Em visita ao Brasil, presidente de Portugal critica interferências de Trump
BRASIL-PORTUGAL
O presidente Lula recebeu nesta terça-feira (18) o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio do Planalto, em Brasília, para um encontro bilateral que antecede a 14ª Cúpula Brasil-Portugal. O evento, que conta com a participação do primeiro-ministro português Luís Montenegro, marca os 200 anos das relações diplomáticas entre os dois países.
Durante o encontro, os líderes concordaram sobre a necessidade de condições econômicas e sociais para defender valores tradicionais, reafirmando a importância da parceria Brasil-Portugal em áreas como tecnologia e energia. Marcelo destacou ainda a relevante presença de 400 mil brasileiros em Portugal, representando quase metade da população imigrante do país, e anunciou que o governo português regulamentou a lei 23/XVI/1, facilitando a residência para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Brasileiros e timorenses poderão entrar em Portugal sem visto e solicitar residência, enquanto os demais membros da CPLP precisarão de visto, mas poderão regularizar sua permanência no país. A lei foi aprovada em dezembro e ratificada em 11 de fevereiro, mas a falta de um posicionamento oficial gerou incertezas. A retirada da página da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que permitiria a solicitação online, agravou a situação. Rebelo de Sousa atribuiu o problema ao curto intervalo entre a aprovação e a regulamentação da lei.
O presidente português ainda comentou sobre o impacto da posse de Donald Trump nos EUA, criticando interferências em soberanias nacionais e ressaltando os desafios diplomáticos da nova conjuntura global com a volta do republicano ao cargo.
A recepção incluiu cerimônia com guarda de honra e execução dos hinos nacionais de ambos os países. Após o encontro inicial, os dois líderes seguiram para uma reunião ampliada com suas comitivas. A visita é a nona de Marcelo ao Brasil como chefe de Estado e a segunda com Lula novamente na presidência (Correio da Manhã, Expresso, Agência EFE, Público).
QUEDA NA APROVAÇÃO
Ainda repercute a queda na aprovação do governo Lula, que atingiu seu menor índice histórico, com apenas 24% de avaliação positiva, segundo pesquisa Datafolha. O presidente enfrenta desafios como a inflação dos alimentos, que subiu 7,25% em um ano, e o fortalecimento da direita após o retorno de Trump à presidência dos EUA. Apesar de indicadores positivos como o desemprego em baixa histórica, o governo lida com dificuldades na comunicação e pressões do Congresso de maioria conservadora (Clarín).
NA OPEP+
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou que o Brasil foi convidado para integrar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP+) e iniciará o processo de adesão à organização. Segundo ele, trata-se apenas de um fórum para discussão de estratégias entre países produtores de petróleo. A decisão provocou reações contrárias de ambientalistas. Representantes do Greenpeace Brasil, como Camila Jardim, argumentam que a medida envia uma mensagem inadequada ao mundo, especialmente considerando que o país sediará a COP30 em Belém do Pará em novembro. Pablo Nava, também do Greenpeace, defende que o Brasil poderia buscar outras formas de cooperação internacional focadas na transição energética e economia de baixo carbono (Prensa Latina).
CINE ALDEIA
A comunidade indígena Inhaã-bé, localizada em Manaus, inaugurou sua primeira sala de cinema. O projeto Cine Aldeia, idealizado pela produtora indígena Thais Kokama, representa uma oportunidade para que os povos originários contem suas próprias histórias. O espaço será dedicado à exibição de filmes com temáticas indígenas e ambientais, contando com a participação de atores indígenas na produção dos conteúdos, com o objetivo de fortalecer o protagonismo dessas comunidades e preservar sua cultura através das novas gerações (ElDiarioAr)
COM O RIGOR DA LEI
O presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, comprometeu-se a analisar com rigor e neutralidade possíveis denúncias contra o Jair Bolsonaro, que foi acusado pela Polícia Federal, junto com outras 39 pessoas, de tentar impedir a posse do presidente Lula através de um golpe de Estado em 2022.
Segundo o relatório da PF, existem provas de que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com objetivos golpistas, plano que só não avançou porque os comandantes das Forças Armadas não aderiram à iniciativa. A Procuradoria-Geral da República deve decidir ainda em fevereiro se apresenta denúncia formal ao STF. Se o ministro Alexandre de Moraes aceitar a denúncia e houver condenação, o ex-presidente pode ser sentenciado a até 28 anos de prisão (Prensa Latina).
GAECO NACIONAL
O Ministério Público Federal lançou nesta segunda-feira (17) o Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado, o Gaeco Nacional. O grupo terá sede em Brasília e contará com profissionais experientes escolhidos pelo Procurador-Geral da República.
A equipe vai trabalhar junto com promotores e policiais de todo o país para investigar crimes graves como terrorismo, violações de direitos humanos e corrupção que afetem mais de um estado. O Gaeco também vai criar medidas de proteção para seus agentes e fazer parcerias com outros países.
A iniciativa surge em resposta à expansão das organizações criminosas, que, além do tráfico de drogas e armas, têm ampliado sua influência para setores como mineração, combustíveis e transporte público, comprometendo o desenvolvimento do país (Prensa Latina).
*Imagem em destaque: Lula durante encontro com Marcelo Rebelo de Sousa (Antonio Cruz/Agência Brasil)
