Governo Lula comemora retirada de Cuba da lista de terrorismo pelos EUA
O governo do presidente Lula recebeu nesta quarta-feira com satisfação a decisão dos Estados Unidos de retirar Cuba da lista de países que supostamente patrocinam o terrorismo. O anúncio foi feito na terça-feira pela Casa Branca e ocorre uma semana antes do fim do mandato do presidente Joe Biden, que será sucedido no cargo pelo republicano Donald Trump. “O governo brasileiro recebeu com grande satisfação a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar sua designação unilateral de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo”, diz uma nota do Itamaraty. A nota também aplaude a suspensão da aplicação do Título III da Lei Helms-Burton e a eliminação das restrições às relações entre indivíduos e entidades norte-americanas com contrapartes cubanas. Em 2021, o então presidente Trump decidiu incluir Cuba na lista de nações patrocinadoras de terrorismo. Seu antecessor, o democrata Barack Obama, havia retirado o país da lista espúria. O governo do presidente Lula “espera que essas medidas possam indicar o caminho para um padrão de relações construtivas entre Cuba e os Estados Unidos, com base no diálogo, na cooperação e no respeito às normas internacionais”, destacou o texto. (Prensa Latina)
A Associação Nacional dos Cubanos Residentes no Brasil (Ancreb) comemorou a decisão dos EUA. Em nota, manifesta seu “mais irrestrito apoio à continuidade desse caminho até que seja rompido o criminoso e injusto bloqueio contra nosso país e nosso povo”. A associação afirma em seu comunicado que a ilha nunca deveria ter sido incluída nessa lista e que, junto com outras duas medidas adotadas, “teve um alto custo para o país e para as famílias cubanas”. A Ancreb se refere ao inventário de entidades cubanas restritas, com as quais cidadãos e instituições norte-americanas estão proibidos de realizar transações financeiras, o que teve efeitos em terceiros países. A Ancreb assegura que está em consonância com as demandas sustentadas e firmes do governo e do povo cubano, e com o apelo amplo, enfático e reiterado de numerosos países para retirar a ilha da relação ilegal e condenar o cerco iníquo de Washington de mais de seis décadas. (Prensa Latina)
Segue a íntegra da nota divulgada pelo Itamaraty nesta quarta-feira:
“O governo brasileiro recebeu, com satisfação, a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar sua designação unilateral de Cuba como Estado patrocinador do terrorismo, suspender a aplicação do Título III da Lei Helms-Burton e eliminar restrições para o relacionamento entre indivíduos e entidades norte-americanos com congêneres cubanos.
O governo brasileiro sempre sublinhou, tanto em suas manifestações públicas nos foros multilaterais e regionais, quanto em seu diálogo com o governo norte-americano, ser injusta e injustificada a manutenção de Cuba em uma lista unilateral de países que promovem o terrorismo, quando é de amplo conhecimento que Cuba colabora ativamente para a promoção da paz, do diálogo e da integração regional.
As medidas de alívio adotadas pelos Estados Unidos vão no sentido correto e constituem ato de reparação e de restabelecimento da justiça e do direito internacional.
O governo brasileiro faz votos de que essas medidas possam apontar o caminho para um padrão de relacionamento construtivo entre Cuba e Estados Unidos, baseado no diálogo, na cooperação e no respeito às normas internacionais.”
PIX / FAKE NEWS
Uma onda de desinformação, incentivada nas redes sociais pela oposição ao presidente Lula, está alimentando uma queda e uma polêmica no Brasil sobre o uso do sistema Pix, principal ferramenta de pagamentos e transferências do país vizinho, depois que a Receita Federal anunciou novas regras visando maior fiscalização das movimentações de dinheiro. O número de transferências por meio do Pix registrou sua maior queda desde a implementação, em 2020, impulsionado por mentiras associadas à suposta tributação do uso da ferramenta. As transações caíram 15,3% nas duas primeiras semanas de 2025, quando comparadas ao mesmo período do mês anterior, segundo dados do Banco Central do Brasil. A média diária de transações na última semana foi de 168 milhões. De acordo com o banco, no entanto, a queda está dentro dos parâmetros normais devido a fatores “sazonais”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo pedirá à Justiça que investigue “fake news” e cobranças adicionais em lojas que aplicam taxas para pagamentos de Pix na esfera criminal. Ele também anunciou que o governo publicará uma medida para garantir o uso “livre” do Pix e o sigilo bancário na utilização da ferramenta. O texto será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União, informou o ministro da Fazenda.
O sistema de pagamento automático mais popular do Brasil, usado por meio de um código QR, tornou-se até mesmo uma alternativa popular para os argentinos que passam férias no Brasil e podem usá-lo por meio de bancos digitais.
A Receita Federal anunciou recentemente que começaria a coletar dados sobre transferências feitas por meio de cartões Pix e de crédito que excedam cinco mil reais – cerca de US$ 830 – por mês para contas pessoais e cerca de US$ 2.500 para contas corporativas. O objetivo do órgão fiscal era cruzar as informações com as declarações de imposto de renda dos contribuintes para detectar possíveis crimes fiscais, caso haja movimentações de dinheiro incompatíveis com a renda declarada.
Mas a oposição ao governo associou as novas regras a uma suposta busca por criar novos impostos para os brasileiros e violar o sigilo bancário da população. “Bolsonaro criou o Pix. O Lula está implodindo ele”, disse Jair Bolsonaro. (La Nación)
*Na tarde desta quarta-feira, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou que o governo vai revogar a norma da Receita Federal que amplia a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês. Na sequência, vai ainda editar uma medida provisória para reforçar que não pode haver diferença no valor cobrado em Pix e em dinheiro, e que está mantido o sigilo bancário dessa modalidade de transferência. Tema foi destaque na imprensa brasileira.
AINDA ESTOU AQUI / LISBOA
“Ainda Estou Aqui: em pré-estreia, filme reaviva o terror da ditadura no Brasil.” Foram necessárias duas salas de cinema para acomodar as centenas de pessoas presentes na pré-estreia de Ainda Estou Aqui em Lisboa, na noite de terça-feira (14/01). O filme, que pode ser indicado ao Oscar de melhor produção estrangeira e deu o Globo de Ouro de melhor atriz dramática a Fernanda Torres, provocou fortes emoções e alertou sobre os riscos de se flertar com golpes de Estado e regimes autocráticos. Começará a ser exibido comercialmente a partir desta quinta-feira (16/1) em mais de 40 salas de cinema de 28 cidades portuguesas. (Público)
Na imagem, o presidente Lula em encontro com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, em 16 de setembro de 2023 / Ricardo Stuckert/PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.