Brasil planeja cortar incentivos fiscais e reduzir gastos com educação (Reuters)
O governo brasileiro está negociando um pacote de medidas fiscais com os líderes do Congresso que inclui cortes nas isenções fiscais e limites no crescimento das transferências para um fundo de educação, de acordo com fontes familiarizadas com as negociações.
Depois de sinalizar inicialmente que as medidas seriam reveladas na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que elas seriam divulgadas somente após novas discussões com os líderes partidários no domingo.
Conforme noticiado pela primeira vez pelo jornal local Valor Econômico e confirmado por três fontes do governo que pediram anonimato, o pacote está sendo preparado como uma alternativa ao polêmico aumento do imposto sobre transações financeiras (IOF) anunciado na semana passada, que provocou uma ampla reação dos legisladores e dos setores empresariais.
O plano se concentra fortemente na redução dos benefícios fiscais, uma meta de longa data da administração esquerdista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disseram três fontes.
Sua equipe econômica critica com frequência o volume de isenções fiscais que enfraquecem as receitas públicas, embora tentativas anteriores de reduzi-las tenham tido sucesso limitado no Congresso. Isso inclui uma isenção de impostos sobre a folha de pagamento para empresas, que continua em vigor sem a devida compensação.
Uma das fontes disse que o novo pacote inclui uma proposta de emenda constitucional que estabeleceria regras para conter o crescimento das transferências para o Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica.
Uma iniciativa semelhante no pacote fiscal do ano passado foi enfraquecida pelo Congresso, que bloqueou os esforços para redirecionar mais recursos do fundo para gastos com educação em tempo integral.
As novas medidas visam a criar espaço fiscal para que o governo revise o recente decreto do IOF, que aumentou as alíquotas de
uma série de transações de crédito, câmbio e pensão. (Reuters)
“No que diz respeito ao presidente das duas Casas (do Congresso) e ao presidente da República acompanhado do vice-presidente, houve um alinhamento muito grande em relação aos parâmetros que estabelecemos para encaminhar medidas — disse ele, acrescentando que há compromisso de não anunciar ações antes de uma reunião com líderes. — Faremos até o começo da semana que vem, provavelmente até no domingo, uma convocação para que a equipe técnica apresentem a formulação mais concreta das propostas”, disse o ministro da Fazenda Fernando Haddad na terça-feira após reunião com Lula e presidentes da Câmara e do Senado, sem divulgar as medidas. (Agência Brasil)
DEMOCRACIA EM CRISE
“Boaventura: A democracia parou de responder, por isso a extrema direita está ressurgindo. Em 20 ou 30 anos, teremos o maior problema: a migração”, é o título da entrevista com o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. “Algo está acontecendo que parece ser o fim de uma era. A democracia não tem mais respostas para um mundo em que a hegemonia da paz desapareceu”, disse.
Ele faz uma citação Brasil: “Hoje não existe um movimento pacifista. Até 2008, não havia partidos de extrema direita na Europa. Depois do nazismo, o que havia eram organizações fascistas, muitas delas nos Estados Unidos, mas 2008 chegou e os movimentos fascistas surgiram como partidos de direita, que na França apoiaram um processo mais longo, mas havia apenas um partido, não havia outro, não havia nenhum na Itália e em Portugal e na Espanha dissemos que a extrema direita não tinha lugar em nossos países, mas a Vox está em ascensão na Espanha e a direita é a segunda mais votada em Portugal, e temos Milei na Argentina e tivemos Bolsonaro [no Brasil] e vemos Bukele em El Salvador, ou seja, há um crescimento da extrema direita, por um lado, e por outro há a ideia de que a democracia não compensa, ou seja, a legitimidade popular que a própria democracia tinha se foi. (Centro Latino-Americano de Análise Estratégica)
AUMENTO DA COTA DE EMRPEGOS PARA NEGROS
O presidente Lula assinou na terça-feira uma nova lei para expandir as políticas de ação afirmativa do país, aumentando a cota de empregos públicos reservados para negros de 20% para 30% e acrescentando indígenas e descendentes de escravos afro-brasileiros como beneficiários.
As mudanças se aplicam a candidatos que se candidatam a cargos públicos e permanentes na administração federal do Brasil, agências, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista estatais. Conforme aprovado pelo Congresso, a cota será revisada em 2035.
