Lula aumenta a pressão sobre as gigantes da tecnologia
Brasil amplia responsabilidade por conteúdos ilegais publicados pelos usuários
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira um pacote de projetos de lei e decretos para reforçar a fiscalização das plataformas digitais, incorporando as interpretações do Supremo Tribunal Federal sobre o marco legal da internet no Brasil. As medidas visam a segurança online, exigindo que as plataformas digitais ajam mais rapidamente contra conteúdos nocivos e esclarecendo suas responsabilidades.
• As plataformas devem adotar medidas preventivas contra crimes graves, incluindo terrorismo, exploração sexual infantil, tráfico de pessoas, incitação à automutilação e violência contra as mulheres.
• As empresas podem ser responsabilizadas por anúncios pagos que promovam crimes caso haja “falhas recorrentes” na prevenção e na remoção de conteúdo.
• Serviços como o WhatsApp, aplicativos de mensagens, e-mail e videoconferência estão excluídos devido às proteções constitucionais à privacidade.
(Reuters)
Lula aumenta a pressão sobre as gigantes da tecnologia ao ampliar sua responsabilidade por conteúdos ilegais publicados pelos usuários. Lula assinou duas portarias nesta quarta-feira para aumentar a pressão sobre as gigantes da tecnologia, tornando-as responsáveis por conteúdos ilegais compartilhados por seus usuários e abrindo caminho para investigações por parte de um órgão governamental sobre sua resposta a tais casos (Independent / Ansa)
FLÁVIO SOB RISCO, DIZ O MONDE
Cinco meses antes do primeiro turno das eleições presidenciais, em 4 de outubro, revelações colocam em risco a possível candidatura de Flávio Bolsonaro, filho mais velho do ex-presidente brasileiro de extrema-direita Jair Bolsonaro (2019-2022). Segundo uma investigação do veículo de comunicação Intercept Brasil , publicada em 12 de maio, o senador teria negociado um financiamento de 134 milhões de reais (23 milhões de euros) com Daniel Vorcaro, banqueiro acusado de orquestrar uma fraude financeira massiva de 12 bilhões de reais à frente do Banco Master entre 2019 e 2025. O dinheiro solicitado por Flávio Bolsonaro seria destinado ao financiamento de uma cinebiografia intitulada Dark Horse sobre seu pai. No entanto, Flávio Bolsonaro negou publicamente conhecer Daniel Vorcaro e chegou a tentar, sem provas, ligar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à fraude financeira para manchar a imagem de seu rival. A opinião pública o fez pagar o preço por suas contradições. Embora o potencial candidato de extrema-direita à próxima eleição presidencial estivesse praticamente empatado com Lula nas pesquisas antes do escândalo, a intenção de voto para o senador despencou. Segundo pesquisa publicada em 19 de maio pelo instituto AtlasIntel e Bloomberg, ela caiu de 47,8% em 28 de abril para 41,8% em caso de segundo turno contra Lula, que assim retomou a liderança com 48,9% das intenções de voto. (Le Monde)
CARLA ZAMBELLI AINDA NA ITÁLIA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores adotem as providências necessárias para a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, detida na penitenciária feminina de Rebibbia, na Itália. A decisão do magistrado, publicada nesta quarta-feira (20), foi tomada pouco mais de um mês após a Corte de Apelação de Roma decidir novamente a favor da extradição da ex-parlamentar bolsonarista, atendendo a um pedido do governo brasileiro após sua condenação. (Ansa)
BRASIL FORNECEDOR DE TERRAS RARAS
O Brasil pode ser o próximo fornecedor mundial de terras raras?, questiona a France Press. Escondidas no subsolo, milhões de toneladas de terras raras no Brasil despertam interesse mundial, com os Estados Unidos à frente. Para alguns, trata-se do novo ouro brasileiro, mas a bonança parece distante. O texto discute a questão com entrevistas como Pablo Cesario, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que representa as principais empresas do sector.
MÚCIO NA ARGENTINA
O ministro da Defesa do Brasil, José Múcio Monteiro, chegará à Argentina na próxima segunda-feira para manter uma reunião bilateral crucial com seu homólogo argentino, o tenente-general Carlos Alberto Presti. A visita, confirmada ao La Nación por fontes de alto escalão do Ministério da Defesa brasileiro, marca o início de uma forte ofensiva comercial do governo Lula na região, em um cenário global dominado pelo rearmamento. Múcio, engenheiro e líder de perfil centrista e conciliador dentro do Poder Executivo brasileiro, busca inaugurar com esta viagem o que nos gabinetes oficiais de Brasília chamam de “diplomacia de defesa”. O objetivo central é aproveitar a tendência de aumento nos orçamentos de segurança global para reposicionar o Brasil como o grande fornecedor tecnológico e logístico da América do Sul, começando justamente por seu principal parceiro na região.
Na imagem, o presidente Lula, durante reunião do Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, nesta quarta-feira / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico.