Socialismo Utópico Marxista

Por Fernando Nogueira da Costa^[1]

O socialismo na concepção marxista é uma utopia ou é uma crítica viável à realidade capitalista? O socialismo realmente existente fracassou na URSS e foi bem-sucedido na China. Necessitamos conhecer por quais razões e se corresponderam à utopia (crítica à realidade de sofrimento social) desejada por marxistas democratas.

Para Karl Marx, o socialismo não era concebido primordialmente como uma “utopia imaginária”, mas como uma possibilidade histórica emergente das próprias contradições do capitalismo. Essa diferença era decisiva.

Ele criticava justamente aquilo chamado de “socialismo utópico” e procurava formular, em contraposição, o considerado um “socialismo científico”. Mas a expressão “científico” precisa ser entendida historicamente – e não como ciência experimental de laboratório.

Apesar de adotar algumas ideias de vários socialistas anteriores, como Charles Fourier, Robert Owen e Henri de Saint-Simon, classificava  a idealização deles como “socialismo utópico”. Eles denunciavam a pobreza, a exploração, a desigualdade e a miséria urbana. Imaginavam sociedades mais cooperativas.

A crítica de Marx era esses autores imaginarem modelos ideais, porém sem explicar como surgiriam historicamente, quais forças sociais os realizariam e quais contradições concretas produziriam a transformação. Por isso, faltava mediação histórica.

Não bastava desejar uma sociedade justa. Era necessário compreender a dinâmica do capital, a luta de classes, a transformação tecnológica, a concentração econômica e as crises sistêmicas.

Então, o socialismo marxista poderia se definir como “científico” a depender do sentido de “ciência”. Não era resultado de leis matemáticas verificáveis, previsões exatas e experimentos replicáveis. Seu método era histórico, dialético, estrutural e crítico.

Ele procurava revelar tendências históricas, contradições sociais e dinâmicas sistêmicas. Era algo mais próximo da Economia Política histórica, da Sociologia crítica e da teoria social.

A hipótese central de Marx era o capitalismo possuir tendências internas capazes de ampliarem a produtividade, socializarem a produção, concentrarem capital, criarem crises recorrentes e intensificarem conflitos distributivos. Essas tendências poderiam tornar formas coletivas de organização econômica historicamente possíveis.

Marx não descreveu detalhadamente uma futura sociedade socialista. Isso surpreende muita gente porque ele não escreveu um “manual da utopia”. Ao contrário dos ditos utopistas, deixou muito pouca avaliação sobre como seria exatamente o socialismo, como funcionariam preços, salários, Estado, planejamento e democracia cotidiana.

Ele evitava desenhar modelos fechados de sociedade futura. Acreditava em as instituições concretas surgirem historicamente e dependerem das condições reais. Não previu nenhuma revolução armada condutora de militares ao poder ser socialista, mais uma mudança sistêmica no modo de produção.

Caso contrário, os valores de castas de natureza ocupacional no poder seriam implantados no ethos cultural do Socialismo Realmente Existente (SOREX). Por exemplo, guerreiros  atiçariam guerras intermináveis por honra e vingança, porque são antidemocratas e armamentistas, mercadores provocariam  a instabilidade econômica e a elevação das desigualdades sociais a seu favor, sábios-tecnocratas trariam a burocratização ou a presunção arrogante típica dos especialistas, trabalhadores e artesãos  com espírito comunitário ou corporativista excluiriam “os de fora”.

Então, surgiram os SOREX. Iniciou com a revolução soviética russa, porque os revolucionários precisaram governar sociedades concretas: pobres, agrárias, devastadas e militarmente ameaçadas. Isso gerou adaptações históricas enormes.

Marx, de fato, imaginava revoluções em países capitalistas avançados. Mas as revoluções ocorreram na Rússia, China, Vietnã e Cuba, entre outras tentativas e erros experimentais. Todas aconteceram em economias periféricas, agrárias e pouco industrializadas.

A experiência soviética entrou em crise, apesar da União Soviética ter alcançado realizações históricas gigantescas como derrota do nazismo, urbanização e industrialização acelerada, universalização educacional, ciência avançada e expansão tecnológica.

Uma sociedade agrária atrasada tornou-se superpotência em poucas décadas. Isso é historicamente impressionante.

Mas surgiram contradições profundas com a centralização excessiva. O planejamento tornou-se extremamente burocrático, rígido e verticalizado. O sistema tinha dificuldade para inovação descentralizada, adaptação e feedback eficiente.

Surgiu o problema de incentivos. Sem mecanismos de mercado flexíveis, a qualidade, a eficiência e a inovação acabaram por estagnarem.

