Alexandre de Moraes confia em recuo de Trump e diz que bancos podem ser punidos se aplicarem sanções dos EUA
Por Carmen Munari
Em sua segunda entrevista a um veículo estrangeiro desde que se tornou alvo do presidente americano, o ministro do STF Alexandre de Moraes disse à agência Reuters que confia que Trump vai revogar a sanção imposta a ele. Antes, Moares disse ao Washington Post que não irá recuar no processo que investiga Bolsonaro por golpe de Estado. Está claro que o ministro, que se tornou figura internacional anti-Trump, está colocando em prática uma estratégia de se expor frente ao “inimigo”.
O juiz no centro das tensões crescentes entre o Brasil e os Estados Unidos disse em entrevista exclusiva à Reuters que está contando com uma mudança de opinião do presidente Donald Trump para suspender as sanções contra ele, que, segundo ele, não têm consenso dentro do governo americano.
Apesar dos temores de uma crise crescente nas relações bilaterais, o juiz expressou confiança de que as sanções contra ele seriam revogadas por meio de canais diplomáticos ou de uma eventual contestação nos tribunais dos EUA.
“Uma contestação judicial é possível e ainda não encontrei nenhum advogado ou acadêmico americano ou brasileiro que duvide que os tribunais irão reverter a decisão. Mas, neste momento, optei por esperar. Essa é minha escolha. É uma questão diplomática para o país”, disse Moraes.
Lidar com as medidas restritivas dos EUA sobre suas finanças pessoais e o comércio bilateral com o Brasil pouco alterou sua rotina, disse ele, que inclui boxe, artes marciais e um novo livro favorito: “Leadership”, de Henry Kissinger, o último volume do falecido diplomata americano sobre a arte de governar no século XX.
Moraes disse que confia que a diplomacia restaurará sua posição em Washington. Ele disse que os promotores culparam a atual repercussão por uma campanha dos aliados de Bolsonaro, incluindo o filho do ex-presidente, Eduardo, que está nos EUA e sob investigação no Brasil por solicitar a intervenção de Trump no caso de seu pai.
“Uma vez que as informações corretas tenham sido repassadas, como está sendo feito agora, e as informações documentadas cheguem às autoridades americanas, acredito que nem mesmo será necessária qualquer ação legal para reverter (as sanções). Acredito que o próprio poder executivo dos EUA, o presidente, irá revertê-las”, disse Moraes.
O impasse com Trump é o teste de maior destaque até agora para o jurista de 56 anos, cujo rosto calvo e físico musculoso passaram a definir o Supremo Tribunal Federal brasileiro, do qual ele faz parte há oito anos. Ele assumiu a liderança em muitos dos casos mais importantes do tribunal, intimidando Elon Musk em um confronto sobre sua plataforma de mídia social, enviando centenas de manifestantes de direita na capital para a prisão e impedindo Bolsonaro de concorrer a um cargo público.
O Departamento de Estado dos EUA não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
Os tribunais brasileiros poderiam punir as instituições financeiras brasileiras por apreender ou bloquear ativos domésticos em resposta a ordens dos EUA, disse Moraes também na entrevista.
MORAES: PUNIÇÃO A BANCOS
Na entrevista concedida à Reuters na terça-feira à noite em seu escritório em Brasília, Moraes admitiu que a aplicação da lei americana em relação aos bancos brasileiros que operam nos Estados Unidos “está sob a jurisdição americana”.
“No entanto, se esses bancos decidirem aplicar essa lei internamente, eles não poderão fazê-lo — e poderão ser penalizados pela lei brasileira”, acrescentou. Os tribunais poderiam punir as instituições financeiras brasileiras por apreenderem ou bloquearem ativos domésticos em resposta a ordens dos EUA. Essas declarações aumentam os riscos em um impasse que tem prejudicado as ações dos bancos brasileiros, presos entre as sanções dos EUA e as ordens da Suprema Corte do Brasil.
O Departamento do Tesouro dos EUA sancionou Moraes no mês passado com base em na Lei Magnitsky, criada para impor penalidades econômicas a estrangeiros considerados corruptos ou violadores de direitos humanos.
*A Reuters tem centenas de clientes, entre mídia, empresas e mercado financeiro, o que garante divulgação de suas reportagens para um amplo público estrangeiro.
BRASIL X EUA NA OMC
Os Estados Unidos aceitaram um pedido de consultas do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as tarifas impostas aos seus produtos, mesmo argumentando que as taxas são uma questão de segurança nacional, de acordo com um documento publicado no site da OMC.
O presidente Donald Trump impôs uma tarifa de 50% sobre a maioria das importações brasileiras no início deste mês, em resposta ao que ele chamou de “caça às bruxas” contra seu aliado brasileiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está sendo julgado sob a acusação de planejar um golpe após sua derrota nas eleições de 2022. (Reuters)
EDUARDO BOLSONARO SEM CHANCE NA EUROPA
“Para especialistas, filho de Bolsonaro não terá êxito ao pedir que Europa puna Brasil”, é o título do jornal Público. Especialistas ouvidos pelo jornal não acreditam que o deputado Eduardo Bolsonaro, filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro, em viagem programada para a Europa, obtenha resultados como os que, segundo a lógica dele, conquistou nos Estados Unidos ao conspirar contra os interesses do Brasil. A imposição de tarifaços sobre produtos brasileiros e sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como fez Trump, não devem, no entender deles, se repetirem na Europa.
“É natural que Eduardo vá para a Europa, onde há aliados (da extrema-direita) na Itália, na França, na Espanha e em Portugal, cujo partido Chega tem reverberado muito do bolsonarismo”, diz o cientista político Antonio Lavareda. Lavareda acredita que o único país da União Europeia que poderia anunciar algo contra o Brasil seria a Hungria, governada pelo extremista Viktor Orbán. E, mesmo assim, seria algo limitado. “A Hungria não tem muito significado nas relações econômicas com o Brasil”, afirma. E acrescenta: “Orbán pode até dar guarida a Eduardo, assim com alguns integrantes do Parlamento Europeu, da Assembleia da República de Portugal e da Assembleia Nacional da França, mas com pouco resultado efetivo”.
Sobre Portugal, o cientista político lembra que o filho 03 de Bolsonaro tem proximidade com o líder do Chega, André Ventura. O partido é hoje a segunda força da Assembleia da República, mas está longe de ter influência suficiente para convencer o governo português a comprar briga com o Brasil — a proximidade dos países é histórica. “O Chega não tem como impor suas preferências”, ressalta.
Imagem do ministro Alexandre de Moraes / Bruno Peres/Agência Brasil
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.