“É importante permitir que um dia este país tenha uma sociedade refletida em seus cargos públicos, no Ministério Público, no Ministério das Relações Exteriores, na Procuradoria Geral da República, na Receita Federal, em todos os lugares”, disse Lula. “Ainda temos poucas mulheres, poucos negros, quase nenhum indígena.” (Independent)
PESQUISA DE AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA
O presidente Lula enfrenta a pior crise de popularidade desde que assumiu um terceiro mandato em janeiro de 2023. Uma nova pesquisa da empresa de consultoria Genial/Quaest revelou nesta quarta-feira que a desaprovação atingiu um recorde de 57%, enquanto a aprovação de sua administração permanece em 40%.
Embora os números quase não variem em relação a março (56% e 41%, respectivamente), eles representam um marco preocupante: Lula começou a perder apoio até mesmo entre sua base de direita mais fiel. Entre os brasileiros com renda de até dois salários mínimos, um bastião tradicional do Partido dos Trabalhadores (PT), há agora um empate técnico: 50% aprovam sua administração e 49% desaprovam. Em julho de 2024, esse apoio era de 69%. Essa deterioração coincide com o impacto do mais recente escândalo de corrupção do país, a chamada “fraude do INSS” (Instituto Nacional de Seguridade Social), um esquema de deduções indevidas de pensões que afetou seis milhões de aposentados e causou prejuízos de mais de US$ 1,1 bilhão. (La Nación / Correio da Manhã)
BOLSONARO NO BANDO DOS RÉUS
O ex-presidente Jair Bolsonaro está no banco dos réus para o que promete ser um julgamento histórico. Acusado de conspirar para permanecer no poder apesar de sua derrota eleitoral, o ex-presidente da Auriverde deve comparecer na próxima semana ao julgamento. Já condenado em 2023 a oito anos de inelegibilidade por “abuso de poder” e “desinformação” – ocasião em que o Tribunal Superior Eleitoral criticou “os efeitos antidemocráticos de seus discursos violentos e mentiras” -, o ex-presidente Jair Bolsonaro agora terá de comparecer ao Supremo Tribunal Federal como parte de seu julgamento por uma suposta tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O interrogatório dos réus ocorrerá a partir de 9 de junho.
EDUARDO LEITE CANDIDATO
Em maio de 2025, Eduardo Leite, o atual governador do Rio Grande do Sul, anunciou oficialmente sua candidatura à presidência do Brasil para as eleições de 2026. Se eleito, ele se tornaria o primeiro presidente abertamente gay do país. No entanto, seu histórico político e certas declarações geraram ceticismo na comunidade LGBTIQ+.
Leite, 40 anos, iniciou sua carreira política como prefeito de Pelotas entre 2013 e 2017 e, desde 2019, atua como governador do Rio Grande do Sul. Em 2021, durante uma entrevista na TV Globo, ele falou publicamente sobre sua orientação sexual, declarando: “Sou um governador gay, não sou um governador gay”. Ele também comparou sua situação com a de Barack Obama ao se referir à sua identidade racial. “Ele era um presidente negro, não um presidente negro”. Essa declaração foi recebida com críticas de ativistas LGBTIQ+, que acharam que ela minimizava a importância da identidade na política. (Página 12)
PRINCESA JAPONESA NO BRASIL
A princesa Kako deixou o Japão na quarta-feira para fazer uma visita oficial ao Brasil para marcar o 130º aniversário das relações diplomáticas bilaterais. O governo brasileiro convidou a segunda filha do príncipe herdeiro Akishino e da princesa herdeira Kiko para visitar o país sul-americano. A previsão é que ela chegue a São Paulo na manhã de quinta-feira, depois de passar por Chicago. Depois de visitar oito cidades no Brasil, ela deve voltar para casa em 17 de junho. Em Brasília, ela participará de uma cerimônia para celebrar o 130º aniversário, organizada pelo Congresso Nacional do Brasil, e visitará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela também interagirá com os nikkeis locais. Essa será sua quarta visita oficial a um país estrangeiro e a primeira desde sua viagem à Grécia no ano passado. (Japan Times)
JORNALISTA BRITÂNICA ENCONTRADA
A jornalista britânica Charlotte Alice Peet foi finalmente encontrada na segunda-feira, após quatro meses de buscas pelas autoridades brasileiras. Peet, 32 anos, que trabalhou para o The Independent, desapareceu em fevereiro, depois de ter viajado para o Brasil em novembro. Ela já havia morado e trabalhado no Brasil. Depois que seu desaparecimento foi sinalizado por amigos e familiares, as autoridades brasileiras passaram quatro meses rastreando-a até que ela fosse encontrada na grande cidade de São Paulo. Peet informou às autoridades que havia desaparecido voluntariamente e que não queria entrar em contato com sua família. (Independent)
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico.