Concepções da moeda como relação social

Por Fernando Nogueira da Costa

Historicamente, houve evolução das concepções de moeda como relação social. Diferentes tradições teóricas entenderam a moeda não como “coisa” ou mero estoque, mas como vínculo social institucionalizado.

Dividindo essa história do pensamento econômico em cinco grandes fases, a primeira se refere à intuição clássica. A moeda já era vista como confiança e símbolo de soberania nacional. Antes mesmo da formalização quantitativista, a moeda já era pensada como fenômeno político.

Em autores como David Hume, em meados do século XIX, a moeda metálica ainda aparecia como mercadoria especial. Contudo, já estava implícito sua aceitação depender de confiança coletiva e autoridade estatal.

No caso, a moeda era meio de troca e unidade de conta, mas também expressão da soberania. A dimensão social estava presente, mas ainda subordinada ao lastro físico: vigorava o padrão-ouro.

A ruptura cartalista, ao apresentar o papel-moeda como criação do Estado, ocorreu no início do século XX, quando Georg Friedrich Knapp formula a teoria cartalista. A moeda passa a ser vista como criatura do Direito Público. Ela vale porque o Estado a aceita para pagamento de tributos.

A moeda deixa de ser coisa e passa a ser título de quitação fiscal, instrumento jurídico e construção institucional. Nesse caso, surge claramente a moeda como relação social mediada pelo poder tributário.

Antes, em O Capital, Karl Marx não tratou a moeda como simples meio de troca, mas como uma forma necessária de manifestação do valor. Atuava como a mediação da relação social entre produtores privados.

A moeda expressaria o caráter social do trabalho em sociedade mercantil. Ela não seria neutra porque permitiria acumulação, viabilizaria capital, separaria compra e venda: M–D–M / D–M–D’. Na obra de Marx, a moeda é apresentada como relação social estruturante do capitalismo.

Com John Maynard Keynes, ocorreu outra inflexão decisiva. A moeda foi relacionada à incerteza sobre o futuro e a decorrente preferência pela liquidez.

A moeda passou a ser vista como reserva de valor, proteção contra incerteza radical, e ativo (forma de manutenção de riqueza) retido (ou não) por expressar expectativas diante o futuro desconhecido. Ela deixou de ser mero instrumento técnico e tornou-se expressão da psicologia coletiva diante do futuro incerto.

A moeda é relação social, no caso keynesiano, porque coordena expectativas, organiza hierarquias de liquidez e estrutura decisões de investimento.

Os pós-keynesianos apresentam a moeda como crédito bancário. Autores como Nicholas Kaldor e Basil Moore desenvolvem a tese da moeda endógena.

Para ela, a moeda surge no ato de concessão de crédito. Ela é simultaneamente ativo e passivo. Representa promessa de pagamento futura.

Moeda é, essencialmente, relação crédito-débito. O sistema monetário passa a ser visto como rede de balanços interligados.

A antropologia econômica reforça essa leitura. David Graeber, em Debt: The First 5000 Years, argumenta a dívida preceder a moeda metálica. Sistemas de crédito são anteriores ao dinheiro físico. A moeda formaliza relações sociais já existentes.

Moeda, portanto, não nasce da troca mercantil pura, mas sim da obrigação social.

Síntese Evolutiva

A trajetória revela deslocamento progressivo de coisa física para relação social institucionalizada. Há clara implicação metodológica contra a Teoria Quantitativa da Moeda.

Se a moeda é relação social não pode ser tratada apenas como estoque exógeno. Sua quantidade é função de decisões institucionais. Seus efeitos dependem de estrutura produtiva e distributiva. Política monetária é coordenação institucional, não simples controle mecânico.

Isso transforma profundamente o debate com a Teoria Quantitativa. A história do pensamento monetário revela deslocamento gradual da moeda como objeto físico para moeda como relação social institucionalizada. A TQM representa apenas um momento particular dessa trajetória teórica, já ultrapassada.

Desse modo, a Teoria Alternativa da Moeda (TAM), organizada por mim na minha tese de Livre-Docência, defendida em 1994, aparece não como ruptura arbitrária, mas como síntese histórica coerente da evolução do pensamento monetário. Minha formulação não “inventa” algo inexistente, mas organiza sistematicamente uma tradição dispersa e a leva a uma consequência lógica ainda não plenamente formalizada.

