informais e endividados.

Cada época reconfigura a hierarquia de poder, conforme o modo dominante de acumulação. No agrário, havia primazia sacerdotal e militar; no mercantil, observou-se ascensão do negociante; no industrial, predominou o poder burguês; no financeiro-digital, observa-se atualmente a dominação dos tecnocratas e de algoritmos impessoais.

Síntese Estrutural: Hierarquias e Bases de Poder

A história mostra a exclusão social nunca ser absoluta. O “pária” pode integrar-se individualmente, via acumulação de dinheiro, saber ou armas; ou então ascender coletivamente, quando sua exclusão se converte em força política organizada.

O paradoxo é as grandes transformações sociais — religiosas, políticas ou econômicas — quase sempre emergirem dos marginais, dos “intocáveis”, capazes de reinventarem o centro de poder, destacadamente em democracias eleitorais. Assim, os sistemas de castas não são estáticos: são estruturas dinâmicas de dominação e mobilidade, nas quais o dinheiro, o poder e o saber atuam como mecanismos de transmutação simbólica entre a exclusão e a legitimidade.

A luta de classes binária, na leitura marxista, é muito reducionista, tipo “nós contra eles”, válida no capitalismo do século XIX. Na realidade do século XXI, volta a ser superada pela análise da estratificação social por natureza ocupacional, ou seja, castas e párias.

Fernando Nogueira da Costa

Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Obras (Quase) Completas em livros digitais para download gratuito em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/). E-mail: [email protected].