Congresso derruba veto de Lula; golpistas beneficiados
Dia triste para o Brasil: o veto de Lula à Lei de Dosimetria foi rejeitado nesta quinta-feira (30/04) por 318 votos contra 144 favoráveis; medida reduz pena dos golpistas, entre eles, Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Augusto Heleno (Foto: © Lula Marques/Agência Brasil)
POR TATIANA CARLOTTI
Dia triste para o Brasil. O veto de Lula à Lei de Dosimetria foi rejeitado nesta quinta-feira (30/04) por 318 votos contra 144 favoráveis, cinco parlamentares se abstiveram. Pela lei, quando crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta da ordem democrática ocorrerem, somente a pena mais severa deverá ser aplicada e a soma das sanções, até então em vigor, deverá ser eliminada. Isso é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas”.
Os golpistas de 8 de janeiro são diretamente beneficiados. A partir de agora, os infratores primários vão acessar benefícios após cumprirem 16% de sua pena; para reincidentes, o cumprimento mínimo em regime fechado é fixado em 20%, abaixo das porcentagens atuais, entre outros benefícios, destaca a cubana Prensa Latina. Já a Agência Brasil informa que tais mudanças devem beneficiar condenados pelo 8 de janeiro, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Já El Tiempo destaca que durante as discussões, o senador Sérgio Moro disse que o veto de Lula era “cruel” e que a redução era uma “questão de justiça” ao considerar que o Supremo impôs penas “absurdas” a pessoas “simples”. A senadora Gleisi Hoffmann (PT), por sua vez, disse que a medida atentava contra a Constituição e a democracia, minimizava a tentativa de golpe, permitindo com que ele ocorra novamente no futuro.
Messias é barrado no STF
A derrubada do veto ocorre menos de 24 horas após o Senado barrar, na noite desta quarta-feira (29/04), a entrada de Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Atual ministro da Advocacia-Geral da União, ele comentou a decisão em coletiva de imprensa: “passei por cinco meses de um processo de desconstrução da minha imagem. Toda sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem provocou tudo isso”, acusou, referindo-se a Davi Alcolumbre, presidente da Casa legislativa. O ministro José Guimarães, de Relações Institucionais se pronunciou: “o Senado desaprovou o nome do Messias. Cabe agora o Senado explicar as razões dessa desaprovação e a nós, evidentemente, aceitarmos o resultado com a maior serenidade possível”, informa Prensa Latina.
Claudia Sheinbaum vem ao Brasil
Sem citar datas, a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, confirmou que sua próxima viagem ao Brasil ocorrerá após a assinatura de um acordo entre as empresas petrolíferas Pemex e Petrobras. Ela mencionou a recente visita da presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ao México, onde elas concordaram em colaborar com a Petrobrás para aproveitar os avanços tecnológicos em áreas como extração de petróleo e produção de biodiesel. “A partir daí, um memorando de entendimento para cooperação é estabelecido e nosso objetivo é assiná-lo no Brasil”, afirmou. A informação é de Prensa Latina.
Orquestra Sinfônica brasileira toca para o papa
Jovens brasileiras da Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga, formada exclusivamente por musicistas do Rio de Janeiro, fizeram uma apresentação para o papa Leão XIV durante a audiência geral da última quarta-feira (29), no Vaticano. As “Chiquinhas”, como são carinhosamente conhecidas, levaram a música brasileira ao Pontífice e a outras 25 mil pessoas na Praça São Pedro, como parte das comemorações pelos 200 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e o Vaticano (1826-2026), registra a Ansa.
Tatiana Carlotti é repórter do Fórum 21 desde 2022. Cobre política e sociedade, confira aqui.