Com Bolsonaro ausente, defesa usa artifícios para reduzir pena
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou no julgamento desta quarta-feira que ele não atacou a democracia e seu direito a uma defesa justa foi restringido. “Não tivemos acesso às provas e muito menos tempo suficiente para analisá-las”, disse Celso Vilardi ao Supremo, advogado de Bolsonaro, no Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que o tribunal acelerou o processo. Bolsonaro está sendo julgado por acusações de conspirar um golpe após perder as eleições de 2022.
Vilardi disse na quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal não tem provas suficientes para condenar Bolsonaro, argumentando que os promotores não comprovaram sua conexão com os manifestantes e que o principal delator do caso, o ex-assessor de Bolsonaro, Mauro Cid, mudou seu depoimento várias vezes. Nessas circunstâncias, disse ele, acusar Bolsonaro de crimes que podem levar a uma pena de 30 anos de prisão “não é razoável”.
A mídia local e os apoiadores de Bolsonaro afirmaram que o tribunal parece estar agilizando os procedimentos para garantir que o julgamento não coincida com as campanhas para as eleições presidenciais de 2026. Alexandre de Moraes, o juiz responsável pelo caso, negou as alegações. Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, disse à Reuters que o ex-presidente não comparecerá a nenhuma das sessões do julgamento. Bolsonaro pode pegar uma pena de até 40 anos. (Agência France Press)
A defesa de Bolsonaro pede sua absolvição “imperativa” das acusações de golpismo. Os advogados do ex-presidente de extrema-direita afirmaram que não há provas de que seu cliente tenha participado de uma conspiração contra Lula. No segundo dia da fase de julgamento de Bolsonaro, o advogado Celso Vilardi afirmou que, mesmo que seu cliente seja acusado de estar envolvido no planejamento de um golpe – o que ele também nega –, ele nunca levou adiante o crime e, portanto, não deveria ser punido. (La Nación / Clarín)
O Centro Latino-Americano de Análise Estratégica faz um apanhado do caso de Bolsonaro na Corte, mencionando que é a primeira vez que um presidente é processado por crime contra a democracia.
E o Supremo Tribunal Federal do Brasil prometeu na terça-feira não ceder à pressão de Washington ao decidir o destino de Bolsonaro, aliado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que está sendo julgado por planejar um golpe. Dando início a um processo de cinco dias para proferir a sentença na fase final do julgamento, o relator, ministro Alexandre Moraes, disse que Bolsonaro tinha como objetivo instaurar uma “verdadeira ditadura”. (Japan Times)
Jair Bolsonaro, acusado de conspirar para dar um golpe, não compareceu ao seu julgamento. O Supremo Tribunal Federal começou a julgar o caso contra o ex-presidente na terça-feira. (New York Times, L´Humanité, Le Monde, Libération – todos publicaram na terça-feira, em texto de apresentação do julgamento)
PARTIDOS PRÓ-ANISTIA
Os partidos conservadores liberais de direita aliados do presidente Lula –União Brasil e PP (Progressistas)–, que integram uma coalizão de governo, decidiram retirar seus ministros do gabinete governamental como parte de sua campanha por uma anistia que beneficie Bolsonaro. O jornal Folha de São Paulo afirmou nesta terça-feira que a saída dos funcionários do governo liderado por Lula da Silva se concretizaria em um prazo de 30 dias. Isso significa que os ministros André Fufuca (Esportes) e Celso Sabino (Turismo), deputados federais licenciados do PP e União Brasil, respectivamente, devem deixar seus cargos. (Clarín)
ACORDO UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL
A Comissão Europeia apresentou para aprovação nesta quarta-feira o acordo comercial da UE com o Mercosul e o texto parece amenizar a oposição da principal crítica ao acordo, a França, com promessas de possíveis limites às importações de produtos agrícolas. A União Europeia e o bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai chegaram a um acordo para criar o maior acordo comercial da UE em dezembro passado, cerca de 25 anos após o início das negociações. Agora, o texto precisa da aprovação da União Europeia, o que requer uma votação no Parlamento Europeu e uma maioria qualificada entre os governos da UE, ou seja, 15 dos 27 membros, representando 65% da população da UE. A Comissão e países como a Alemanha e a Espanha afirmam que o acordo com o Mercosul oferece uma forma de compensar a perda de comércio devido às tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e de reduzir a dependência da China, nomeadamente no que diz respeito a minerais críticos. A França, o maior produtor de carne bovina da UE, já classificou o acordo como “inaceitável”, enquanto a Polônia, outro peso pesado da agricultura, expressou repetidamente a sua oposição, uma aliança que, juntamente com outros, poderia ter bloqueado o acordo. (Reuters)
PAPÉIS DA DÍVIDA
O Tesouro Nacional realizou na terça-feira sua terceira venda de dívida externa do ano, marcando a primeira vez desde 2014 que o país realiza mais de duas vendas de títulos externos em um único ano. O país lançou um novo título de 30 anos e reabriu um título de referência de cinco anos já existente, informou o Tesouro em comunicado, elogiando a transação como “bem-sucedida” e um sinal da confiança dos investidores em sua gestão econômica. (Reuters)
CHINA QUER SOJA BRASILEIRA
A China não está comprando soja americana da nova safra, e é fácil entender o motivo. Como parte do fogo cruzado na última batalha da guerra comercial entre os EUA e a China, a China impôs uma tarifa retaliatória de 20% sobre a soja americana. Na verdade, são 34% depois de incluir vários impostos. A China, então, prefere suprir suas consideráveis necessidades de soja com o Brasil. Os produtores americanos querem que seu presidente faça um acordo que restaure as compras chinesas de seu produto. Há motivos para ter esperança. Os dois países estão conversando novamente. Há até rumores sobre uma cúpula entre Trump e Xi. Dependendo do ano base, uma quadruplicação poderia colocar os EUA à frente do Brasil como principal fornecedor de soja da China. Há muito poucas chances de isso acontecer. Você tem 1,4 bilhão de bocas para alimentar. Seu país produz mais alimentos do que qualquer outro — quase um quinto do trigo mundial, um quarto do milho, 30% do arroz e metade dos vegetais. O Brasil era a escolha óbvia. (Asia Times)
Na imagem, o advogado Celso Vilardi, que representa Bolsonaro, e o ministro Alexandre de Moraes na Primeira Turma do STF / Gustavo Moreno / STF
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico.