Triunfo de Lula: Congresso aprova regras da reforma tributária
O Congresso brasileiro aprovou o texto fundamental da reforma tributária que já havia sido adiantada em 2023, depois que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva levou o projeto adiante. O Senado havia aprovado o texto com modificações na semana passada, mas agora a Câmara dos Deputados insistiu em alguns pontos do texto original.
O novo texto cria três impostos (federal, regional e municipal) sobre o consumo, em vez dos cinco que existiam até a recente aprovação. A alíquota de referência para o imposto sobre o consumo foi fixada em 26,5%. Há alguns produtos considerados nocivos à saúde, como bebidas açucaradas e alcoólicas, entre outros, que terão uma alíquota maior. Isso se deve ao imposto seletivo, que também explica por que alguns medicamentos e gêneros alimentícios, como a carne, serão totalmente isentos de tributação. (Nodal)
O Nodal traz também análise sobre o pacote de cortes de gastos, traduzido do site nacional A Terra É Redonda. “Opacote apresentado pelo ministro da Fazenda do Brasil, Fernando Haddad, no final de novembro, é o mais recente episódio da novela que vem ocorrendo desde a década de 1990.”
REAL DESVALORIZADO
O real brasileiro caiu para um novo recorde de baixa na quarta-feira, enquanto as ações também ficaram sob pressão, com os mercados financeiros testando os planos de gastos do governo brasileiro e o amplo déficit orçamentário. A moeda local atingiu 6,2179 por dólar, elevando o declínio anual para 22%, enquanto o índice de referência de ações da Bovespa, abre nova aba, caiu 2% no dia, atingindo o nível mais baixo em seis meses. O custo do seguro de exposição à dívida de títulos do país permaneceu próximo a uma alta de 14 meses, com os investidores ansiosos, já que a maior economia da América Latina enfrenta uma crise cada vez mais profunda no mercado financeiro. (Reuters)
O valor nominal do dólar no Brasil bateu recorde novamente, fechando a 6,267 reais (alta de 2,81%, negociado a 6,2707) pouco depois das 16h, o maior valor intradiário já registrado, com o mercado monitorando de perto a aprovação do pacote fiscal de Lua no Congresso, atento a possíveis mudanças nas medidas propostas. Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a taxa de câmbio flutuou devido a questões pendentes e citou “movimentos especulativos” em meio a uma liquidação provocada por preocupações fiscais crescentes. Ele acredita que o valor do dólar se estabilizará. “Temos uma taxa de câmbio flutuante e, neste momento em que há coisas pendentes, há um clima de incerteza que faz com que a taxa de câmbio flutue. Mas acho que vai se estabilizar”, disse Haddad. “Pode haver ataques especulativos, mas não quero fazer um julgamento sobre isso, porque o Ministério da Fazenda trabalha com base nos fundamentos”, disse Haddad. (La Nación)
QUE GOLPE?
Hamilton Mourão falou sobre o caso da tentativa de golpe contra Lula que gerou um terremoto no bolsonarismo. O ex-vice-presidente de Bolsonaro não está envolvido na investigação da Polícia Federal, mas reconheceu ter conhecimento das conversas. Mourão minimizou as provas que confirmam o plano de golpe e as limitou a “conversas de WhatsApp”. “Em tese, houve reuniões, mas elas não levaram a nenhuma ação. Na linguagem militar, definimos ações táticas como qualquer coisa que envolva movimento. Não houve nada disso. Foi pensado, não, já passou disso”, acrescentou. O oficial militar aposentado continuou: “Não é assim que os golpes funcionam. Um golpe é como o que aconteceu na Síria, na Venezuela e na Turquia. São tropas nas ruas, tiros, bombas.
“O exército é guiado por três vetores: trabalhar dentro da lei, fazer uso da legitimidade e manter a estabilidade do país. O exército não pode ser um fator de instabilidade. É óbvio que a reversão de um processo eleitoral baseado na força mergulharia o país no caos. Portanto, o exército agiu dentro desses vetores”, disse ele.. (La Politica Online)
Pelo menos cinco foragidos, presos na Argentina após serem condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil, terão seus pedidos de extradição julgados no país vizinho em fevereiro, revela o portal UOL. O relatório constatou que a tendência é que o Judiciário siga o pedido de entrega feito pelo Ministério Público Federal (MPF) da Argentina, órgão que representará o Estado brasileiro no julgamento. Se a decisão for pela extradição dos fugitivos, seus defensores ainda poderão recorrer à Suprema Corte em Buenos Aires. Uma eventual decisão a favor da transferência também pode ser bloqueada pela Comissão Nacional para Refugiados em caso de concessão de amparo e pelo próprio presidente Javier Milei. Os cinco foragidos foram presos em novembro em diferentes partes da Argentina. A fuga dos militantes bolsonaristas para o país governado por Milei foi revelada em maio pelo UOL. A justiça argentina ordenou a prisão de 58 pessoas condenadas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 à sede dos Três Poderes em Brasília, após um pedido de extradição do Supremo Tribunal Federal. (Prensa Latina)
UCRÂNIA / BRASIL
Moscou reconhece o desejo de Brasília de contribuir para o acordo na Ucrânia e sua relutância em aderir ao regime de sanções, disse o embaixador russo no Brasil, Alexey Labetsky, em entrevista à Tass. “Gostaria de observar separadamente que apreciamos muito o fato de que o Brasil não aderiu ao regime de sanções, recusou qualquer fornecimento de armas para a zona de conflito ucraniana e está ansioso para contribuir para encontrar maneiras de resolver a situação em torno da Ucrânia”, disse. Ao mesmo tempo, o embaixador destacou que, no último ano, os contatos políticos entre os países se desenvolveram de forma muito dinâmica, tanto em nível bilateral quanto nos formatos do G20 e do BRICS. “Durante esse período, o Brasil recebeu a visita dos ministros russos das Relações Exteriores, das Finanças e da Cultura e do Procurador-Geral da República. Os parlamentares brasileiros participaram de todos os eventos parlamentares realizados no âmbito do BRICS. Altos representantes encarregados de questões de segurança se reuniram várias vezes. Portanto, a dinâmica é extremamente positiva e mantém o potencial de crescimento adicional, apesar de todas as vicissitudes que observamos na arena global”, enfatizou Labetsky. De acordo com o diplomata, Moscou percebe “a necessidade de expandir ainda mais os formatos de cooperação política e econômica, incluindo investimentos”. “E – o que é muito importante – vemos o desejo de nossos parceiros brasileiros de buscar maneiras de resolver os novos problemas que surgem no mundo global em rápida mudança”, concluiu.
PRESTES
O site Rebelión traz o extenso texto “O marxismo de Luiz Carlos Prestes”, por Anita Leocádia Prestes.
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.