“Brasil menos pobre e menos desigual”: Lula celebra conquistas em dois anos de governo

LULA3, SUPERANDO DESIGUALDADES
O presidente Lula afirmou nesta segunda-feira (03) que, em dois anos de governo, o Brasil registrou avanços significativos na redução da pobreza e da desigualdade, comparando o cenário atual ao encontrado no início de seu mandato em 2023. Durante a abertura do ano legislativo, em mensagem lida pelo deputado Carlos Veras (PT), o presidente destacou que a pobreza extrema caiu para 4,4%, o menor índice registrado, abaixo de 5% pela primeira vez.
“Brasil se tornou menos pobre e menos desigual, com aumentos salariais, melhoria da renda e distribuição mais justa”, declarou Lula. O texto ressaltou que, ao assumir o cargo, o Brasil estava novamente no Mapa da Fome da ONU, com 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Em dois anos, 24,4 milhões de brasileiros saíram dessa condição.
O presidente também mencionou o crescimento econômico, com um aumento de 3,2% do PIB em 2023, além de avanços na indústria, agroindústria e produtividade, e a redução do desemprego. Lula reiterou seu compromisso com o desenvolvimento econômico inclusivo e o equilíbrio fiscal, conforme delineado na lei orçamentária.
Em relação a 2025, o presidente destacou o protagonismo internacional do Brasil, com eventos como a Cúpula dos BRICS, prevista para julho, e a COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, reafirmando a intenção do governo de focar em políticas públicas que promovam justiça social e crescimento sustentável (Xinhua).
AS ATAS DO COPOM
O Banco Central (BC) reforçou, em atas de sua última reunião de política monetária, que a desaceleração da atividade econômica é crucial para atingir a meta de inflação de 3%. O órgão destacou como “muito relevantes” os riscos inflacionários gerados pela desancoragem das expectativas de inflação e pelo superaquecimento da economia.
Na semana passada, o BC elevou a taxa Selic para 13,25% e indicou a possibilidade de novo aumento em março. As atas mencionam que a percepção do mercado sobre o quadro fiscal do governo e a sustentabilidade da dívida pública seguem influenciando significativamente os preços e as expectativas dos ativos. A instituição também se comprometeu a monitorar de perto a atividade econômica, os efeitos da recente depreciação do câmbio e as expectativas de inflação.
Em relação ao crescimento, o governo projeta uma expansão de 3,5% para 2024, mas o BC observa sinais iniciais de desaceleração, especialmente nos setores de bens e crédito. No entanto, o banco alerta que desacelerações anteriores foram revertidas pela volatilidade, sem mudanças nas tendências de crescimento, que têm mostrado “notável resistência”. O mercado de trabalho aquecido e o desemprego em níveis historicamente baixos tornam difícil avaliar se uma possível desaceleração é reflexo de enfraquecimento da demanda ou pressões de oferta, o que teria impactos distintos sobre a inflação (Ámbito).
MAIS VIDA NO SUS
O Brasil iniciou a distribuição do Fostensavir trometamol 600 mg, um novo medicamento destinado a pessoas com HIV que apresentam resistência a tratamentos antirretrovirais. Recentemente incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS), o medicamento teve sua primeira distribuição no estado de Alagoas, com o objetivo de garantir melhor qualidade de vida e segurança para os pacientes. O SUS oferece atualmente 23 medicamentos para HIV/AIDS, além de testes, preservativos e profilaxias preventivas.
Embora o custo do Fostensavir seja elevado, cerca de R$ 12 mil por pessoa/mês, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou sua inclusão no SUS como uma medida para melhorar a expectativa de vida de pessoas com resistência a outros tratamentos. Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/AIDS, enfatizou que o medicamento atende pacientes com alto risco de progressão da infecção e morte, solidificando o SUS como referência internacional em saúde pública. O Fostensavir pertence a uma nova classe de antirretrovirais, os inibidores de ligação, que têm eficácia comprovada em ensaios clínicos e um perfil de segurança favorável.
Ronaldo Hallal, médico infectologista, explicou que a avaliação e liberação do medicamento são centralizadas pelo Ministério da Saúde, devido à especificidade do público e aos critérios rigorosos de indicação. Estima-se que cerca de um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil, sendo 650 mil homens e 350 mil mulheres (Prensa Latina).
BRASIL EM PORTUGAL: NÚMEROS
Em janeiro de 2024, o consulado brasileiro em Lisboa, o maior da Europa, atendeu 8.686 brasileiros por meio do sistema e-consular. O número reflete a grande presença da comunidade brasileira em Portugal, que conta com cerca de 350 mil pessoas, de acordo com o Itamaraty. Além da sede em Lisboa, o consulado também possui representações no Porto e em Faro. O cônsul-geral, embaixador Alessandro Candeas, destacou os esforços para aprimorar o atendimento à população.
