Estados Unidos retiram sanções contra Alexandre de Moraes
POR TATIANA CARLOTTI
Os Estados Unidos retiraram nesta sexta-feira (12/12) as sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi anunciada pelo Departamento do Tesouro norte-americano, informa o Clarín.
As medidas haviam sido aplicadas em julho no âmbito da Lei Magnitsky. À época, o governo dos EUA acusou o ministro de “autorizar detenções arbitrárias, pré-julgamento e suprimir a liberdade de expressão”.
Seu nome e o da esposa do magistrado, Vivianne Barci, e o escritório de advocacia Lex, do qual ela é sócia, foram retirados oficialmente da lista da OFAC. A reversão ocorre em um momento de reaproximação entre Washington e Brasília, destacam o Público e o El Tiempo.
Lula conversa com Maduro
O presidente Lula conversou por telefone com o líder venezuelano Nicolás Maduro pela primeira vez após as eleições presidenciais na Venezuela, em 2024. A conversa ocorre em meio à escalada de pressões dos Estados Unidos sobre o país, informa a Bloomberg. Lula vem declarando preocupação com o aumento da presença militar dos EUA no Caribe e reiterando a disposição para atuar como mediador entre Washington e Caracas.
Em nota, o governo brasileiro confirmou a conversa, sem dar detalhes. Lula vinha evitando contato com Maduro desde as eleições venezuelanas de 2024, cujo resultado o Brasil não reconheceu. A conversa ocorre após a apreensão de um petroleiro venezuelano pelos EUA, ação classificada por Caracas como “ato de pirataria”.
Em discurso proferido em Belo Horizonte, o presidente afirmou que disse diretamente a Donald Trump, durante um telefonema na semana passada, que “não queremos guerra na América Latina, somos uma zona de paz”, destaca a russa RT.
Redução de pena
O Congresso brasileiro abriu um novo foco de tensão com o governo ao aprovar, na Câmara dos Deputados, um projeto que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de 2023. A proposta pode beneficiar Jair Bolsonaro, cuja condenação em regime fechado cairia para dois anos e quatro meses, informa a La Política Online. O texto foi apresentado como alternativa à anistia total, pressionada pelos bolsonaristas na Casa Legislativa, e seguirá agora para o Senado.
Lula já sinalizou que pode vetar a medida quando ela chegar ao Palácio do Planalto. “O Congresso Nacional está discutindo. Quando chegar à minha mesa, tomarei a decisão”, afirmou o presidente. Ele ressaltou que Bolsonaro “tem que pagar” por atentar contra a democracia. “Bolsonaro tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele levou adiante neste país. Ele sabe disso. Não adianta reclamar agora. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão porque tentou fazer algo muito sério”, afirmou.
Christopher Landau, funcionário do Departamento de Estado norte-americano, comemorou a aprovação do texto. Ele disse que os Estados Unidos “têm expressado consistentemente preocupação com as tentativas de usar o processo legal para explorar as diferenças políticas no Brasil” e que os EUA “saúdam o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados do Congresso brasileiro como um primeiro passo para lidar com esses abusos. Finalmente, estamos vendo o início de um caminho para melhorar nossas relações”.
Haddad menciona possível saída do Ministério da Fazenda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pode deixar o cargo para atuar na campanha de reeleição de Lula em 2026, segundo entrevista ao O Globo, reproduzida pela Reuters. “Pretendo colaborar com a campanha do presidente Lula”, disse Haddad, ressaltando que não planeja concorrer a cargos eletivos. Ele afirmou que sua saída “é uma possibilidade” e que Lula reagiu de forma compreensiva, embora o tema ainda precise ser discutido.
São Paulo no escuro
Tempestades com ventos intensos e seca agravada provocaram apagões em São Paulo, deixando cerca de 1,3 milhão de consumidores sem energia elétrica, informa a Bloomberg. A queda de árvores e danos na rede elétrica afetaram o comércio e serviços, com prejuízos estimados em R$ 1,54 bilhão, segundo a FecomercioSP.
A Enel, responsável pelo fornecimento, voltou a ser criticada pela demora na recomposição do serviço, após episódios semelhantes em anos anteriores. Meteorologistas alertam para a chegada de novas frentes frias e chuvas intensas no Sudeste nos próximos dias.
Limites da COP30
A COP30, realizada em Belém, expôs a incapacidade dos governos de enfrentar a crise climática, avalia Ashish Kothari em artigo publicado no Scroll.in. Segundo o autor, após meses de negociações, o acordo final trouxe avanços mínimos e retrocessos significativos, como o silêncio sobre o fim dos combustíveis fósseis e o combate ao desmatamento.
Embora tenha havido algum progresso em financiamento e menção à “transição justa”, Kothari argumenta que governos e corporações continuam priorizando lucros e poder, e que as soluções mais efetivas vêm das ações de povos indígenas e comunidades locais, que pressionaram por reconhecimento de direitos territoriais.
Ativos latino-americanos sobem após corte de juros nos EUA
Moedas e bolsas da América Latina tiveram forte alta após o Federal Reserve cortar juros, informa a Reuters. “Moedas com rendimentos mais elevados nos mercados emergentes costumam se beneficiar quando o Fed reduz as taxas de juros, pois os investidores buscam destinos alternativos para alocar capital”, explica a reportagem. O real liderou os ganhos nesta sexta-feira. No Brasil, o Ibovespa subiu moderadamente. Segundo analistas, apesar da volatilidade política, o cenário macroeconômico brasileiro segue favorável.
Foto de capa: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Tatiana Carlotti é repórter do Fórum 21 desde 2022. Também trabalha em Ópera Mundi e atuou por oito anos nos veículos progressistas Carta Maior (2014-2021) e Blog Zé Dirceu (2006-2013). Tem doutorado em Semiótica (USP) e mestrado em Crítica Literária (PUC-SP).