Produtividade segundo a ortodoxia e a heterodoxia
Há diferenças metodológicas e teóricas entre a ortodoxia e a heterodoxia na Economia no diagnóstico das causas de variações da produtividade – e na terapia.
A análise das causas da baixa produtividade se distingue muito entre o individualismo metodológico ortodoxo, típico do pensamento econômico neoclássico, e o holismo metodológico heterodoxo, associado a correntes como da Economia Política, Institucionalista e Estruturalista. Essas abordagens refletem diferenças nos pressupostos, nas metodologias e nos fatores considerados na explicação do fenômeno.
A principal diferença entre as duas abordagens é a orientação dos fluxos. O top-down tem um efeito descendente, enquanto o bottom-up tem um curso ascendente.
O individualismo metodológico ortodoxo foca no comportamento de agentes individuais (trabalhadores e empresas) e suas decisões em mercados competitivos, sob o pressuposto de racionalidade e eficiência dos mercados.
Daí seu diagnóstico das causas da baixa produtividade assume uma visão bottom-up. Responsabiliza fatores individuais como o capital humano: a baixa produtividade é atribuída à insuficiente qualificação, educação ou treinamento dos trabalhadores. Destaca a falta seja de esforço seja de incentivo como a baixa motivação ou ausência de incentivos (como salários ou bônus) levar a um desempenho subótimo.
Privilegia os fatores microeconômicos como a alocação de recursos. As ineficiências na alocação de mão de obra ou capital, devido a falhas de mercado, dificultam o aumento da produtividade. Igualmente, critica as empresas atrasadas na adoção de tecnologias mais eficientes ou na inovação. Se não há mercado livre, denuncia suas estruturas de poder: a produtividade é prejudicada em mercados pouco competitivos, onde empresas não têm incentivos para inovar ou melhorar.
Abomina quaisquer instituições intervencionistas no livre mercado, como regulações excessivas, impostos elevados ou políticas distorcivas de preços. Todas desincentivam investimentos em capital produtivo.
As soluções propostas pela ortodoxia econômica são as convencionais: investir em educação e qualificação da força de trabalho; promover reformas para maior desregulamentação e flexibilização dos mercados; incentivar a competição e a inovação tecnológica.
Portanto, essa abordagem ortodoxa tende a negligenciar fatores estruturais e sistêmicos, além de subestimar os efeitos cumulativos e históricos na formação da produtividade.
O holismo metodológico heterodoxo aborda a produtividade como um fenômeno sistêmico, influenciado por dinâmicas históricas, sociais, políticas e econômicas. Elas moldam a estrutura de produção, as instituições e o desenvolvimento tecnológico.
Seu diagnóstico das causas da baixa produtividade parte de uma abordagem estruturalista. Economias com setores produtivos pouco dinâmicos (como agricultura de subsistência ou serviços de baixa intensidade tecnológica) tendem a apresentar produtividade média mais baixa.
Sem industrialização (ou com desindustrialização), há dependência de exportação de commodities. Países sem diversificaram suas economias sofrem com baixa produtividade estrutural.
Não deixa de abordar as estruturas sociais como desigualdades no acesso a educação, saúde e infraestrutura. Reduzem a capacidade produtiva da força de trabalho como um todo, não apenas individualmente. Também as relações sociais de trabalho, como sua precarização, limitam o potencial inovador.
As instituições e estruturas de poder são chaves explicativas. A concentração de poder econômico e político leva a estratégias empresariais voltadas para rentismo (apropriação de valor sem geração de valor adicionado) em vez de aumento de eficiência produtiva. Instituições extrativistas (e não inclusivas), inadequadas ou capturadas por elites, perpetuam estruturas ineficientes.
Relaciona a dependência tecnológica com o subdesenvolvimento. A ausência de políticas industriais e de inovação tecnológica impede o avanço produtivo em larga escala. Economias periféricas enfrentam barreiras ao acesso a tecnologias de ponta e mercados globais.
Entre os fatores macroeconômicos, a baixa produtividade está relacionada à insuficiência de investimentos públicos e privados, devido a restrições fiscais, crises financeiras ou modelos de política monetária e fiscal priorizando austeridade em vez de crescimento econômico sustentado em longo prazo.