Em breve, será lançado um assistente virtual (chatbot) para facilitar as consultas online. O consulado também realiza encontros presenciais com a comunidade para discutir temas importantes, como a violência contra mulheres e a intolerância contra imigrantes.
Atualmente, 513 mil brasileiros estão legalizados em Portugal, enquanto outros 200 mil aguardam documentação. O país também conta com cerca de 200 mil luso-brasileiros. Em 2024, os trabalhadores brasileiros contribuíram com quase 1,4 bilhão de euros para a Segurança Social portuguesa (Público).
PROGRESSISTAS, UNI-VOS!
Boaventura de Sousa Santos, no CLAE: A visita de Marco Rubio, senador americano de origem cubana, à América Latina marca um momento decisivo para a esquerda da região. Conhecido por sua postura contrária às políticas progressistas, Rubio inicia uma gira com três objetivos claros: dividir os países latino-americanos para enfraquecer sua união, neutralizar a influência da China e minar iniciativas como os BRICS+, que desafiam a hegemonia do dólar. Embora sua retórica oficial fale em diálogo e benefícios mútuos, sua agenda real visa consolidar os interesses dos EUA, impedindo que os países latino-americanos fortaleçam suas posições em negociações internacionais.
A história demonstra que a autonomia latino-americana em relação aos EUA levou a avanços sociais e econômicos, como observado na primeira década do século XXI. Esse é um momento em que a esquerda pode se reagrupar e reagir contra essa ameaça comum. A visita de Rubio deve servir como um chamado para a mobilização popular, reforçando a resistência às políticas que prejudicam as populações mais vulneráveis. Com eleições decisivas em países como Brasil, Chile, Colômbia e Bolívia, é essencial que a esquerda se organize e mostre sua força nas ruas, evitando a normalização da influência americana (Estrategia.la).
ESCRAVIDÃO PERSISTE
Nas últimas três décadas, mais de 65.500 pessoas foram resgatadas no Brasil de condições análogas à escravidão, em um reflexo de falhas estruturais na proteção dos direitos trabalhistas. Esses resgates ocorreram em 8.400 operações de fiscalização desde 1995, quando o país reconheceu oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão. Desde 2003, o Brasil destinou mais de 155 milhões de reais (aproximadamente 26,4 milhões de dólares) para compensações trabalhistas e pagamentos do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (SDTR), que oferece três pagamentos equivalentes ao salário mínimo.
O Código Penal brasileiro caracteriza trabalho análogo à escravidão como aquele envolvendo trabalho forçado, jornadas excessivas, condições degradantes ou restrições de mobilidade em razão de dívidas com o empregador. Em 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 2.004 pessoas em 1.035 operações de fiscalização, um número menor em comparação ao ano anterior, mas ainda expressivo.
Setores como construção civil, cultivo de café, agricultura e horticultura são os mais afetados por essa exploração. O trabalho forçado também é presente em grandes cidades, especialmente no setor têxtil, predominantemente feminino, e na construção.
Em 2024, políticos brasileiros foram implicados em casos de trabalho escravo. O prefeito reeleito de Alto Paraíso de Goiás, Marcus Rinco, e cinco vereadores foram incluídos na “lista suja” de trabalho escravo, uma ferramenta pública criada em 2004 e reconhecida pela ONU como essencial no combate à escravidão contemporânea (RT).
SEM ANISTIA
A denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, prevista para fevereiro, gera grande expectativa. As investigações da Polícia Federal (PF) indicam que o ex-presidente e outros 39 acusados, incluindo ex-ministros do governo Bolsonaro, enfrentam crimes como tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. Entre os envolvidos estão os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
O Supremo Tribunal Federal (STF) espera que o caso avance ainda em 2025, sem impactar as eleições de 2026. O procurador-geral, Paulo Gonet, pode dividir as denúncias para acelerar o processo. Entre as acusações, há também um suposto plano para assassinar o presidente Lula, o vice Gerardo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Caso a denúncia seja aceita, o STF decidirá se abre julgamento penal, com penas que podem chegar a 28 anos de prisão.
Além disso, Bolsonaro enfrenta outras investigações, como a suspeita de fraude na emissão de seu certificado de vacinação contra a Covid-19 e a apropriação indevida de joias sauditas (Prensa Latina).
*Imagem em destaque: Tânia Rego/Agência Brasil
