“Promessa feita, promessa cumprida”, disse Lula ao sancionar isenção de IR
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até 5.000 reais (US$ 940), mais que dobrando a isenção atual e atendendo a uma das principais prioridades de sua campanha eleitoral de 2022. “Promessa feita, promessa cumprida”, disse Lula na quarta-feira. A medida, que entrará em vigor no próximo ano, também estabelece descontos no Imposto de Renda para rendimentos de até 7.350 reais (US$ 1.400). Cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova lei. Aproximadamente 10 milhões deixarão de pagar Imposto de Renda, enquanto 5 milhões terão redução na alíquota. Para compensar a perda de receita, o governo introduzirá uma taxa mínima efetiva de imposto para indivíduos de alta renda. (Independent)
BOLSONARO PRESO
Com data de hoje cedo diversos veículos noticiram a prisão definitiva de Bolsonaro –fato de ontem.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou que o ex-presidente de direita Jair Bolsonaro comece a cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão por conspiração para golpe de Estado após a derrota nas últimas eleições. O ministro Alexandre de Moraes decidiu na terça-feira que o caso chegou ao seu julgamento final e que não cabem mais recursos. Bolsonaro, de 70 anos, foi considerado culpado de liderar uma conspiração para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022 para seu rival de esquerda, Lula. Ele começa a cumprir sua pena em uma cela da Polícia Federal em Brasília, onde está detido desde sábado, após ser considerado risco de fuga e ter sua prisão domiciliar revogada. (BBC / Japan Times / Independent / Financial Times / Izquierdaweb / Ambito)
MARINA/ COP30
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lutou para conter as lágrimas enquanto diplomatas de todo o mundo a aplaudiam por vários minutos no sábado, na plenária de encerramento da cúpula climática global COP30.
“Fizemos progressos, ainda que modestos”, disse ela aos delegados reunidos na cidade de Belém, na floresta amazônica, antes de levantar o punho acima da cabeça em sinal de desafio. “A coragem para enfrentar a crise climática vem da persistência e do esforço coletivo.”
Foi um momento de catarse para os anfitriões brasileiros em um salão tenso, onde várias nações expressaram sua frustração com um acordo que não mencionava os combustíveis fósseis — mesmo enquanto aplaudiam mais fundos para os países em desenvolvimento se adaptarem às mudanças climáticas.
Apesar do resultado agridoce, a COP30 coroou anos de trabalho da ministra do Meio Ambiente e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para restaurar a liderança do Brasil na política climática global, abalada por um antecessor de extrema direita que negava a ciência climática.
De volta a Brasília, uma realidade política mais dura se aproxima. O Congresso vem pressionando para desmantelar grande parte do sistema de licenciamento ambiental do país. O crime organizado na Amazônia também é um problema, e pessoas que buscam desmatar hectares de floresta encontraram novas maneiras de se infiltrar e frustrar grupos que defendem o desenvolvimento sustentável. (Reuters)
VACINA CONTRA DENGUE
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil (Anvisa) aprovou tecnicamente o Butantan-DV, a primeira vacina de dose única contra a dengue no mundo, que mostrou uma eficácia de 75 por cento contra a enfermidade e superior a 90 por cento na prevenção de casos graves e hospitalizações. (Granma)
Imagem da cerimônia de sanção da isenção de IR no Palácio do Planalto nesta quarta-feira / Ricardo Stuckert / PR
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico.