Governo toma medidas fiscais e endurece fiscalização para enfrentar alta do petróleo
(Foto: © Marcello Casal jr/Agência Brasil)
POR TATIANA CARLOTTI
O governo Lula anunciou várias medidas para enfrentar a alta do pétroleo, acima de US$ 100, em consequência da guerra que os Estados Unidos e Israel promovem contra o Irã desde o sábado, 28 de fevereiro. Nesta quinta-feira (12/03), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, entre essas ações, a eliminação de dois impostos federais (PIS e Confins) sobre o diesel, cujos caminhões abastecem o transporte de ailmentos e pessoas no país.
A agência EFE e outros veículos internações informam que a medida visa a manutenção dos preços em R$ 0,32 por litro. O governo também anunciou a concessão de um subsídios de igual valor a produtores e importadores, gerando uma redução total de R$ 0,64 por litro nas bombas. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para evitar que as irresponsabilidades dessa guerra afetem negativamente o povo brasileiro”, declarou o presidente Lula, ao salientar que o efeito das guerras recaem principalmente sobre os mais pobres. “São as camadas mais pobres da sociedade que sofrem as maiores consequências dessas guerras”, afirmou.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) explicou que o foco no diesel se deve ao peso desse combustível na economia. Segundo ele, trata-se de um insumo essencial para o transporte e para o agronegócio, setor que se prepara para uma safra recorde.
Ao mesmo tempo em que tenta amortecer os impactos da crise internacional, o governo brasileiro também decidiu endureceu a fiscalização contra a especulação n preço dos combústiveis. A italiana Ansa informa que ao agir contra aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis, o Ministério de Minas e Energia identificou indícios de manobras especulativas em postos e distribuidoras.
“O que há são manobras especulativas e a prática de delitos por parte de vendedores”, afirmou o ministro Alexandre Silveira. “Vamos aplicar multas, fiscalizar e realizar operações com a Polícia Federal.” Segundo o governo, há suspeitas de cartelização em estados como Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.
Para enfrentar o problema, foi criado um comitê de monitoramento do mercado de combustíveis e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foi acionado para investigar possíveis irregularidades. A avaliação do governo é que os aumentos recentes nas bombas não se justificam, já que a Petrobras não alterou seus preços desde o início da guerra, em 28 de fevereiro.
Inflação desacelera
Em meio às tensões globais, os dados econômicos brasileiros indicam um cenário relativamente mais favorável. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação no país caiu para 3,81% em fevereiro, o menor nível desde maio de 2024. Os dados foram divulgados em reportagem da agência EFE.
Apesar da queda anual, o índice mensal foi de 0,70%, impulsionado principalmente pelo aumento das mensalidades escolares. O grupo de educação registrou alta de 5,21%, enquanto os transportes subiram 0,74%, influenciados pelo aumento das tarifas aéreas. Já o grupo de alimentos e bebidas, que afeta diretamente o custo de vida das famílias, apresentou alta moderada de 0,26%. A desaceleração da inflação pode influenciar a decisão do Banco Central sobre a taxa básica de juros, atualmente em 15% ao ano, seu nível mais alto em duas décadas.
América Latina
Enquanto a economia global vive incertezas, líderes latino-americanos também intensificam articulações diplomáticas. A presidente do México, Claudia Sheinbaum, afirmou ter discutido recentemente com Lula e o presidente colombiano Gustavo Petro os desdobramentos da cúpula convocada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com os países alinhados a Washington na região, informa o mexicano La Jornada.
Segundo Sheinbaum, apesar das diferenças políticas entre os governos, há diálogo aberto com Washington. “Há muita tranquilidade pela comunicação que temos com os Estados Unidos”, afirmou. Ela acrescentou que tanto Brasil quanto Colômbia mantêm canais diretos de interlocução com o governo norte-americano. “Temos posições políticas distintas, mas isso não precisa afetar a relação bilateral ou multilateral”, disse.
Paralelamente à agenda econômica e diplomática, movimentos sociais brasileiros também intensificam mobilizações internacionais. A cubana Prensa Latina traz a cobertura de ato no Rio de Janeiro para denunciar os efeitos do bloqueio econômico impostos à ilha pelos Estados Unidos, com a participação do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) e do teólogo Frei Betto.
O parlamentar disse que Cuba enfrenta dificuldades agravadas por décadas de sanções. “O bloqueio ao acesso ao combustível é uma tentativa de privar o povo cubano de alimentos para forçar uma mudança de regime”, declarou, ao acrescentar que as restrições também dificultam o acesso a medicamentos e bens essenciais. Lideranças defenderam a ampliação das campanhas de solidariedade internacional. “É fundamental apoiar as campanhas humanitárias e pressionar pelo fim do bloqueio”, afirmou Braga.
A solidariedade a Cuba também se expressa em iniciativas políticas e culturais organizadas por ocasião do centário de Fidel Castro, comemorado neste ano, em 13 de agosto. Prensa Latina traz a agenda das iniciativas que incluem debates políticos, manifestações culturais e encontros de solidariedade em Brasília. De acordo com Pedro Batista, do Movimento de Solidariedade com Cuba, o objetivo é refletir sobre o legado do líder da Revolução Cubana. “O centenário busca promover reflexões sobre sua trajetória política, social e ética”, afirmou.
Brasil amplia cooperação internacional
Autoridades brasileiras e cambojadas discutiram a ampliação da cooperação em educação superior, intercâmbio cultural e programas culturais nesta quinta-feira (12/03), informa Prensa Latina. O encontro ocorreu entre o ministro cambojano da Educação, Hang Chuon Naron, e a embaixadora brasileira no país, Vivian Loss Sanmartin. A proposta prevê a criação de parcerias entre universidades dos dois países e programas de intercâmbio acadêmico. Também foram discutidas iniciativas esportivas, como demonstrações de jiu-jitsu brasileiro para atletas locais. Autoridades cambojanas avaliaram que a cooperação educacional pode servir de base para ampliar as relações bilaterais. As negociações fazem parte de um movimento mais amplo de fortalecimento da presença brasileira na Ásia.
Tatiana Carlotti é repórter do Fórum 21 desde 2022. Cobre política e sociedade, confira aqui.