Estratégia contra calor extremo marca segundo dia da COP30
GOVERNO E ONU LANÇAM MUTIRÃO
A COP30 entrou nesta terça-feira (11) em seu segundo dia com programação voltada à adaptação às mudanças climáticas, bioeconomia e transição justa. O destaque foi o lançamento pela ministra Marina Silva do Mutirão contra o Calor Extremo, iniciativa que busca reduzir emissões de refrigeração em 68% até 2050, liderada pela Presidência da COP30 e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com adesão de 185 cidades e 80 instituições privadas.
Brasil e Alemanha passaram a liderar uma coalizão para fortalecer a governança climática multinível, enquanto delegados de 194 países discutem a destinação dos US$ 310 bilhões anuais necessários para preparar nações vulneráveis até 2035. O governo apresentou a plataforma Contrata+Brasil Alimentos — que conecta a agricultura familiar a compradores públicos — e anunciou a transformação do Cadastro Ambiental Rural em bem público digital.
A conferência trouxe participação indígena inédita, com a Aldeia COP — espaço dedicado aos povos originários — recebendo 3 mil pessoas entre lideranças tradicionais e delegações internacionais. Representantes de 40 países participaram das negociações oficiais, apresentando propostas sobre direitos territoriais e conhecimentos tradicionais para discussões que historicamente ocorriam com limitada participação dos povos originários.
A ausência oficial dos Estados Unidos deixou o governador californiano Gavin Newsom como principal voz norte-americana a criticar posturas negacionistas. Marina Silva destacou que o calor extremo mata mais de 500 mil pessoas anualmente, sendo a maioria crianças e idosos. (Reuters, CBS News, ONU Brasil)
STF JULGA “KIDS PRETOS”
A Primeira Turma do STF iniciou hoje o julgamento dos nove militares de forças especiais e um policial federal acusados de planejar o assassinato de Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. O procurador-geral Paulo Gonet pediu condenação dos réus, afirmando que “as investigações escancaram a declarada disposição homicida e brutal da organização criminosa”.
Os “kids pretos” são acusados de elaborar o plano “Punhal Verde e Amarelo” — que previa execuções para causar caos social. A Polícia Federal encontrou mensagens dos militares falando em “matar” adversários e registros de monitoramento das autoridades no final de 2022. O julgamento prossegue com votos previstos para 18 e 19 de novembro (Prensa Latina).
STF ACIONA PF CONTRA ONGS
Flávio Dino determinou que a PF investigue repasses de emendas parlamentares para 34 ONGs com base em relatório da CGU apontando prejuízo de R$ 15,18 milhões aos cofres públicos. As organizações receberam cerca de R$ 2,3 bilhões exclusivamente via emendas parlamentares, apresentando “padrão de fragilidade” na execução.
O ministro identificou baixa capacidade técnica das entidades e planos genéricos sem detalhamento suficiente, alertou para a persistência de manobras para individualizar emendas — contornando regras de transparência implementadas após o fim do “orçamento secreto”, e intimou AGU e CGU para instaurar processos administrativos de responsabilização.
PL ANTIFACÇÃO É ADIADO
A Câmara adiou a votação do PL Antifacção após intensa pressão governamental contra mudanças do relator Guilherme Derrite (PP-SP). O deputado havia recuado na noite de segunda-feira (10) e apresentou nova versão restabelecendo parte dos poderes da Polícia Federal, mas o governo considerou insuficiente.
A versão original condicionava a atuação da PF à autorização dos governadores estaduais. O diretor-geral Andrei Rodrigues alertou que isso enfraqueceria o combate ao crime organizado. A ministra Gleisi Hoffmann classificou as alterações como “presente para o crime organizado”, enquanto Hugo Motta defendeu que “a Câmara não permitirá que a PF perca suas prerrogativas”.
E MAIS…
🔹 A Operação Lamaçal da Polícia Federal mirou nesta terça-feira (11) o desvio de recursos destinados às vítimas das enchentes gaúchas, cumprindo 35 mandados em nove cidades do Rio Grande do Sul e bloqueando R$ 4,5 milhões em ativos suspeitos.
🔹 Irregularidades em contratos da Prefeitura de Lajeado financiados pelo Fundo Nacional de Assistência Social geraram prejuízo estimado em R$ 120 milhões, com licitações que ignoraram propostas vantajosas durante o estado de calamidade pública.
🔹 O IPCA registrou alta de 0,09% em outubro — a menor inflação para o mês desde 1998 — levando o acumulado em 12 meses a cair para 4,68%, dentro da meta de inflação estabelecida pelo governo.
🔹 O TSE analisa pedido de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, acusado de usar programas sociais para fins eleitorais durante a campanha de 2022, em julgamento que pode definir seu futuro político.
🔹 Por maioria, o STF considerou inconstitucional a lei paulista que proibia mototáxi no estado, entendendo que a regulamentação do transporte individual é competência da União e não dos estados.
🔹 Apesar da queda de 75% nos casos de dengue, o Ministério da Saúde mantém 30% dos municípios brasileiros em estado de alerta, reforçando ações preventivas para a temporada chuvosa que se aproxima.
(+) Imagem em destaque: Bruno Peres/Agência Brasil
