Lula anuncia na 3a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil; custo será de R$ 27 bi por ano
O presidente Lula assina, nesta terça-feira (18/03), em Brasília (DF), o projeto de lei que prevê isenção de Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$ 5 mil por mês. O governo vai encaminhar o projeto ao Congresso Nacional e a medida ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e, se sancionada, entrará em vigor em 2026.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que a proposta do governo de aumentar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais terá um impacto fiscal de 27 bilhões de reais (4,75 bilhões de dólares) nas contas públicas por ano. Haddad já havia dito anteriormente que o impacto fiscal da medida seria totalmente neutralizado por medidas compensatórias. Esses são recursos que deixarão de ser arrecadados pelo governo para beneficiar quem ganha mais do que dois salários mínimos no próximo ano, por meio do aumento da faixa de isenção. Segundo o ministro, a expectativa inicial da equipe econômica era de que a correção custasse R$ 32 bilhões no ano que vem, mas houve um recálculo do valor.
(Reuters, com detalhes do G1)
BOLSONARO / COPACABANA
Inúmeros veículos de comunicação estrangeiros noticiaram nesta segunda-feira e no domingo o ato promovido por Bolsonaro em Copacabana. O Libération, por exemplo, diz que Bolsonaro perdeu sua aposta, classificando o ato de “decepção”. Cercado por processos judiciais e com dificuldades políticas, o ex-presidente brasileiro esperava reunir até um milhão de apoiadores no Rio de Janeiro no domingo, 16 de março, para lhe dar um impulso um ano antes da próxima eleição presidencial, na qual ele não pode concorrer atualmente. Foi um fracasso: a manifestação no Rio de Janeiro atraiu apenas 18.000 pessoas, de acordo com dados publicados por uma equipe de pesquisadores da Universidade de São Paulo. Os pesquisadores, que usam um programa de computador para analisar fotografias aéreas, nunca registraram um comparecimento tão baixo para uma manifestação pró-Bolsonaro na capital turística do Brasil desde o fim do mandato do presidente de extrema direita em 2022. Cita também o pedido de anistia aos golpistas de 2022.
*Bolsonaro reuniu seus apoiadores em meio a uma tempestade judicial: “Eu não vou sair do Brasil”.
(Página12, Ambito, La Diaria, La Nación, Reuters, Japan Times)
EDUARDO BOLSONARO / TRUMP
A publicação IOL, da África do Sul, relata a participação do ex-presidente Bolsonaro no golpe de 2022, com suas implicações jurídicas. Conta que o filho de Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, acusou Lula e seu governo de usar recursos estatais para perseguir seu pai. Eduardo forneceu essas informações ao governo Trump, que tem apoiado Jair Bolsonaro antes e durante o mandato de Bolsonaro como presidente. A política brasileira tem se tornado cada vez mais polarizada – especialmente no eixo esquerda-direita, alinhando-se à esquerda ou à direita. Sempre houve uma influência considerável dos Estados Unidos (EUA) no Brasil e no mundo latino-americano em geral. Historicamente, os EUA favoreceram a “direita” em uma tentativa de fortalecer sua influência na região latino-americana. Atualmente, a guerra econômica moderna e os desafios tarifários entre o Brasil e os EUA sinalizam uma continuação disso. Fala das tarifas impostas ao Brasil por Trump e termina dizendo que o Brasil tem desempenhado um papel fundamental no BRICS+ e se tornou um dos alvos centrais dos EUA, em grande parte devido à sua proximidade geográfica com os EUA. Com o envolvimento perpétuo dos EUA na política brasileira, o interesse nacional do país será frequentemente desviado para os interesses dos EUA e da direita.
COP 30 /CRIME
Às vésperas da COP30, Amazônia está tomada pelo crime organizado, alerta empresário. É grande a expectativa em torno da COP30, que será realizada em Belém do Pará, em novembro, sobretudo diante das emergências climáticas, marcadas por eventos que têm provocado estragos mundo afora. Ao mesmo tempo que os organizadores da Conferência do Clima tentam manter o interesse pelo encontro, diante da decisão de Donald Trump de tirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, o Brasil tem de lidar com problemas gravíssimos, como a invasão da Amazônia pelo crime organizado. Marcelo Thomé de Almeida, 50 anos, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e presidente do Instituto Amazônia+21 afirma que o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho estão invadindo áreas indígenas, que deveriam estar preservadas, para extrair ouro e diamante. “Os garimpeiros ilegais, inclusive, enviam vídeos aos indígenas com quilos de pedras preciosas extraídas. Se, antes, os grandes problemas nas aldeias eram o alcoolismo e a prostituição, agora, é o narcotráfico”, assegura ele, que é vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Público)
MILEI / MECOSUL
O governo de Javier Milei disse a seus parceiros do Mercosul que está disposto a deixar de lado seu desejo de um Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos, um dos principais objetivos econômicos e políticos do presidente para este ano. Em contrapartida, e sem falar especificamente do governo de Donald Trump, com quem está alinhado, a diplomacia libertária propôs a seus vizinhos discutir a autorização do bloco para “acordos de preferências comerciais com acesso a mercados” por seus membros, sem a necessidade de unanimidade, requisito básico para a negociação de um TLC. A proposta foi debatida na semana passada, segundo o La Nación.
PORTUGAL
Por causa da greve dos consulados, os portugueses que moram no Brasil correm o risco de não votar nas novas eleições legislativas, marcadas para 18 de maio, em Portugal, assim como os brasileiros com dupla cidadania que têm direito de comparecer às urnas. Segundo o secretário adjunto do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Missões Diplomáticas e Serviços Centrais (STCDE), Alexandre Lopes Vieira, se, até 25 de abril, data planejada para o fim da paralisação nos consulados portugueses no Brasil, o governo luso não aceitar as reivindicações dos trabalhadores, a paralisação continuará por tempo indeterminado. (Público)
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.