Lula retorna ao Alvorada após exames em SP; Deputados aprovam PEC do pacote fiscal
LULA VOLTA AO TRABALHO
O presidente Lula foi liberado pela equipe médica nesta quinta-feira (19) após uma tomografia com resultados satisfatórios e retornou ao Palácio da Alvorada, em Brasília. Segundo seu médico, Roberto Kalil, Lula está em boas condições de saúde, com a recomendação de evitar exercícios físicos, mas podendo retomar suas atividades habituais, incluindo o trabalho.
Lula passou por duas cirurgias no Hospital Sírio-Libanês: a primeira, no dia 10 de dezembro, para tratar uma hemorragia, e a segunda, dois dias depois, para reduzir o risco de novos sangramentos. Ele deixou o hospital no domingo e continuou a recuperação em sua residência em São Paulo.
O presidente passará o Natal em Brasília e já tem compromissos agendados, incluindo uma reunião com seu gabinete nesta sexta-feira (20) para tratar do pacote fiscal. Sua recuperação tem gerado discussões sobre a sucessão na esquerda, já que o partido ainda não definiu um nome para substituí-lo nas eleições de 2026. Em declarações recentes, Lula afirmou estar disposto a concorrer novamente, caso necessário, mas prefere que uma nova liderança surja até lá (La Nación).
PACOTE FISCAL
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (19), em primeiro e segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24, que permite a adoção de um pacote de cortes nos gastos públicos. A medida estabelece novas regras para o abono salarial, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e prorroga a desvinculação de receitas da União, possibilitando a realocação de recursos previamente destinados a outras áreas.
A proposta foi aprovada com 344 votos a favor e 154 contra no primeiro turno, e com 346 favoráveis contra 146 no segundo turno. Para sua aprovação, eram necessários pelo menos 308 votos a favor em cada turno. Agora, a proposta seguirá para análise no Senado.
Para facilitar a aprovação, o presidente da Câmara, Arthur Lira, flexibilizou a presença dos parlamentares, permitindo o registro remoto, o que aumentou o quórum para 503 deputados. A PEC faz parte do pacote de ajuste fiscal enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso, com o objetivo de equilibrar as contas públicas e gerar uma economia de 375 bilhões de reais até 2030 (Prensa Latina).
EDUCAÇÃO SUPERIOR
O ensino superior no Brasil passou por mudanças em 2024, destacando-se o fechamento de pequenas faculdades, o crescimento do ensino a distância (EAD) e novas regras para cursos de medicina. Pequenas instituições enfrentaram dificuldades com concorrência, inadimplência e altos custos, buscando parcerias ou nichos específicos. O EAD, que representou mais de 70% das novas matrículas, trouxe maior acessibilidade, mas também gerou desafios, como evasão e questões de qualidade pedagógica, o que levou o Ministério da Educação (MEC) a adotar critérios mais rígidos. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que cursos de medicina só poderão ser oferecidos com infraestrutura adequada, corpo docente qualificado e programas de residência, para melhorar a formação em saúde.
Para 2025, o MEC anunciou planos ambiciosos, como a expansão do FIES e ProUni, com critérios mais flexíveis para estudantes de baixa renda, além de investimentos em inovação tecnológica. Entre as prioridades estão laboratórios virtuais, inteligência artificial e capacitação docente. O novo marco regulatório do ensino superior, previsto para o próximo ano, promete desburocratizar processos, flexibilizar currículos e ampliar a oferta de cursos semipresenciais, com foco nas necessidades dos estudantes (Le Monde Diplomatique).
FINS PEDAGÓGICOS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) uma lei que proíbe o uso de celulares por estudantes de 4 a 17 anos em escolas, exceto para fins pedagógicos ou de acessibilidade. A medida, que aguarda sanção presidencial, se aplica a instituições públicas e privadas, e também obriga as escolas a adotar estratégias para tratar problemas psicológicos dos alunos e orientá-los sobre os riscos do uso excessivo dos aparelhos.
Mais da metade dos adolescentes entre 10 e 13 anos possuem celular, e o índice chega a 87,6% entre os de 14 a 17 anos. Contudo, apenas 28% das escolas proíbem totalmente o uso, enquanto quase dois terços impõem restrições parciais.
A medida é apoiada por 82% dos pais. Para o ministro da Educação, Camilo Santana, limitar o uso dos celulares é essencial, pois estudos mostram que eles prejudicam a atenção em sala de aula e a socialização dos jovens (El Tiempo, Expresso).
*Imagem em destaque: Lula Marques/Agência Brasil
