Reunião preparatória da COP30 em Brasília atrai 67 países para alinhar agenda climática global
Roteiro vai traçar estratégia em busca de US$ 1,3 trilhão em financiamento climático a países em desenvolvimento
Um total de 67 delegações dos cinco continentes participou de reunião ministerial preparatória para a COP30 nesta segunda-feira, em Brasília, coordenada pelo presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que reforçou a necessidade de a comunidade internacional agir com responsabilidade para a transição energética e ambiental.
Alckmin destacou os três objetivos centrais propostos pela presidência brasileira da COP30: reforçar o multilateralismo e o regime de mudança do clima no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC); conectar o regime climático à vida real das pessoas; e acelerar a implementação do Acordo de Paris por meio de estímulo a ações e ajustes estruturais.
“Acredito que esse esforço coletivo de cooperação entre os povos deve ser canalizado aqui nas negociações da COP e concentrado nas contribuições nacionalmente determinadas dos países ao Acordo de Paris – as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs)”, ressaltou, segundo o Planalto.
Alckmin lembrou o compromisso brasileiro, apresentado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa no Brasil de 59% a 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005. “Trata-se de um plano ousado, mas realista, de corte de emissões, que prevê o crescimento econômico aliado à transição energética e à proteção das florestas, refletindo o compromisso com o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A matriz energética brasileira, com mais de 80% provinda de fontes renováveis, e a descarbonização resultante do combate ao desmatamento, que teve uma queda de 50% na Amazônia nos últimos dois anos e meio, são exemplos do comprometimento do Brasil com uma transição energética e ambiental mais justa e inclusiva, segundo detalhou o Planalto. Foram citados o Programa Mover, Mobilidade Verde, de produção de veículos sustentáveis, e a Lei do Combustível do Futuro, com metas obrigatórias de descarbonização para a aviação.
Durante a abertura oficial da Pré-COP, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou o Círculo do Balanço Ético Global (BEG), um dos quatro Círculos de mobilização da presidência da COP30. O BEG, inspirado no Balanço Global do Acordo de Paris, nasceu da convicção de que a ética não pode ser vista como um recurso retórico no debate climático.
“A ética é, sobretudo, um de seus principais fundamentos. A ética é o que dá sentido à ação. É o que nos lembra que enfrentar a emergência climática é também enfrentar uma crise moral e civilizatória. O BEG propõe um espaço de escuta da sociedade global sobre a articulação entre decisões políticas e a urgência de implementá-las, sob uma perspectiva ética”, argumentou.
RECURSOS FINANCEIROS DE US$ 1,3 TRILHÃO
A proposta “Roadmap de Baku a Belém” prevê alcançar US$ 1,3 trilhão anuais em financiamento climático de fontes públicas e privadas até 2035 para apoiar ações de mitigação, adaptação e transição justa nos países em desenvolvimento. O plano conecta discussões da COP29, realizada no Azerbaijão em 2024, à conferência que está prestes a acontecer em Belém. O financiamento internacional é tido como o principal desafio da COP30.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou na reunião desta segunda-feira as cinco prioridades do Brasil para ampliar o financiamento climático: aumentar o financiamento concessional e os fundos climáticos; reformar os bancos multilaterais de desenvolvimento; fortalecer as capacidades domésticas e as plataformas de país, ampliando a atratividade de capital sustentável; promover inovação financeira e mobilizar o setor privado; e aprimorar os marcos regulatórios do financiamento climático.
O relatório final do Círculo de Ministros de Finanças da COP30 será apresentado esta semana em Washington, durante os encontros anuais do Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI). Tanto o texto, como a Agenda de Ação da COP serão debatidos em São Paulo, no começo de novembro, e formalmente apresentados na COP, em Belém (PA).
Na imagem, o presidente em exercício Geraldo Alckmin com o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, na reunião da COP30 / Cadu Gomes/ VPR
