Réquiem para a democracia

Réquiem para a democracia

Hoje, cercada e sob ataque, a democracia corre o risco de se tornar apenas uma lembrança da história. (Foto: Molly Riley / The White House)

POR CELSO JAPIASSU

A democracia tem sido adotada pelos povos do Ocidente como sistema político e bem imaterial de uma civilização que garante as liberdades civis. A palavra vem do grego demos (“povo”) e kratos (“poder”), significando literalmente “governo do povo”. A luta dos povos para a libertação do jugo totalitário em busca da democracia correspondeu a revoluções, sangue e sofrimento. Nos tempos atuais, mais uma vez, a democracia encontra-se sob a mesma ameaça que deixou sua nefasta marca histórica na primeira metade do século 20 com as aventuras políticas do fascismo e do nazismo na Europa.

A democracia moderna originou-se na antiga Grécia, particularmente na cidade-estado de Atenas. Junto com a filosofia, foi um dos maiores legados da civilização grega contados desde a Antiguidade e hoje significa a participação ativa dos cidadãos na tomada das decisões, principalmente por meio do voto em eleições livres e periódicas; igualdade de todos perante a lei, sem distinções; liberdade de expressão, imprensa, associação e religião; Estado de direito, onde ninguém está acima da lei e Governo representativo, em que os líderes são escolhidos pelo povo.

Hoje, cercada e sob ataque, a democracia corre o risco de se tornar apenas uma lembrança da história.

As ameaças

A democracia atravessa hoje uma fase de fragilidade e questionamento em escala global. Relatórios atuais de entidades como V-Dem, Freedom House e da prestigiada revista The Economist, ao lado de análises de especialistas, apontam para uma tendência persistente de declínio democrático, autocratização e retrocessos em direitos fundamentais.

O Relatório da Human Rights Watch, em sua 36a Edição, que foi divulgada na quarta-feira, dia 4 de fevereiro último, assinala que 72% da população mundial vivem hoje sob regimes autocráticos.

Movimentos e líderes populistas de extrema direita têm ganhado força, explorando a insatisfação popular com as instituições tradicionais. Manipulam emoções e promovem discursos polarizadores, muitas vezes desacreditando a imprensa, o judiciário e o processo eleitoral — pilares essenciais do sistema democrático. Em muitos países, grupos econômicos, políticos e burocráticos se apropriam das instituições para promover interesses privados, corroendo a legitimidade democrática e alimentando a desigualdade social. Direitos como a liberdade de expressão, de imprensa e de associação enfrentam retrocessos em várias partes do mundo. O cerceamento do espaço cívico impacta diretamente a qualidade dos processos eleitorais e a capacidade da sociedade de fiscalizar o poder.

Episódios de violência associados ao contexto eleitoral aumentaram nos últimos anos, minando a confiança na segurança dos processos democráticos. Plataformas digitais transformaram o cenário político, ampliando o alcance das campanhas, mas também facilitando a disseminação de fake news, teorias conspiratórias e discursos de ódio. O fenômeno das “câmaras de eco” — em que cidadãos são expostos apenas a opiniões com as quais já concordam — aumenta a polarização e dificulta o diálogo. Crise de confiança nas instituições, corrupção, falta de transparência e a excessiva burocracia contribuem para a alienação dos cidadãos, gerando descrédito em relação aos governos, partidos e sistemas judiciais.

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A disseminação de desinformação e teorias da conspiração sobre fraudes eleitorais tem corroído a confiança no processo democrático em vários países. O ataque ao Capitólio em Washington, D.C., em janeiro de 2021 e o 8 de janeiro de 2023 no Brasil foram exemplos dramáticos dessa desconfiança.

Tendências

Segundo o Democracy Index 2025, elaborado pela Economist Intelligence Unit (EIU), em 2025, apenas 29 de 167 países avaliados mantêm regimes de democracia liberal. O índice global dessa modalidade de governo caiu de 5,23 em 2023 para 5,17 em 2024, o pior resultado desde o início da série histórica. Por outro lado, países classificados como “regimes autoritários” aumentaram, confirmando a tendência de autocratização. O número representa cerca de 12% da população global vivendo sob democracias liberais, tornando este regime o menos comum atualmente.

O ano de 2020 foi descrito como o pior já registrado para a democracia no mundo moderno, com declínios em indicadores fundamentais em quase metade dos países analisados. Aproximadamente 47% dos países sofreram algum retrocesso democrático entre 2018 e 2023, marca inédita desde a década de 1970.

América Latina, Europa Oriental e Ásia têm presença marcante entre os países que retrocederam em indicadores de liberdade e pluralismo. Mesmo em democracias consolidadas, como as da União Europeia, surgem desafios ligados à polarização, ataques à imprensa e tentativas de captura institucional por partidos extremistas e autocráticos.

As redes sociais democratizaram o acesso à informação e à participação política, mas criaram ameaças e riscos. Além da desinformação, ameaçam a integridade do debate público e a mobilização cívica racional, dado o ambiente propício à manipulação por bots, algoritmos e atores externos com interesses antidemocráticos. As redes facilitam o surgimento de discursos polarizadores, criando dificuldades à governabilidade e à coesão social.

O autoritarismo, antes associado a regimes abertamente ditatoriais, tem adquirido novas formas, muitas vezes disfarçado sob a aparência de legalidade democrática. Governos de países como Hungria, Polónia, Turquia, Rússia e os Estados Unidos sob Trump implementam políticas que restringem direitos, suprimem opositores e reduzem o poder dos parlamentos, tudo sob o disfarce do “interesse nacional” ou da “vontade do povo”.

Os ataques à liberdade de imprensa e aos direitos humanos tornam-se cada vez mais frequentes. Jornalistas sofrem violência física, censura oficial e campanhas de difamação; organizações de direitos civis são alvo de restrições legais e perseguições.

A democracia está ameaçada de morte.

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