Moraes e Sidônio defendem regulação das redes após Zuckerberg anunciar fim de checagem de fatos

SAI MUSK, ENTRA ZUCKERBERG
O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (8) que as big techs têm o dever de cumprir a legislação brasileira se quiserem continuar operando no país, “independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis”. A declaração foi feita um dia depois de Mark Zuckerberg, dono da Meta – responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp –, anunciar a suspensão do sistema de verificação de dados e criticar decisões judiciais na América Latina.
“O nosso Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terras sem lei”, destacou Moraes. Ele também responsabilizou as plataformas digitais pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 e garantiu que elas serão regulamentadas. Segundo o ministro, extremistas – principalmente da direita radical – usam as redes sociais para atacar a democracia, disfarçando suas ações com discursos de defesa da liberdade de expressão e da democracia.
O novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira, também criticou a decisão de Zuckerberg. “Isso é ruim pra democracia. […] Porque você não faz o controle da proliferação do ódio, da desinformação, de fake news. […] É preciso ter uma regulamentação”, afirmou.
O Ministério Público, por sua vez, pediu explicações à Meta sobre como essas mudanças serão aplicadas no Brasil. Durante a cerimônia que marcou os dois anos dos atos golpistas, o presidente Lula reforçou a importância da liberdade de expressão, mas condenou o discurso de ódio e a desinformação, que colocam vidas e o Estado de Direito em risco (Guardian, Prensa Latina).
SE BUSCAN ABOGADOS
A Advocacia-Geral da União (AGU) planeja contratar advogados no exterior para defender os interesses do Brasil em processos de extradição relacionados aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em parceria com o Ministério da Justiça, a AGU vai identificar casos que exijam ações judiciais internacionais para assegurar a eficácia das extraditações.
Essas solicitações, baseadas em decisões judiciais brasileiras, são enviadas ao Ministério da Justiça, que analisa a admissibilidade com base em leis ou tratados internacionais. Uma vez aprovadas, as solicitações seguem ao país requerido por meio de canais diplomáticos. Como cada jurisdição estrangeira tem suas próprias exigências profissionais, é essencial contratar advogados habilitados para atuar nesses locais.
Dos mais de 1.600 denunciados pela Procuradoria-Geral da República, o STF já condenou 371 pessoas pela invasão e destruição das sedes dos Três Poderes (Prensa Latina).
OUTRA VEZ
A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal estão investigando novas ameaças de morte contra o presidente Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O plano, que estaria sendo organizado para este mês, incluiria o uso de explosivos, granadas e até um fuzil Barrett 50, uma arma de alta potência capaz de derrubar helicópteros.
As autoridades estão trabalhando para identificar os responsáveis e os recursos usados na ameaça. A investigação, que está sob sigilo, foi iniciada na semana passada, pelas divisões de combate ao extremismo e inteligência policial (Prensa Latina).
TEMPORADA DE DENGUE
Argentina, Brasil, Colômbia e México concentraram 90% dos casos de dengue em 2024, de acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde. No Brasil, houve um aumento significativo com a chegada do verão. O país encerrou o ano com números alarmantes: 6.022 mortes e 2,18 milhões de casos, sendo São Paulo o estado mais atingido.
Apesar de uma campanha inédita de vacinação com a Qdenga, vacina da biofarmacêutica japonesa Takeda, apenas 3,3 milhões de crianças de 10 a 14 anos em áreas prioritárias receberam o imunizante. Paralelamente, o Instituto Butantan está desenvolvendo uma nova vacina, que deve ser lançada em 2025, com a promessa de produzir até 100 milhões de doses até 2027.
Enquanto isso, uma descoberta feita por pesquisadores argentinos trouxe novas perspectivas: a pele do amendoim mostrou capacidade de inibir o vírus da dengue. O estudo, publicado na revista Plants, explora o potencial de transformar um resíduo industrial em um antiviral sustentável e de baixo custo (Ámbito).
O COACH E O CANTOR
O ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, anunciou sua candidatura à presidência do Brasil em 2026 pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). “O espírito empreendedor é a chave para libertar nosso povo e promover o desenvolvimento econômico”, declarou o influenciador de extrema direita, conhecido por sua postura “anti-establishment”, em comunicado à imprensa.
Marçal já está em negociações para formar uma aliança com o cantor sertanejo Gusttavo Lima, que recentemente manifestou interesse em disputar a presidência. “Conversei com Gusttavo Lima, e ele realmente decidiu servir ao nosso povo. Nos próximos dias, enfrentaremos o pior momento econômico da nossa história, mas, depois disso, surgirá uma nova geração de políticos”, afirmou Marçal em nota divulgada pelo portal Metrópoles.
Em 2022, Marçal recebeu 243 mil votos para deputado federal, mas sua candidatura foi anulada pela Justiça Eleitoral. Ele também foi derrotado nas eleições municipais de São Paulo e acusado de difamar adversários, o que levou à suspensão de seus perfis em redes sociais. Caso condenado, poderá se tornar inelegível. Em 2010, foi condenado por roubo qualificado, mas a pena prescreveu. Sua possível candidatura, especialmente em parceria com Lima, tem causado preocupação no círculo de Jair Bolsonaro, que teme uma divisão no eleitorado de direita (La Nación).
*Imagem em destaque: Reprodução/Meta
