Lula está empenhado em aprovar regulação das redes sociais
O presidente Lula disse que seu governo vai pressionar para que o Congresso aprove uma legislação que regule expressamente as responsabilidades dos aplicativos de redes sociais. “Não é possível que tudo seja controlado, a não ser as empresas de aplicativos”, disse, durante um evento no sábado no município de Campo Verde, no estado do Mato Grosso, no lançamento de um programa de agricultura familiar, do qual participou junto com alguns de seus ministros.
O presidente lembrou a aprovação da lei que limita o uso de telefones celulares nas escolas, com o objetivo de melhorar o desempenho dos alunos, mas disse que ainda é necessário aprovar uma lei com regras para a operação de plataformas digitais. Lula mencionou, sem dar detalhes, o caso de uma menina que se suicidou há poucos dias após sofrer bullying cibernético de seus colegas de classe.
Lula está empenhado em enfrentar o debate sobre a regulação de redes sociais no Brasil, segundo a mídia brasileira. No Palácio do Planalto, a expectativa é pelo aval do presidente para enviar o projeto que regula as redes ao Congresso ainda neste semestre. Um projeto elaborado por nove ministérios prevê a responsabilização das plataformas digitais pelo cometimento de crimes. A ideia será identificar e acionar as redes quando identificados conteúdos criminosos, a exemplo de pedofilia, abuso contra mulheres, incitação ao suicídio e outros.
Ainda está em debate, entre os ministros, a possibilidade de um bloqueio administrativo pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Há quem defenda que apenas a justiça tem o aval para suspender o funcionamento de uma plataforma.
Em fase final de elaboração, o projeto de lei do governo Lula que trata da regulação das plataformas digitais terá como foco a proteção de crianças e adolescentes, e não mais o combate às fake news, como era a proposta apresentada ao Congresso em 2023, segundo outra informação. A proposta irá prever, como medida de último caso, a retirada do ar de redes sociais que, de forma recorrente, não estiverem adotando o chamado “dever de cuidado” e descumprirem as determinações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A agência terá a tarefa de fiscalizar as plataformas. Um exemplo do dever de cuidado é a remoção de conteúdos ilegais.
TRIBO MABURO PROCESSA NYT
Uma tribo remota da América do Sul processou o New York Times, o TMZ e o Yahoo por difamação após uma série de matérias alegando que a comunidade indígena se tornou viciada em pornografia após receber acesso à Internet, informou o Courthouse News Service (CNS). Os Marubo vivem em cerca de duas dúzias de aldeias remotas no extremo oeste do Vale do Rio Javari, no Brasil. A população da tribo é estimada em cerca de 2.000 pessoas. Em 2022, 20 antenas de internet via satélite Starlink foram doadas à tribo, permitindo uma comunicação mais fácil entre os assentamentos distantes e fornecendo acesso à internet.
Em 2024, um repórter e fotógrafo do New York Times visitou os Marubo e depois publicou um artigo descrevendo os adolescentes como “grudados em seus telefones” e “menores de idade assistindo a pornografia”. Relatórios adicionais do TMZ e outros, agregados pelo Yahoo News, republicaram ou reformularam partes da história e afirmaram que a tribo se tornou viciada em conteúdo sexualmente explícito.
Na terça-feira, o líder comunitário Enoque Marubo e a ativista brasileira Flora Dutra – que desempenhou um papel fundamental na conexão da tribo à Internet – entraram com uma ação em um tribunal de Los Angeles contra o NYT, o TMZ e o Yahoo News, acusando-os de difamação e ofensas relacionadas. (RT russo)
ARGENTINA /FRONTEIRA
O Ministério da Segurança da Argentina aprovou o “Plano Guacurarí”, uma operação de controle e vigilância na fronteira entre a Argentina e o Brasil, especificamente entre a cidade missionária de Bernardo de Irigoyen e as cidades brasileiras de Dionísio Cerqueira e Barracão. A medida, oficializada nesta segunda-feira pela Resolução 626/2025 no Diário Oficial, contempla a criação de um novo comando interforças que coordenará as tarefas para desmantelar as redes criminosas transnacionais ligadas ao tráfico de drogas, contrabando, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro. (La Nación)
SELEÇÃO DE FUTEBOL
Diversos sites internacionais de notícias publicaram a divulgação da convocação da seleção brasileira de futebol pelo novo técnico Ancelotti. Muitos destacaram que Neymar ficou de fora, como o Daily Star: Ancelotti, técnico do Brasil, descarta Neymar dos próximos jogos das eliminatórias da Copa do Mundo. “Estou muito orgulhoso de dirigir a melhor equipe do mundo. Tenho um grande trabalho pela frente e uma grande esperança de que o Brasil volte a ser campeão”, disse o ex-técnico do Real Madrid no Rio de Janeiro, onde foi oficialmente apresentado como técnico dos pentacampeões da Copa do Mundo. (alguns: Daily Star / Le Parisien / AP)
Na imagem, o presidente Lula durante a cerimônia de lançamento do Programa Solo Vivo e de entrega de Máquinas Agrícolas, no Assentamento Santo Antônio da Fartura. Campo Verde (MT), no sábado (24/05), quando falou sobre a regulação das redes sociais / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.