120 defensores da terra foram assassinados em um ano na América Latina
LONDRES – Pelo menos 146 defensores da terra e do meio ambiente foram assassinados ou desapareceram no mundo todo no ano passado, sendo 120 desses casos ocorridos na América Latina, indicou um relatório da organização ambientalista Global Witness, divulgado nesta quarta-feira, 17/09.
“Ano após ano, os defensores da terra e do meio ambiente, que protegem nossas florestas, rios e terras, continuam enfrentando uma violência atroz. São perseguidos, assediados e assassinados, não por violarem a lei, mas por defenderem a própria vida”, disse Laura Furones, autora do relatório.
Com os números confirmados pela organização de direitos humanos e ambientais, o número total de defensores assassinados ou desaparecidos entre 2012 e 2024 chega a pelo menos 2.253. A América Latina e o Caribe responderam por 1.619 dessas vítimas (72%).
O país mais letal para defensores dos direitos ambientais foi Colômbia, com 48 mortes, quase um terço do total mundial, seguida da Guatemala, com 20 – número cinco vezes maior do que em 2023 – e México, com 19.
No Brasil, houve 12 assassinatos dos defensores; seis em Honduras; quatro na Nicarágua e no Peru; três no Equador; e um na Argentina, Chile, República Dominicana e Venezuela.
Furones explicou que os países latino-americanos são ricos em recursos naturais e, neles, “os conflitos pela extração de recursos e pelo uso da terra frequentemente resultam em violência contra as pessoas que tentam defender seus direitos”.
Na região, mais de dois terços das vítimas (82 de 120) estavam relacionadas a disputas por acesso à terra. No mundo todo, 29 casos estavam ligados à mineração e indústrias extrativas, oito à exploração florestal e quatro à agroindústria.
O relatório aponta que, embora o número global de assassinatos e desaparecimentos no ano passado seja menor do que em 2023 (196 contra 146) ou do que o recorde de 228 em 2020, parecem estar aumentando as táticas alternativas para silenciar os defensores, como sequestros e criminalização.
A criminalização tem crescido em países como Estados Unidos, Reino Unido, Austrália e União Europeia, com a introdução de novas leis draconianas que levaram manifestantes ambientalistas a receber penas duras e desproporcionalmente longas.
Leis já existentes são usadas como armas contra os defensores, para reprimir seu ativismo, e os Estados os acusam de crimes como evasão fiscal ou terrorismo.
Enquanto isso, os governos não responsabilizam os agressores, o que alimenta o ciclo de assassinatos impunes.
Além desses crimes, persistem ataques não letais, mas que antecedem formas mais graves de violência, como ameaças, assédio, criminalização e violência sexual, que prejudicam profundamente a vida de muitos defensores.
Os impactos no bem-estar são menos visíveis, mas profundos: ansiedade, ataques de pânico, pensamentos suicidas e depressão são comuns entre os defensores que vivem com medo por suas vidas.
O deslocamento forçado e o medo da violência contribuem para uma cultura do silêncio, enfraquecendo ainda mais os movimentos territoriais, ambientais e indígenas.
Por exemplo, na Colômbia, muitos povos indígenas, comunidades camponesas e afrodescendentes têm medo de denunciar os danos ambientais causados por indústrias extrativas, especialmente aqueles que atuam próximos a grupos armados e dentro de zonas de conflito.
Quase um terço de todos os casos registrados no mundo pela Global Witness estavam relacionados com o crime organizado. Em regiões como a Amazônia, isso impulsiona violações de direitos humanos, desmatamento e corrupção institucional.
Os Estados também são perpetradores ativos da violência, com forças armadas, polícia e outras entidades governamentais ligadas a 17 dos assassinatos.
Em alguns casos, a investigação das represálias contra defensores é ainda mais complicada por conexões frequentes entre o crime organizado, o governo e interesses corporativos, em diferentes regiões do mundo.
Para a região, um foco de esperança é o Acordo de Escazú, adotado nessa cidade da Costa Rica em 2018, assinado por 24 países e ratificado por 18, que garante acesso à justiça ambiental e a um meio ambiente saudável e sustentável, incluindo a proteção dos defensores dos direitos humanos ambientais.
Na imagem, o funeral do padre ambientalista Marcelo Pérez, defensor dos direitos dos povos à terra em Chiapas, sul do México, assassinado em 20 de outubro de 2024 / Luis E. Aguilar / Global Witness
Este texto foi publicado inicialmente pela Inter Press Service (IPS)
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