Anistia alerta para crise global de direitos humanos devido ao “efeito Trump”
Por Correspondente da IPS
LONDRES – A campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o reconhecimento de direitos, está encorajando tendências nocivas e agravando os danos causados por outros líderes mundiais durante 2024, afirmou a organização humanitária Anistia Internacional (AI) ao apresentar seu relatório anual nesta terça-feira, 29.
“Após 100 dias de seu segundo mandato, o presidente Trump demonstrou apenas total desprezo pelos direitos humanos universais”, destacou Agnès Callamard, secretária-geral da AI.
“Seu ataque implacável aos próprios conceitos de multilateralismo, asilo, justiça racial e de gênero, saúde global e ações climáticas necessárias para salvar vidas está agravando os consideráveis danos que esses princípios e instituições já sofreram”, explicou.
Essa política tem incentivado ainda mais outros líderes e movimentos contrários ao reconhecimento de direitos “a se juntarem à sua ofensiva”, ressaltou Callamard.
“Mas sejamos claros: esse problema é muito mais profundo que as ações do presidente Trump”, acrescentou Callamard, pois “há anos testemunhamos a propagação insidiosa de práticas autoritárias, fomentadas por aspirantes e líderes em exercício que agem deliberadamente como motores de destruição”.
O “efeito Trump”, aponta o relatório 2024-2025 da AI, que avalia a situação em 150 países, agravou os danos causados por outros líderes, “destruindo décadas de trabalho meticuloso para construir e promover os direitos humanos universais para todas as pessoas”.
Com isso, “acelera-se o mergulho da humanidade em uma nova era caracterizada pela mistura de práticas autoritárias e ganância empresarial”.
Os acontecimentos dos últimos 12 meses, “especialmente o genocídio da população palestina em Gaza, transmitido ao vivo, mas ignorado”, evidenciaram “o quão infernal o mundo pode ser para tantas pessoas quando os Estados mais poderosos ignoram o direito internacional”, expôs o relatório da AI.
A situação dos direitos humanos no mundo documenta a repressão cruel e generalizada da dissidência, a escalada catastrófica dos conflitos armados e os esforços insuficientes para enfrentar o colapso climático.
O relatório também aponta um crescente retrocesso mundial nos direitos de pessoas migrantes e refugiadas, mulheres, meninas e pessoas LGBTI, alertando que, a menos que se consiga uma mudança drástica na situação global, todos esses aspectos se deteriorarão ainda mais em um turbulento 2025.
A proliferação de leis, políticas e práticas autoritárias dirigidas contra a liberdade de expressão, associação e reunião pacífica que a AI documentou em 2024 é considerada um elemento fundamental do retrocesso global dos direitos humanos.
O relatório indica que governos de todo o mundo tentaram fugir da prestação de contas, consolidar seu poder e infundir medo proibindo meios de comunicação, dissolvendo ou suspendendo ONGs e partidos políticos, encarcerando por acusações infundadas de “terrorismo” ou “extremismo” aqueles que os criticavam.
Também com a criminalização de defensores e defensoras dos direitos humanos, ativistas pelo clima, pessoas que se manifestavam em solidariedade com Gaza e outras vozes discordantes.
As forças de segurança de vários países utilizaram detenções arbitrárias em massa, desaparecimentos forçados e, frequentemente, força excessiva – às vezes letal – para reprimir a desobediência civil.
Entre os exemplos, mostra que as autoridades de Bangladesh deram ordem para “atirar sem aviso prévio” contra protestos estudantis, causando quase mil mortes.
As forças de segurança de Moçambique, após as controversas eleições gerais de outubro, desencadearam a pior repressão a protestos vista em anos, resultando em pelo menos 277 mortes.
Também na Venezuela foram reprimidos os protestos que se seguiram à eleição presidencial de julho, com saldo de pelo menos 25 mortos e mais de 2.000 detidos.
A Turquia impôs proibições gerais às manifestações “e continua usando força ilegal e indiscriminada contra pessoas que se manifestam pacificamente”.
Por outro lado, em países como a Coreia do Sul, o poder da cidadania prevaleceu quando o presidente Yoon Suk Yeol suspendeu certos direitos humanos e declarou lei marcial, apenas para ser depois destituído de seu cargo e ver essas medidas anuladas após protestos públicos massivos.
Quanto aos conflitos armados abertos, a AI documentou que “o genocídio de Israel contra a população palestina em Gaza, e o sistema israelense de apartheid (segregação racial) e ocupação ilegal da Cisjordânia, tornou-se cada vez mais violento”.
Enquanto isso, a Rússia “matou em 2024 mais civis ucranianos que no ano anterior, e continuou atacando infraestruturas civis e submetendo as pessoas detidas a tortura e desaparecimento forçado”.
As rebeldes Forças de Apoio Rápido do Sudão infligiram violência sexual generalizada contra mulheres e meninas, constituindo crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade, enquanto o número de pessoas internamente deslocadas pelos dois anos de guerra civil chegou a 11 milhões.
Um capítulo do relatório enfoca os cortes massivos do governo Trump à ajuda humanitária externa, que agravaram situações como o fechamento de hospitais e serviços de saúde para refugiados na Tailândia, Síria ou Iêmen.
Outros capítulos dedicaram análises e críticas ao panorama sombrio para numerosas mulheres, meninas e pessoas LGBTI, com ataques cada vez mais intensos contra a igualdade e identidade de gênero; à inação frente ao aquecimento global e à persistência da pobreza superável.
Apesar de tudo, “as pessoas resistem e resistirão aos ataques contra os direitos humanos, os governos podem administrar justiça internacional e devem continuar fazendo isso. O aumento das práticas autoritárias e a pulverização do direito internacional não são inevitáveis”, conclui o relatório da Anistia.
*Imagem em destaque: O impacto da ofensiva militar israelense sobre a vida em Gaza, que a Anistia classifica como “genocídio”, destaca-se no relatório da Anistia Internacional 2024-2025. Foto: AI
**Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service
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