Moraes concede prisão domiciliar de 90 dias a Bolsonaro
Bolsonaro em prisão domiciliar, articulações energéticas e a luta pela soberania marcam o noticiário internacional sobre Brasil desta terça (24) Foto: © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
POR TATIANA CARLOTTI
A decisão do ministro Alexandre de Moraes (STF) de conceder prisão domiciliar de 90 dias a Jair Bolsonaro, por motivos de saúde, repercutiu amplamente na imprensa internacional. The Guardian salientou que o ex-presidente condenado a 27 anos por tentativa de golpe, poderá cumprir a pena em casa devido ao agravamento de seu estado clínico, após internação por pneumonia.
“Determino proibição de acesso e permanência de quaisquer acampamentos, manifestações ou aglomerações de indivíduos em um raio de 1km o endereço residencial, notadamente para a participação de quaisquer atos que possam comprometer a higidez da prisão domiciliar humanitária do custodiado”, advertiu Moraes, ao considerar que, “no presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos”.
Bolsonaro enfrenta uma pneumonia bacteriana grave, além de outras complicações decorrentes de seu histórico clínico. O eldiario.es acrescenta que a decisão contou com o aval do Ministério Público. Ele está hospitalizado desde 13 de março em Brasília, após agravamento de seu quadro respiratório. Relatórios médicos indicam tratamento com antibióticos intravenosos e fisioterapia respiratória.
Petróleo com o México
Enquanto isso, no campo energético, a possível aproximação entre Brasil e México ganhou destaque após declarações da presidente mexicana Claudia Sheinbaum. Conforme a EFE, o governo mexicano avalia uma proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estabelecer uma aliança entre a Petrobras e a Pemex. Sheinbaum confirmou que o tema foi discutido diretamente com Lula e que ainda está em fase inicial de análise.
Uma reunião entre as duas estatais está prevista para abril, quando serão avaliados aspectos técnicos e financeiros da possível cooperação. A proposta está centrada na exploração de petróleo em águas profundas, área em que a Petrobras possui expertise reconhecida globalmente. A parceria pode contribuir para fortalecer a capacidade produtiva mexicana e ampliar a integração energética regional. Além do petróleo, o México demonstrou interesse em aprender com o Brasil na produção de etanol e biomassa, reforçando a busca por diversificação da matriz energética. Caso avance, a iniciativa poderá consolidar uma aliança estratégica entre duas das maiores empresas estatais de energia da América Latina.
Minerais críticos com os russos
O Brasil também aparece em acordos estratégicos internacionais. Segundo a TASS, a estatal russa Rosatom firmou parceria com a brasileira NBEPar para exploração de minerais críticos. O acordo prevê a criação de uma joint venture voltada à mineração e processamento de recursos essenciais para indústrias de alta tecnologia. As atividades incluem exploração geológica, obtenção de licenças e desenvolvimento de infraestrutura. A NBEPar atua nos setores de mineração e energia, enquanto a Uranium One, ligada à Rosatom, é uma das maiores produtoras globais de urânio. A parceria reforça o papel do Brasil no mercado global de minerais estratégicos. O movimento ocorre em um contexto de crescente demanda por insumos para transição energética e tecnologias avançadas.
Na luta pela soberania
A possibilidade de os Estados Unidos classificarem facções criminosas brasileiras como organizações terroristas provocou reações no governo Lula. A France 24 ressalta que o Planalto atua para impedir essa designação, considerada uma ameaça à soberania nacional. Uma eventual classificação do PCC e Comando Vermelho permitiria sanções financeiras e restrições globais contra esses grupos.
Especialistas brasileiros rejeitam a caracterização como terrorismo, argumentando que essas facções não possuem motivações ideológicas ou políticas, mas sim econômicas. Há também preocupações sobre impactos indiretos, como restrições a moradores de áreas dominadas por facções e prejuízos à cooperação internacional em segurança pública.
O tema ganhou contornos políticos, sendo explorado por setores da direita como instrumento de disputa eleitoral. Nesse contexto, o governo brasileiro busca equilibrar cooperação internacional e defesa da soberania jurídica e institucional, afirma reportagem.
Ainda na seara das ameaças à soberania, no debate sobre regulação digital, reportagem do Intercept Brasil revelou pressões da Apple contra um projeto do governo Lula voltado a combater monopólios das big techs. Executivos da empresa afirmaram a parlamentares que a proposta pode gerar “custos desproporcionais e barreiras à inovação”, segundo documentos obtidos pela organização Fiquem Sabendo.
O projeto, em tramitação no Congresso, busca fortalecer mecanismos de concorrência e ampliar a atuação do Cade sobre plataformas digitais. Especialistas apontam que a proposta tem potencial de impactar profundamente o modelo de negócios das grandes empresas de tecnologia. A Apple já enfrentou investigações no Brasil por práticas anticoncorrenciais e voltou a ser alvo de apurações recentes. A iniciativa brasileira acompanha uma tendência global de maior regulação do setor digital.
Tatiana Carlotti é repórter do Fórum 21 desde 2022. Cobre política e sociedade, confira aqui.