Lula envia ao Congresso PL que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil e taxa dividendos
REFORMA TRIBUTÁRIA
O presidente Lula enviou ao Congresso, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz a tributação para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. A medida, voltada à classe média, visa proporcionar maior justiça tributária e, para compensar a renúncia fiscal de R$ 25,84 bilhões, o governo propõe tributação mínima sobre rendimentos hoje isentos, como dividendos empresariais, além de alíquota de até 10% para rendas anuais acima de R$ 600 mil. A CNN Brasil destaca que Lula enfatizou que a proposta corrige distorções no sistema tributário, aumentando o número de brasileiros isentos sem elevar a carga fiscal total. Segundo a Reuters, a medida representaria um golpe para as multinacionais com subsidiárias no Brasil, que se beneficiam de isenções sobre remessas sob uma lei de imposto de renda corporativo de 1995, que o governo está tentando modificar.
Atualmente, estão isentos do Imposto de Renda aqueles que ganham até R$ 2.824 por mês. De acordo com a Receita Federal, cerca de 10 milhões de contribuintes serão beneficiados pela ampliação da isenção, enquanto apenas 141 mil pessoas, pertencentes às faixas de renda mais altas, serão impactadas pela tributação mínima. (Reuters).
ELEIÇÕES 2026
A fragmentação da direita e a indefinição sobre a sucessão de Bolsonaro favorecem o presidente Lula na disputa pela presidência do Brasil em 2026. Com o ex-presidente inelegível até 2030 e envolvido em diversas acusações, o campo conservador enfrenta dificuldades para encontrar um nome competitivo. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, tentará viabilizar sua pré-candidatura com apoio do bolsonarismo, contando com o cantor Gusttavo Lima como possível vice. Enquanto isso, Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, desponta como o principal nome da extrema direita, mas evita confirmar candidatura, aguardando a definição de Bolsonaro. O CLAE indica que outros governadores bolsonaristas, como Romeu Zema (MG) e Ratinho Jr. (PR), também são cogitados, mas enfrentam obstáculos.
PESQUISAS FAVORÁVEIS | Levantamento da Latam Pulse/AtlasIntel aponta Lula com 41,6% no primeiro turno contra 32,3% de Tarcísio. Eduardo Bolsonaro teria apenas 23,8%, longe dos 41,5% de Lula. No segundo turno, apenas Tarcísio se mostra competitivo, empatando tecnicamente com Lula por 49% a 47%. Bolsonaro cogita repetir a estratégia de Lula em 2018 e sustentar sua pré-candidatura até o limite legal, para depois transferir o apoio a um substituto – possivelmente seu filho, Eduardo Bolsonaro. Michelle Bolsonaro também surge como opção para o Senado. A incerteza no campo bolsonarista pode ser um trunfo para Lula. Sem uma liderança unificadora, a direita corre o risco de repetir o cenário das eleições municipais de 2024, em que a fragmentação de candidaturas enfraqueceu a extrema direita.
SAÚDE PÚBLICA
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a contratação de mais 2.200 médicos para o Programa Mais Médicos, garantindo atendimento a 60 milhões de pessoas. O reforço elevará o número total para 28 mil profissionais em 4,7 mil municípios. A nova convocação inclui um registro de reserva, permitindo substituições rápidas em caso de desistências. Segundo Padilha, a presença desses médicos fortalece a atenção primária, reduz encaminhamentos para especialidades e diminui custos. Criado em 2013 no governo Dilma Rousseff, o programa visa ampliar o acesso à saúde, especialmente em cidades pequenas.
A Prensa Latina recorda que, em 2019, Jair Bolsonaro substituiu o Mais Médicos por Médicos pelo Brasil, levando à saída dos médicos cubanos do país. Em 2023, Lula sancionou a reformulação do programa, retomando seu alcance original. Nos últimos cinco anos antes da retirada de Cuba, cerca de 20 mil médicos cubanos atenderam mais de 113 milhões de pacientes no Brasil.
MERCOSUL
Sem garantias de Washington e diante de desafios práticos para implementar um acordo de livre comércio com os EUA, Javier Milei foi forçado a recuar em sua proposta de ruptura com o Mercosul. A ausência de um compromisso concreto da Casa Branca e os obstáculos políticos e jurídicos internos levaram o presidente argentino a revisar sua estratégia e buscar uma abordagem mais pragmática. Agora, a Argentina tenta preservar os mecanismos institucionais do Mercosul e negociar um acordo menos ambicioso, com redução recíproca de tarifas por setores específicos.
O La Política Online reporta que o modelo, apesar de mais flexível, enfrenta entraves, já que a Constituição argentina exige aprovação da maioria absoluta do Congresso para qualquer alteração nos tratados do Mercosul, o que limita as margens de manobra do governo. Para o governo Lula, o recuo de Milei representa um avanço diplomático e a reafirmação da importância do Mercosul como espaço de negociação econômica.
FUTEBOL
O presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez, pediu desculpas após a repercussão negativa de sua declaração comparando o Brasil à macaca Chita, personagem do universo de Tarzan, informa o Página. A polêmica surgiu quando Domínguez foi questionado sobre a possibilidade de a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deixar a Conmebol e migrar para a Concacaf. Em resposta, ele afirmou: “Seria como Tarzan sem Chita, impossível”. A declaração foi amplamente criticada no Brasil, levando o dirigente paraguaio a publicar um pedido de desculpas: “A expressão que utilizei é uma frase popular e jamais tive a intenção de menosprezar ou desqualificar ninguém”. O episódio ocorre em meio a tensões entre clubes brasileiros e a Conmebol, intensificadas após denúncias de discriminação contra equipes do país. O estopim foi um incidente na Libertadores Sub-20, durante o jogo entre Cerro Porteño e Palmeiras, em que o jogador Luighi acabou sendo alvo de insultos racistas. A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, reagiu propondo que o Brasil deixe a Conmebol e passe a disputar competições da Concacaf.
COP30
A possível contratação da agência de relações públicas Edelman para atuar na organização da COP30, prevista para novembro em Belém, levantou questionamentos sobre conflitos de interesse. A empresa tem um histórico de colaboração com setores associados ao desmatamento e aos combustíveis fósseis, o que gera preocupações sobre sua influência em um evento dedicado à agenda climática. Em 2023, a Edelman prestou serviços à Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa grandes empresas do setor da soja, recebendo US$ 75 mil por três meses de consultoria em comunicação e análise de risco. O Guardian reporta que a parceria gerou suspeitas, já que a Abiove tem pressionado pela flexibilização de regras ambientais e a expansão da produção de soja no Cerrado, um bioma severamente afetado pelo desmatamento. Embora tenha sido especulado que a Edelman já teria sido escolhida para atuar na conferência, a organização do evento nega que a decisão tenha sido tomada. Segundo a equipe da COP30, a seleção seguirá um processo aberto conduzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
NÚMEROS INFLADOS?
No Sputnik BR: A divergência nas estimativas de público do ato de Bolsonaro em Copacabana gerou questionamentos sobre a divulgação oficial dos números. A Polícia Militar do Rio de Janeiro, que não costuma divulgar estimativas de manifestações, apontou 400 mil participantes, enquanto levantamentos independentes indicaram números muito menores: a USP estimou 18 mil, o Datafolha 30 mil e o Poder360, 26 mil. Segundo o g1, o governador Cláudio Castro (PL) teria ordenado a divulgação do número inflado após uma estimativa interna da PM apontar 50 mil pessoas. Castro nega interferência e afirma que a corporação já adotou essa prática em eventos anteriores.
*Imagem em destaque: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
