Indígenas exigem demarcação e fim do marco temporal em grande mobilização

Indígenas exigem demarcação e fim do marco temporal em grande mobilização

🔸 Mobilização indígena em Brasília

Cerca de 6 mil indígenas de mais de 170 povos marcharam nesta terça-feira (8) em Brasília, até o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a imediata demarcação de terras e o fim da tese do marco temporal. A mobilização integra a 21ª edição do Acampamento Terra Livre, que acontece até 11 de abril com representantes de cerca de 200 etnias. Além das pautas fundiárias, o acampamento também debate temas como transição energética justa e a resistência LGBTIQ+ nos territórios. 

Com cartazes e palavras de ordem como “nosso futuro não está à venda”, o ato repudiou a tentativa de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes e cobrou do STF uma posição firme contra a lei 14.701, que restringe os direitos indígenas à ocupação até 1988. A presidente da Funai, Joenia Wapichana, afirmou que o governo Lula já homologou 13 reservas e declarou outras 11 em processo desde 2023. Ela destacou o esforço para reverter medidas do governo anterior, que havia paralisado os processos por mais de uma década. (NODAL, Agência EFE)

🔸 Demissão de Juscelino Filho

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, pediu demissão nesta terça (8), após ser denunciado pela PGR ao STF por desvio de emendas quando era deputado. Ele é acusado de beneficiar a cidade governada por sua irmã com recursos da Codevasf, operados por empresas de fachada ligadas a aliados. Os contratos somam mais de US$ 6 milhões.

Indiciado pela PF em 2023, Juscelino se torna o primeiro ministro do atual governo formalmente denunciado por corrupção. A denúncia será analisada pelo ministro Flávio Dino. A defesa nega as acusações e o União Brasil, partido do ex-ministro, pede que não haja prejulgamento (CNN Brasil, La Nación)

🔸 Cúpula da Celac

O presidente Lula participa nesta quarta (9) da 9ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) em Tegucigalpa, reunindo líderes de 33 países latino-americanos e caribenhos para discutir integração regional e temas globais como migração e desenvolvimento sustentável. Entre os presentes estarão Luis Arce (Bolívia), Miguel Díaz-Canel (Cuba), Claudia Sheinbaum (México), Yamandú Orsi (Uruguai) e Bernardo Arévalo (Guatemala).

O Brasil defende uma candidatura única latino-americana, preferencialmente feminina, para secretário-geral da ONU em 2026, com nomes como Mia Mottley e Michelle Bachelet cotados. Ao final do evento, a presidência da Celac será transferida de Honduras para a Colômbia, com a presidente hondurenha Xiomara Castro encerrando seu mandato à frente do bloco.

A cúpula ocorre em contexto de fragmentação política e econômica regional, com ausências que evidenciam dificuldades em estabelecer estratégias comuns sobre mudanças climáticas, migração e narcotráfico. Lula deve enfatizar a unidade regional frente às deportações em massa e às novas tarifas anunciadas por Trump.

Sheinbaum destacou a oportunidade estratégica para fortalecer laços entre países com proximidade cultural e desafios comuns. Para Cuba, a Celac segue como instrumento essencial para soberania regional, enquanto a presença de líderes progressistas indica esforço para recuperar protagonismo e reafirmar o bloco como espaço de diálogo político (CNN Brasil, El Mercurio, Pátria Latina, Granma).

🔸 Consequências do tarifaço

As novas tarifas e a política migratória dos EUA têm aumentado o sentimento anti-Trump na América Latina, com pesquisas da AtlasIntel e Genial/Quaest mostrando a deterioração da imagem do presidente estadunidense em países como Brasil, México e Colômbia. No Brasil, 43% rejeitam Trump, enquanto apenas 22% o aprovam. Como consequência, a visão sobre os EUA também piorou: a desaprovação subiu de 24% para 41% em um ano, enquanto a avaliação positiva caiu de 58% para 44%.

A maioria dos brasileiros (53%) prefere responder às tarifas com diplomacia, não com retaliações, fortalecendo o discurso de Lula, que tem destacado a segurança econômica do país com reservas de US$ 370 bilhões. A postura reforça seu protagonismo e enfraquece Bolsonaro, cuja proximidade com Trump constrange até mesmo seu partido, que votou com o PT a favor da lei de retaliações comerciais, na última semana.

Apesar das tensões diplomáticas, o Brasil pode se beneficiar do cenário atual. Segundo análise do La Nación, o país está entre os poucos que podem ganhar com a nova rodada de tarifas de Trump, já que recebeu a menor alíquota do pacote (10%), enquanto China, Vietnã e União Europeia foram duramente atingidos, possibilitando abrir espaço para o avanço das exportações brasileiras, especialmente de grãos, no mercado norte-americano. Se a China retaliar contra agricultores americanos, produtores brasileiros de soja e milho podem repetir o sucesso do primeiro mandato Trump, quando alcançaram vendas recordes. A crise pode ainda revitalizar o acordo Mercosul-União Europeia.

Embora priorize a diplomacia, o Brasil voltará a exigir visto de entrada para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália a partir de 11 de abril, revertendo a política de isenção adotada em 2019 por Jair Bolsonaro. A medida retoma o princípio da reciprocidade, já que brasileiros ainda precisam de visto para entrar nesses países. Apesar de o Senado ter aprovado um projeto para manter a isenção, a proposta perdeu força na Câmara após o novo tarifaço de Trump sobre produtos brasileiros (La Política Online, The Independent, La Nación).

🔸 Reforma eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizou nesta terça-feira (8) a segunda de três audiências públicas para discutir o novo Código Eleitoral, que propõe mudanças nas regras de campanhas e eleições a partir de 2026. O texto unifica legislações e prevê uma reserva de 20% das cadeiras legislativas para mulheres, torna facultativo o voto entre 14 e 17 anos, e veda propaganda política em templos religiosos. Também inclui a proibição de censura a conteúdos políticos nas redes sociais e impõe mais transparência às prestações de contas partidárias. A proposta ainda precisa passar pelo plenário do Senado e retornar à Câmara dos Deputados, e depois ser sancionada pelo presidente Lula. Se aprovada até outubro, poderá valer para as eleições municipais do ano que vem (Prensa Latina).

🔸 Julgamento de militares golpistas

Começou nesta terça-feira (8), no STF, o julgamento de militares acusados de envolvimento na trama golpista contra o Brasil. A denúncia, apresentada pela PGR, envolve dois generais, três coronéis, cinco tenentes-coronéis e um policial federal. Segundo a acusação, o grupo organizou pressões internas nas Forças Armadas para apoiar um decreto de estado de sítio que impediria a posse de Lula em 2023. Um dos principais articuladores seria o coronel Bernardo Romão Corrêa Netto, apontado como elo entre os militares e os mentores da trama. Paralelamente, uma pesquisa do Datafolha mostra que 56% dos brasileiros defendem a prisão de Bolsonaro por sua participação no plano golpista, embora 52% acreditem que ele não será preso. A expectativa é de que o julgamento avance no segundo semestre, com forte possibilidade de condenação. A mobilização por anistia no Congresso é uma das apostas do ex-presidente, agora inelegível até 2030. O apoio à prisão varia por região e religião: é maior no Nordeste (59%) e entre católicos (55%), mas encontra resistência entre evangélicos (54% contra) e no Sul do país. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, desponta como herdeiro político da direita, com 79% de seus eleitores contrários ao encarceramento de Bolsonaro (Prensa Latina, La Política Online).

*Imagem em destaque: Indígenas lotam plenário da Câmara (Lula Marques/Agência Brasil)

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