Gleisi sobre redução de pena: “É o resultado de interesses políticos entre a família Bolsonaro e líderes da oposição”
A aprovação pela Câmara dos Deputados da redução da pena de Bolsonaro chamou a atenção da mídia internacional, com foco no ex-presidente, que poderá cumprir 2 anos e não 27 anos de sua pena determinada pelo STF.
A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira projeto para reduzir a pena de prisão do ex-presidente de direita Jair Bolsonaro, embora o projeto de lei provavelmente enfrente resistência dos senadores, do Supremo Tribunal Federal e do presidente Lula. Em uma sessão tensa que degenerou em caos antes da votação na madrugada de quarta-feira, o projeto de lei pode reduzir a pena de prisão de Bolsonaro de 27 anos para pouco mais de dois, de acordo com seu autor. No mês passado, Bolsonaro começou a cumprir sua pena por planejar um golpe contra Lula após perder as eleições de 2022.
O projeto de lei, aprovado por 291 votos a 148, reduz as penas para os condenados por seu papel no golpe de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e saquearam o palácio presidencial, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso.
A votação ocorre dias depois que o filho mais velho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro anunciou sua candidatura à presidência e iniciou negociações com um grupo de partidos centristas conhecidos por sua influência no Congresso. Flavio disse que o “preço” de sua candidatura era a liberdade de seu pai, antes de voltar atrás nessas declarações e chamar sua candidatura de “irreversível”.
Cerca de 2.000 pessoas foram presas pelo ataque em Brasília, que gerou comparações com o ataque de janeiro de 2021 ao Capitólio dos Estados Unidos, em Washington. Muitas foram condenadas pela Suprema Corte por tentativa de golpe, entre outros crimes.
A ministra de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, considerou a votação da Câmara dos Deputados um “grave retrocesso”. Ela afirmou que o projeto enfraquece as leis que defendem a democracia e desafia as decisões do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos golpistas, que ainda não foram concluídos. “Este é o resultado de interesses políticos entre a família Bolsonaro e líderes da oposição”, disse Gleisi.
O deputado Glauber Braga, do Partido Socialismo e Liberdade, ocupou a cadeira de Motta em protesto sobre possível cassação de seu mandato, levando o presidente da Câmara a mandar a polícia removê-lo à força. (Reuters)
“Isso é muito ruim para o Brasil, sinalizando que no próximo ano teremos uma eleição altamente polarizada”, disse Eduardo Grin, professor da Fundação Getulio Vargas, acrescentando que o projeto de lei tem chances de ser aprovado no Senado. (Financial Times)
BBC: Caos no Congresso brasileiro durante tentativa de reduzir pena de Bolsonaro
L´Humanité: Um atentado contra a democracia
“Fiz um compromisso com os líderes, comigo mesmo, com o Senado e com o Brasil. Se a Câmara deliberasse, o Senado deliberaria”, afirmou Alcolumbre. “Vamos deliberar esse projeto ainda este ano”, declarou. (La Nación)
(Libération / Le Parisien / Ambito / Clarín)
PT x FLAVIO
O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Edinho Silva, disse que é difícil levar a sério a candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro depois que o ele sugeriu que poderia desistir. “Ninguém lança uma candidatura um dia e no dia seguinte diz: ‘olha, eu posso negociar’. Não sou só eu — ninguém levaria isso a sério”, disse Silva. Flavio, filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso, anunciou na sexta-feira que seu pai apoiava sua candidatura à presidência, mas depois disse que poderia desistir “por um preço”. No entanto, ele reafirmou sua candidatura na terça-feira. (Reuters)
HADDAD: TEORIA E PRÁTICA
Entre os partidários do PT que estão lidando com uma situação difícil, Fernando Haddad tem uma capacidade única de transitar entre a teoria e a prática, combinando sua formação acadêmica em filosofia com sua experiência no governo — tendo atuado como ministro da Educação de 2005 a 2012 e prefeito de São Paulo de 2013 a 2017. O site Jacobin entrevistou Haddad sobre a ascensão da extrema direita, as implicações da rivalidade entre grandes potências, a necessidade do multilateralismo e as perspectivas para um país como o Brasil na atual conjuntura global, bem como seu último livro, The Excluded Third (2024).
Imagem do plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira / Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.