Tripé Macroeconômico: Ideologia da Estagdesigualdade
No tripé ideologizado, a estabilidade — definida de forma estreita como inflação baixa a qualquer custo — torna-se um fim em si mesmo. Políticas capazes de ampliarem emprego ou investimento passam a ser julgadas não por seus resultados reais, mas por sua compatibilidade com a lógica financeira dominante. (Imagem: Marcelo Casal Jr – Agência Brasil)
POR FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA
O tripé macroeconômico brasileiro — metas de inflação, superávit fiscal primário e câmbio flutuante — foi apresentado, desde sua adoção no início de 1999, como um arranjo técnico destinado a garantir estabilidade, após décadas de inflação elevada e crises cambiais recorrentes.
Em sua origem, tratava-se de uma resposta contingente a um problema histórico concreto. Não havia, naquele momento, nada de intrinsecamente ideológico em sua formulação.
O problema começa quando esse arranjo deixa de ser tratado como histórico, provisório e avaliável, e passa a ser naturalizado como a única forma racional possível de organizar a política macroeconômica. Nesse deslocamento — do contingente para o necessário — o tripé deixa de ser apenas um regime técnico e se transforma em ideologia.
A primeira marca dessa ideologização é a inversão entre meios e fins. Estabilidade de preços, em tradição respeitável de Economia Política, é um meio para viabilizar crescimento, investimento e bem-estar social.
No tripé ideologizado, a estabilidade — definida de forma estreita como inflação baixa a qualquer custo — torna-se um fim em si mesmo. Políticas capazes de ampliarem emprego ou investimento passam a ser julgadas não por seus resultados reais, mas por sua compatibilidade com a lógica financeira dominante.
A segunda marca é a naturalização dos preços financeiros. Juros elevados deixam de ser compreendidos como escolhas políticas com efeitos distributivos claros e passam a ser tratados como fenômenos quase naturais, impostos por forças impessoais chamadas de “O Mercado”. Expressões como “O Mercado exige”, “o prêmio de risco é dado” ou “não há alternativa” cumprem a função ideológica de ocultar relações de poder e interesses materiais concretos.
A terceira marca é o apagamento sistemático do conflito distributivo. Todo regime macroeconômico redistribui renda e poder. O tripé ideologizado, no entanto, se apresenta como neutro.
Seus beneficiários — rentistas, credores e detentores de ativos financeiros — tornam-se invisíveis, enquanto seus perdedores — trabalhadores, pequenas empresas e o investimento produtivo — são responsabilizados por sua própria exclusão, acusados de ineficiência ou de beneficiários de populismo.
A quarta marca é a fetichização da chamada “confiança dos investidores”. A confiança passa a ocupar o lugar de variável suprema, à qual todas as demais devem se subordinar.
No entanto, confiança não é um dado técnico observável: é uma construção social, moldada por expectativas, narrativas e correlações de força. Quando a confiança deixa de ser objeto de análise e passa a funcionar como critério moral inquestionável, está em vigor uma ideologia a favor de determinado interesse.
A quinta marca é o fechamento progressivo do debate público. Alternativas ao tripé deixam de ser discutidas em termos empíricos ou históricos e passam a ser desqualificadas a priori como irresponsáveis.
O debate econômico se transforma em controle de fronteiras discursivas, no qual certas perguntas “heterodoxas” simplesmente não podem ser feitas. Ideologia se reconhece menos pelo afirmado e mais pelo proibido de se discutir.
A sexta marca é a autonomização institucional sem contrapesos democráticos. A autonomia operacional do Banco Central pode ser defendida tecnicamente.
Ela se torna ideológica quando se converte em autonomia substantiva frente à sociedade, quando suas decisões respondem mais às expectativas do mercado financeiro em vez do desempenho da economia produtiva. Quando seus efeitos distributivos são tratados como externalidades irrelevantes, a Autoridade Monetária não presta contas à sociedade quanto ao crescimento de emprego e renda.
Por fim, há o uso seletivo da história. Experiências desenvolvimentistas bem-sucedidas são tratadas como exceções irrepetíveis, enquanto seus fracassos são generalizados como prova definitiva da impossibilidade de alternativas. A história deixa de ser laboratório comparativo e passa a funcionar como tribunal moral.
O critério decisivo para identificar a ideologização é simples: um regime técnico pode ser avaliado, ajustado ou substituído à luz de seus resultados. Um regime ideológico não pode falhar.
Quando os resultados são medíocres, ao solidificar uma estagdesigualdade – estagnação do fluxo de renda e concentração do estoque de riqueza financeira –, a culpa é sempre imputada a fatores externos ou a uma implementação supostamente imperfeita.
Por isso, propostas como um Programa de Ações Financeiras, elaborado por mim para debate inicial entre colegas do IE-UNICAMP e, depois, para o debate público, ganham relevância. Elas não rejeitam estabilidade, prudência ou responsabilidade macroeconômica.
Rejeitam sim a naturalização dos preços financeiros, a sacralização da confiança e a negação do conflito distributivo. Ao recolocar as finanças a serviço da economia produtiva, essas propostas não abandonam a técnica: elas a devolvem à política democrática.
O tripé virou ideologia quando deixou de ser uma resposta histórica a um problema concreto e passou a ser tratado pelo viesado jornalismo econômico brasileiro como lei da natureza. Superar essa ideologização não exige aventureirismo, mas algo bem mais simples — e mais difícil: reconhecer política econômica ser sempre escolha — e escolhas podem e devem ser debatidas à luz de seus efeitos sociais e históricos.
Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da UNICAMP. Obras (Quase) Completas em livros digitais para download gratuito em http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/). E-mail: [email protected].