Planejar uma economia gigantesca e industrialmente sofisticada tornou-se cada vez mais difícil, diante da crescente complexidade. Especialmente, em tecnologia para produção de bens de consumo e serviços, exigentes de inovação rápida para acompanhar a fronteira tecnológica em vigor no resto do mundo, a URSS fracassou.

A rigidez política se relacionou à concentração de poder na Nomenklatura (palavra russa derivada do latim), designação da burocracia ou casta oligárquica dirigente da União Soviética.

Ela incluía altos funcionários do Partido Comunista da União Soviética e trabalhadores com cargos técnicos, artistas e outras pessoas com a simpatia do PCUS. Gozavam de inúmeros privilégios e vantagens inacessíveis para o restante da população do país, ou seja, permaneceu a desigualdade ou pobreza relativa.

Essa estrutura tecnoburocrática militarizada reduziu o pluralismo político, limitou a crítica interna e dificultou correções institucionais. Destacadamente, a ausência de mercado não permitiu alocações de capital em todas as áreas necessitadas de iniciativas particulares – e não de planejamento centralizado.

Consequência dela foi a “corrida militar”. A competição geopolítica com os Estados Unidos, inclusive espacial, drenou enormes recursos da população.

Quanto ao debate se o “fracasso” soviético foi absoluto, há interpretações diferentes. A do neoliberalismo econômico argumenta sempre a economia planificada ser intrinsecamente inviável. A do marxismo crítico foi o problema ter sido burocratização, autoritarismo, ausência de democracia socialista e rigidez institucional.

A interpretação estruturalista/geopolítica é a URSS ter realizado industrialização tardia defensiva sob cerco militar e tecnológico permanente. Sob o ponto de vista sistêmico, modelo de planejamento centralizado funcionou relativamente bem para industrialização pesada, mas menos para economia complexa pós-industrial.

A China teve trajetória diferente porque seguiu outro caminho a partir da crítica dos fracassos soviéticos e dos maoistas com as reformas de Deng Xiaoping. Como estratégia central, a China não aboliu totalmente mercado, lucro e propriedade privada. Ela combinou planejamento estatal, coordenação estratégica, mercado, investimento estrangeiro, controle do crédito direcionado a setores prioritários por bancos públicos e política industrial.

O Estado chinês preservou o controle bancário, o planejamento de longo prazo, a política tecnológica e a capacidade industrial. O mercado foi subordinado a objetivos nacionais estratégicos ao menos parcialmente.

Se a China é socialista, essa é hoje uma das maiores controvérsias do mundo. Existem várias interpretações. Na visão liberal clássica da qual derivou o liberismo econômico, a China tornou-se capitalista autoritária.

Na visão oficial chinesa, trata-se de “socialismo com características chinesas”. O mercado seria  um instrumento transitório e subordinado ao desenvolvimento nacional.

Na visão marxista crítica, a China criou capitalismo de Estado com forte coordenação pública. Na visão estruturalista, China construiu soberania produtiva, capacidade tecnológica, planejamento estratégico e inserção competitiva global. Algo raro na periferia.

Claramente, China não corresponde à utopia de Marx, no sentido imaginado por muitos de seus adeptos, de mudança para um modo de vida democrática. Persistem desigualdades, mercado, pessoas físicas bilionários, competição, trabalho assalariado e uma financeirização parcial. Isso está longe de uma sociedade sem classes, sem exploração e sem Estado coercitivo.

A URSS também não correspondeu plenamente, porque a sociedade soviética reduziu desigualdades, universalizou serviços sociais e promoveu industrialização, mas manteve hierarquias burocráticas, centralização política, repressão e formas estatais de dominação.

Na verdade, Marx foi mais forte como crítico do capitalismo em vez de ser um arquiteto institucional do pós-capitalismo. Sua análise sobre acumulação, concentração, crises, mercantilização, fetichismo, financeirização, expansão global do capital continua extremamente influente.

Porém, a construção institucional concreta de sociedades pós-capitalistas revelou-se muito mais complexa diante do imaginado pelas correntes revolucionárias do século XX.

A grande questão contemporânea refere-se à pergunta-chave já não ser apenas o reducionismo binário “capitalismo versus socialismo”. São muitas. Como coordenar economias complexas? Como limitar a financeirização parasitária? Como organizar tecnologia? Como reduzir a desigualdade? Como preservar a soberania? Como planejar transição ecológica? Como controlar plataformas digitais? Como evitar oligarquização global?

Nesse sentido, muitos instrumentos antes associados ao socialismo como planejamento, bancos públicos, política industrial, coordenação estatal e universalização social voltaram ao centro do debate mundial, inclusive em economias capitalistas. O processo histórico de re-evolução sistêmica continua.

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[1] Professor Titular do IE-UNICAMP. Baixe seus livros digitais em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: [email protected].