As soluções propostas pela heterodoxia, em geral, defendem a adoção de políticas de desenvolvimento promotoras da industrialização nacional, a inovação tecnológica e a diversificação econômica. Desejam a redução das desigualdades sociais e investimentos públicos em educação, saúde e infraestrutura.
Alguns heterodoxos clamam por reformas institucionais para limitar o rentismo e fomentar a produção de bens e serviços de alto valor agregado. Acham viável um planejamento estatal estratégico e indicativo para a coordenação entre agentes econômicos. No entanto, essa abordagem heterodoxa não deve subestimar a importância de microfundamentos ou a eficiência alocativa dos mercados no curto prazo.
Os conflitos entre as abordagens não só conceituais, mas também ideológicos. A polarização binária confronta políticas de desregulamentação de mercado com as de intervenção estatal.
O individualismo ortodoxo sugere desregulamentação para permitir ajustes naturais de mercado. O holismo heterodoxo defende intervenções estatais ativas para corrigir desigualdades estruturais e fomentar setores estratégicos.
Quanto à atribuição de responsabilidade, a abordagem ortodoxa responsabiliza indivíduos e empresas pela baixa produtividade. A heterodoxa atribui a culpa a dinâmicas sistêmicas e históricas limitantes de escolhas individuais.
No tocante ao horizonte temporal, a ortodoxia foca em ajustes de curto prazo. A heterodoxia privilegia uma visão de longo prazo com transformações estruturais.
Em resumo, as duas abordagens divergem fundamentalmente em suas causas, metodologias e soluções para a baixa produtividade. Reflete as diferenças mais amplas em suas filosofias econômicas e sociais.
Na visão de economista neoliberal, por ser unilateral na crítica ao governo e não ver o efeito da abertura externa ter sido a desnacionalização da indústria brasileira, não se consegue diagnosticar o ponto fraco de maneira completa: o arranjo favorável ao enriquecimento das Pessoas Físicas com sobras do fluxo de renda para investimento financeiro. Ao mesmo tempo, o consumo de bens industriais importados, inclusive as máquinas e equipamentos, pelas próprias empresas transnacionais, destacadamente as montadoras automobilísticas, complementa o consumo de serviços urbanos não exportáveis.
O balanço comercial consegue ser superavitário com base na exportação do agronegócio, da mineração e do petróleo, fora bens semimanufaturados. Mas esse superávit não é suficiente para cobrir a conta de serviços, remessa de juros, pagamentos de juros de empréstimo intercompanhia etc.
Na tentativa-e-erro de evitar a depreciação da moeda nacional e consequente “inflação importada”, o Banco Central do Brasil adota, sob pressão midiática dos economistas lobistas de O Mercado, a disparidade da taxa de juro local diante a internacional. Enriquece os rentistas com renda fixa, baseada em juros compostos, sem fazer muita força com trabalho árduo.
Ao provocar a baixa da taxa de câmbio, favorece a remessa de lucros das multinacionais com a exploração do significativo mercado interno. Afinal, elas compram dólares baratos para converter os lucros obtidos em reais.
Nesse contínuo círculo vicioso, no qual fator exógeno com a taxa de juro do Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) importa, há “(curtos) voos de galinha” diante o stop-and-go. Sem crescimento da produção sustentado, em longo prazo, não há como ele superar o ritmo da contratação de mais trabalhadores e aumentar a produtividade dos empregados formalmente.
Portanto, a sequência típica das variáveis é: taxa de câmbio alta – taxa de inflação alta – taxa de juros elevada – taxa de investimento baixa – taxa de crescimento baixa – taxa de desemprego alta. Esse ciclo oscilatório complementa o antes citado: exportação de bens primários e da indústria extrativa acima da importação de bens industriais – superávit do balanço comercial – cobertura parcial da remessa dos lucros, dos pagamentos de juros, patentes e outros serviços – déficit do balanço de transações correntes – investimento direto no país de multinacionais – acentuação do círculo vicioso desnacionalizante – perda da soberania econômica.
Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Obras (Quase) Completas em livros digitais para download gratuito em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/). E-mail: [email protected].