América Latina se destaca na defesa da democracia e no combate à desinformação e à impunidade das ‘big techs’
A América Latina tem se destacado na defesa das instituições democráticas, enfrentando o mau uso das redes sociais e de tecnologias emergentes com foco na regulamentação das plataformas para combater a desinformação.
No Brasil, o governo está promovendo o projeto de lei das fake news, que busca regular essas plataformas e coibir a propagação de informações falsas, enfrentando a resistência de grandes empresas, como o Google. Em 2024, o STF tomou medidas contundentes, incluindo a suspensão temporária do X, por não cumprir exigências legais, como a ausência de um representante jurídico no país. A plataforma só retomou suas operações após pagar multas de 28 milhões de reais e cumprir as ordens judiciais, reforçando a proteção da democracia, especialmente após os ataques de 8 de janeiro de 2023, alimentados pela desinformação de aliados de Jair Bolsonaro.
Além das redes sociais, outros países da região estão avançando na regulamentação de tecnologias emergentes, como a inteligência artificial. Colômbia, Equador e Chile discutem normas que consideram os impactos ambientais e os direitos humanos. Os líderes políticos latino-americanos também têm desafiado o poder das grandes corporações. O presidente chileno Gabriel Boric criticou Elon Musk por apoiar movimentos de extrema-direita, enquanto o presidente Lula afirmou que o mundo não deveria aceitar um “vale-tudo” digital, apenas porque Musk é bilionário.
A memória dos regimes autoritários na América Latina fortalece a preocupação com a influência das grandes empresas na política, como ocorreu durante as ditaduras militares dos anos 1970 e 1980, quando grandes empresas colaboraram com governos repressivos. Hoje, a região parece mais preparada para enfrentar a influência das gigantes do setor tecnológico. A liderança do Brasil no G20, defendendo a regulação das redes sociais e da inteligência artificial, demonstra o compromisso da América Latina em conter o poder das big techs.
Ainda que persista a dúvida sobre a capacidade dos países latino-americanos de manter sua posição frente à pressão corporativa e desafios geopolíticos, em caso de sucesso, poderão se tornar uma referência global na limitação da influência dessas empresas (The Conversation).
TRUMP E O TARIFAÇO
Donald Trump assinou na segunda-feira (10) duas ordens executivas impondo tarifa de 25% sobre as importações de aço e alumínio, sem exceções para produtos ou países de origem. A medida representa uma nova escalada na guerra comercial do presidente, que busca redefinir as relações dos EUA com seus aliados e parceiros comerciais. Canadá, México e Brasil, os países mais afetados, avaliam possíveis respostas.
Durante a assinatura da medida, Trump afirmou que essa era uma etapa essencial para “tornar a América rica novamente”. O governo justificou a decisão como uma resposta à política comercial da administração Biden, alegando que países como China, Rússia, Canadá, México e Brasil se aproveitaram de brechas para enfraquecer a indústria americana.
Desde que voltou ao poder, as ações de Trump têm reforçado sua estratégia de governo marcada por medidas protecionistas, confrontos internacionais e decisões polêmicas sobre justiça e imigração (Politico, Independent, El Diario).
APROVAÇÃO DO GOVERNO
A mais recente pesquisa da Atlas Intel-Bloomberg revelou uma queda na aprovação de Lula. O presidente agora possui 51,4% de desaprovação, contra 45,9% de apoio, uma redução de 1,6% em um mês e 6% em um ano. Lula perdeu o posto de político com melhor imagem no Brasil, superado pelo governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, que tem 44% de aprovação, contra 42% de Lula.
A pesquisa também apontou que 54% dos brasileiros consideram a situação econômica do país ruim. Os principais problemas mencionados são a criminalidade (57,8%), a corrupção (49,4%) e a economia/inflação (29,1%). No campo econômico, as maiores preocupações são a inflação (72%), a desvalorização do real (40,8%) e as altas taxas de juros (35,8%). Apesar disso, 43% acreditam em uma melhoria na situação, e 48,5% consideram o governo Lula melhor que o de Bolsonaro.
Lula também segue como o principal candidato para 2026, liderando todos os cenários de segundo turno, com 44% contra 40% de Bolsonaro. O presidente venceria outros candidatos como Ronaldo Caiado e Eduardo Bolsonaro por uma margem de 10 a 20 pontos, com Tarcísio Gomes de Freitas sendo o mais competitivo, com uma diferença de apenas 1 ponto.
Em relação a Donald Trump, 39,6% têm uma visão negativa de sua chegada, enquanto 35% veem de forma positiva. A maioria (61,2%) defende uma relação mais estreita com os Estados Unidos, mas 45,1% temem as consequências das políticas de Trump (La Política Online).
REFORMA AGRÁRIA
Cerca de 400 famílias do MST deixaram a Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes (RJ), após quatro dias de ocupação. A ação buscava acelerar a adjudicação da propriedade, pertencente à Usina Sapucaia, com dívida de R$ 208 milhões, para a reforma agrária.
A retirada ocorreu sem confrontos, mas com forte aparato policial, incluindo mais de 20 viaturas e a tropa de choque, o que gerou críticas do MST sobre a “desproporção” da ação, afetando crianças e idosos. A Usina Sapucaia enfrenta dívidas trabalhistas, previdenciárias e tributárias, embasando a reivindicação do movimento.
Durante a ocupação, seguranças privados bloquearam uma ponte de acesso, dificultando o abastecimento de água e alimentos. O Incra demonstrou interesse na aquisição da fazenda há mais de uma década, mas o processo está travado na Justiça (TeleSUR).
CONTRAGOLPE
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está finalizando os ajustes nas primeiras denúncias sobre a tentativa de golpe em 2022, que será apresentada nas próximas semanas. As acusações envolvem o grupo que tentou impedir a Lula. No total, 40 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal, incluindo Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice. As denúncias serão apresentadas em blocos, priorizando os de maior hierarquia, como Bolsonaro e Braga Netto.
O caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por ações penais. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e a fase de coleta de depoimentos terá início sob coordenação do ministro Alexandre de Moraes. O STF pretende acelerar o julgamento a partir do segundo semestre para evitar que o processo se arraste até 2026, ano eleitoral. Bolsonaro e aliados são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e ataque ao Estado Democrático de Direito (Prensa Latina).
O STF também decide nesta terça-feira (11) se mantém ou transfere para a Justiça do Distrito Federal uma queixa-crime contra Jair Bolsonaro, acusado de calúnia por declarações feitas em 2022. A procuradora Monique Cheker Mendes acusa o ex-presidente de afirmar que ela teria “forjado provas” em uma investigação contra ele. A PGR se manifestou contra a denúncia, alegando falta de evidências. O julgamento, adiado duas vezes por pedidos de vista, retorna agora em sessão presencial (Prensa Latina).