A tese central foi uma Teoria Alternativa da Moeda ser apresentada como a sistematização contemporânea da moeda como relação social de crédito institucionalmente mediada, cujo efeito macroeconômico depende da estrutura produtiva e distributiva. Ela integrou: cartalismo (moeda como construção jurídica), Marx (moeda como forma social), Keynes (moeda como reserva diante da incerteza), pós-keynesianos (moeda endógena criada pelo crédito).

Minha contribuição não foi negar toda a tradição, na história do pensamento econômico, mas unificar a heterodoxia sob um arcabouço causal explícito.

Fiz uma reconstrução histórica como fundamento lógico de Knapp à soberania fiscal. Georg Friedrich Knapp mostrou a moeda ser criatura do Direito. A TAM incorporou isso como um Postulado 1 — a moeda é passivo institucional aceito para liquidação de obrigações tributárias. Elimina a necessidade de lastro físico e desloca o foco para poder soberano.

Karl Marx demonstrou a moeda expressa relações sociais de produção. A TAM avançou como um Postulado 2 — a moeda mede e organiza relações sociais mediadas pelo mercado e pela acumulação de capital. Logo, ela não é neutra nem meramente técnica.

John Maynard Keynes introduziu a moeda como proteção contra o futuro incerto. A TAM formalizou, então, um Postulado 3 — a demanda por moeda é função do grau de incerteza e das expectativas.

Basil Moore mostrou os bancos criarem moeda ao conceder crédito. A TAM estabeleceu um Postulado 4 — a oferta de moeda é endógena e determinada pelo crédito concedido pelo sistema bancário.

O ponto decisivo foi a TAM dar um passo além da tradição com uma formulação do Postulado 5 — a causalidade monetária é estruturalmente condicionada.  A expansão da moeda do crédito multiplica a renda. Provoca inflação de demanda apenas se há restrição estrutural para aumento da produção, devido a plena ocupação da capacidade produtiva.

A inflação não é fenômeno monetário puro, mas resultado da interação entre crédito, estrutura produtiva, conflito distributivo, restrições externas.

Nesse ponto, a TAM transforma a TQM em caso especial. A Teoria Quantitativa só é válida sob hipótese de pleno emprego e rigidez estrutural.

Síntese Conceitual

A originalidade da TAM está em incorporar as contribuições de Escola Bancária, Wicksell, Escola de Estocolmo, Kaldor e demais pós-keynesianos. Integra essa longa tradição histórica questionadora da TQM sob axiomas claros.

Formula uma causalidade condicional explícita. Demonstra a TQM explicar o caso limite de expansão do crédito havendo plena ocupação da capacidade produtiva.

Aplico a TAM ao contexto institucional brasileiro, uma economia de juros altos, forte endividamento público e bancário. Tem muito maior propriedade.

Sua formulação explicita como interagem o crédito público e o privado, como a taxa de juros atua como preço político da liquidez, como a estrutura produtiva condiciona o impacto monetário. Então, ela ultrapassa a mera repetição de jargões desgastados.

Uma estratégia para afirmar existência acadêmica seria em vez de apresentar a TAM como ruptura absoluta, estruturá-la como revisão histórica. Mostraria continuidade, faria a identificação das lacunas não resolvidas na literatura, além da apresentar a proposição de axiomas próprios, sua derivação lógica e aplicação empírica. Assim, seria tolerada a TAM “existir” como construção sistemática.

A Teoria Alternativa da Moeda não rejeita toda a tradição monetária, mas a reorganiza sob o princípio de a moeda ser relação social de crédito, institucionalmente mediada, cuja eficácia macroeconômica depende da estrutura produtiva e das condições distributivas. A Teoria Quantitativa emerge como caso particular dessa formulação sob hipóteses restritivas. Desloco o debate do confronto ideológico para o lógico.

Fernando Nogueira da Costa

Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Obras (Quase) Completas em livros digitais para download gratuito em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/). E-mail: [email protected].